O prefeito Luis Carlos Santos se nega a nomear os representantes dos professores eleitos em assembléia para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE. Os professores da rede municipal de Pacatuba fizeram ato público em frente a Casa de Apoio de Pacatuba localizada na rua de Propriá. Com faixas, cruzes, palavras de ordem e um caixão, os educadores buscaram chamar a atenção da sociedade sergipana para os problemas das escolas e tentaram uma audiência com o prefeito Luis Carlos Santos, pois todas as segundas-feiras ele atende no local.
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| 26_05_08 | Centenas ocupam a frente da Casa de apoio de Pacatuba, em Aracaju |
O prefeito tem se recusado a receber a categoria e hoje a situação foi semelhante. Ao ver a chegada dos professores, os funcionários foram dispensados e a casa fechada, mas isso não desanimou os educadores.
A greve no município chegou ao vigésimo sexto dia e o prefeito não senta com os professores para dialogar. De acordo com os representantes do SINTESE no município a greve só acaba quando o prefeito se reunir com a categoria e negociar a pauta de reivindicação. Dia 28, quarta-feira, os professores realizam assembléia e panfletagem pelas ruas da cidade. Estão programados também: uma via crúcis, culto evangélico, missa e um ato público no dia da feira em frente a prefeitura.
Salários
Apesar de a Constituição Federal (art. 37) dizer que todos os trabalhadores têm direito a revisão salarial todos os anos, há cinco anos os salários dos professores de Pacatuba estão congelados, do jeito que está a maioria dos professores está pagando para trabalhar. O salário-base de um professor é R$240 (pouco mais da metade do salário mínimo vigente). Além disso, vários direitos que constam do Plano de Carreira não são respeitados.
Alimentação escolar
O SINTESE enviou ofício ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, que faz a gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE denunciando várias irregularidades na Alimentação Escolar no município, dentre elas, falta de prestação de contas e a situação precária das cozinhas das escolas. “Fizemos as denúncias para que os órgãos fiscalizadores tomem providências, pois a situação não pode continuar desta forma, solicitamos inclusive que o FNDE realize auditoria nas contas”, disse o diretor do departamento de Base Municipal do SINTESE, Francisco dos Santos.
O prefeito Luis Carlos Santos se nega a nomear os representantes dos professores eleitos em assembléia para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE. Somente os professores elegeram representantes e que os demais segmentos (pais, alunos) foram indicados pela secretaria municipal de Educação. Essa conduta desrespeita a Resolução nº 32/2006 que estabelece as normas de execução do PNAE. De acordo com a resolução os representantes devem ser eleitos e que antes disso se faça ampla divulgação do processo eleitoral para que todos os segmentos possam participar. Isso faz com que a atuação do conselho fique prejudicada.
Segundo o PNAE o município recebeu em 2007 R$167.288,00 para alimentação escolar, mas a administração não fornece a documentação para comprovar a utilização deste recurso. O parecer de aprovação das contas de 2007 não foi elaborado pelos conselheiros, e sim pela empresa terceirizada que faz a contabilidade da prefeitura e foi assinado pelo presidente do CAE que faz parte do grupo político do prefeito.
Cardápio
O cardápio não respeita os hábitos alimentares da região e é composto em sua maioria de alimentos industrializados. Também não há regularidade, os alunos às vezes ficam 15 dias sem alimentação escolar quando chega se resume a bolacha com suco.
As cozinhas das escolas não têm estrutura adequada para o preparo dos alimentos, os pisos estão esburacados, muitas não têm pias e em outras os alimentos são preparados no chão. Quando falta gás de cozinha os alimentos são cozidos na palha do coco. O armazenamento também é precário, professores flagraram alimentos guardados junto a material de limpeza. A água para preparo é retirada de cacimbas cavadas ao lado da escola, algumas próximas das fossas.
