O presidente Lula sanciona a lei nesta quarta, Às 15h30 em solenidade no Palácio do Planalto. Representantes do SINTESE estarão presentes O presidente Lula sanciona nesta quarta, a lei que estabelece o Piso Salarial Profissional Nacional para os professores brasileiros da rede pública. Representes do SINTESE estarão presentes à solenidade de assinatura que acontece às 15h30, no Palácio do Planalto.
A sanção da lei do piso é um dos últimos passos para a implantação do piso salarial. Essa foi uma luta que durou vários anos e que teve seu momento mais crítico nos últimos 13 meses em que o substitutivo aos projetos de lei 7431/06, do Senado, e 619/07, do Poder Executivo tramitou no Congresso Nacional.
A estimativa é de que serão beneficiados com o piso 1,5 milhões de professores da educação básica da rede pública. A lei prevê que o percurso do atual salário dos educadores até os R$950 que constam da lei será feito de forma gradativa até janeiro de 2010. O piso também valerá para aposentados e pensionistas. Os governadores e prefeitos que não cumprirem a lei do piso, de acordo com o artigo 7º, serão punidos.
Será beneficiado pela lei quem trabalha nas escolas estaduais e municipais nas atividade de: docência, administração, suporte pedagógico, ou seja, quem desenvolve atividades no âmbito da escola.
O piso é equivalente a formação no ensino médio modalidade normal e para jornada de trabalho de 40 horas semanais. Para as demais jornadas os valores serão proporcionais. Para quem está no nível superior o valor será equivalente ao percentual de diferença entre o nível médio e o superior definido nos planos de carreira.
