Vigiar e punir: prefeitura de N. Sra. da Glória coloca câmeras em salas de aula e revolta professoras e professores

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Não satisfeita em desrespeitar a carreira dos professores; em criar uma falsa gestão democrática nas escolas municipais de Nossa Senhora da Glória; em permitir que pessoas que não fazem parte do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação possam ser diretores e coordenadores das escolas municipais; mais uma vez a prefeita Luana Oliveira atropela direitos, e sem diálogo, decidiu colocar câmeras nas salas de aula das escolas da rede municipal de ensino.

Além de filmar professoras, professores e estudantes, sem qualquer autorização, os equipamentos ainda captam os áudios das aulas. A desculpa de “segurança na escola”, nada mais é do que uma forma de controle de professoras e professores no exercício de suas profissões e um instrumento que facilmente pode ser utilizado para perseguição e assédio moral destes trabalhadores.

É importante destacar que ao implantar câmeras nas salas de aula a gestão municipal de Nossa Senhora da Glória viola uma série de Leis, desde a Constituição Federal ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Fere Leis que amparam a preservação de imagem de professores e estudantes; a gravação do conteúdo das aulas e a proteção de dados pessoais.

É importante dizer também que o SINTESE não é contrário a medidas de segurança que preservem o patrimônio e a integridade física de professoras, professores, estudantes e demais funcionários das escolas. No entanto, a prefeitura de Nossa Senhora da Glória, e nenhuma outra prefeitura, pode simplesmente tomar decisões verticalizadas, sem debater com a comunidade escolar e que, ainda por cima, ferem direitos coletivos e individuais de professoras, professores e estudantes.

Afinal, a quem a prefeitura de Nossa Senhora da Glória deseja “vigiar e punir”? Esse é o questionamento que fica entre professoras e professores. Por que colocar câmeras dentro da sala de aula? Por que usar equipamentos que são capazes de “ouvir” o que está sendo dito pelos professores? Por que “vigiar” o trabalho desses profissionais? Do que eles são “suspeitos”? O que “ameaçam”?  A sensação que esta medida descabida da prefeita Luana Oliveira passa é: quem está na “mira” são professoras e professores.

O coordenador geral do SINTESE, na região do Alto Sertão do estado, professor Cloverton Santos, conta que no último dia 4 de maio professoras e professores, reunidos em assembleia, se colocaram frontalmente contrários as câmeras nas salas de aula. O dirigente destacou que o SINTESE já enviou ofício à prefeita Luana Oliveira comunicando a insatisfação da categoria, solicitando que não sejam colocadas mais câmeras e que sejam retiradas as que já foram postas nas salas de aula da escolas municipais.

“Em nosso ofício argumentamos com base em Leis e Resoluções, que apontam que a gestão municipal, ao tomar a decisão unilateral e verticalizadas de colocar câmeras em nossas salas de aula, está ferindo nossos direitos e de nossos estudantes. Por que a necessidade de vigiar professores dentro de sala de aula? Educamos e ajudamos a construir o futuro de crianças e jovens da nossa cidade, explorando suas habilidades de formas reflexiva, a fim de formar sujeitos críticos e emancipados. E fica a questão: Será que é mesmo para combater a violência nas escolas? Ou professores que são o alvo?”, questiona o militante do SINTESE.