Em pronunciamento, deputado federal se solidariza com os educadores; categoria protesta contra a proposta, as péssimas condições de trabalho e os baixos salários O deputado Iran Barbosa (PT-SE) voltou a citar nesta terça-feira, 25 de março, em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, a grave situação dos professores de Estância. O parlamentar petista pediu ao prefeito que retome o diálogo com os educadores e com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese) e retire da Câmara Municipal o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério que penaliza toda a categoria.
“A situação é grave em Estância no que tange à educação e à remuneração dos trabalhadores em educação. Eles vêm sendo literalmente massacrados pela administração do atual prefeito”, disse Iran.
Em protesto contra o plano e os baixos salários, os educadores têm realizado inúmeras manifestações. Iran destacou que os educadores têm e sempre terão a sua total solidariedade e apoio.
Luta por direitos – A luta dos professores de Estância se arrasta desde 2 de janeiro de 2005, quando o prefeito anulou, por decreto, o Plano de Carreira e congelou os salários dos educadores.
O novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério proposto pelo Executivo estanciano retira vários direitos dos trabalhadores, a exemplo da diminuição da regência de classe de 50% para 30% e fez com que os salários ficassem mais achatados.
“O prefeito, inclusive, assume que vai diminuir a jornada de trabalho e, conseqüentemente, os salários dos educadores, sem sequer consultar a categoria, e isso nós não podemos admitir. Tudo isso na contramão da discussão nacional de valorização do magistério”, afirmou Iran.
O plano que o prefeito quer ver aprovado institui, ainda, uma avaliação de desempenho que congela salários, destrói a carreira do magistério quando não reconhece a formação do professor e criminaliza a categoria.
“Mais graves é que o senhor Ivan Leite, de forma anti-democrática, queria que o projeto de lei do novo plano fosse votado na Câmara Municipal em caráter de urgência especial, numa única sessão, sem qualquer debate, fato que só não se concretizou porque ele não conseguiu o número de assinaturas suficiente”, explicou Iran.
Como o plano não conseguiu ser votado sem o debate, como queria o tucano, o prefeito substituiu o requerimento e pediu urgência simples, com um mês para o projeto tramitar e ser votado. O prazo se esgota nesta terça-feira, 25 de março.
O deputado lembrou que a Constituição Brasileira assegura que nenhum plano de Cargos e Salários pode gerar perdas para os trabalhadores. “Este plano que o prefeito quer aprovar é danoso e perverso para o magistério estanciano, tão perverso e tão danoso que até foi apelidado de “Plano da Morte”, disse Iran.
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Assessoria de Imprensa e Comunicação Deputado Federal Iran Barbosa (PT-SE)
