A educação de Pacatuba foi golpeada na calada da noite. A prefeita Iara Martins, no último dia 16 de dezembro, conseguiu aprovar dois projetos de lei na Câmara de Vereadores, já publicados nos Diário Oficial do município, que destroem por completo a carreira de professoras e professores da rede municipal de Pacatuba. Tudo que foi conquistado com muito suor e luta pelos professores da rede foi jogado no lixo.
Vamos conhecer algumas das crueldades feitas pela prefeita Iara com os professores do município.
Todas as gratificações foram incorporadas ao salário. E foram extintas. A partir de agora, não tem mais triênio e nem adicional, entre outras gratificações.
O triênio agora virou quinquênio e o terço virou sexto. Adicional por tempo de serviço agora só conta a cada cinco anos e não é mais terço e sim um sexto. Além disso, somente os anos de serviço prestado à Prefeitura de Pacatuba são usados para a contagem para este adicional. O servidor não poderá mais averbar o tempo de serviço em outros locais de trabalho.
Os professores foram tão desvalorizados neste projeto de lei que as gratificações de atividade pedagógica e atividade técnica foram reduzidas.
O direito à redução de carga horária por tempo de serviço foi revogado. Outro direito que deixou de existir foi a incorporação do adicional de função.
Promoção na carreira também não existe mais. A promoção de classe a classe foi extinta e a de nível deixa de existir porque a tabela de índices de escalonamento foi excluída do projeto. Ou seja, se não existe referência, não há promoção. E a gratificação de titulação foi congelada, virando um valor fixo e sem previsão de reajuste.
E reajuste salarial é algo que professoras e professores de Pacatuba não mais saberão o que é. Além de não respeitar a Lei Federal 11.738/2008, que define o piso salarial dos professores em todo o país, só haverá reajuste se a revisão geral anual do município decidir que pode ser feito.
É sendo cruel com professores e desrespeitando os filhos e filhas de Pacatuba, que usam a rede municipal de ensino, que a prefeita Iara trata a educação do município.
Na manhã de hoje, dia 22 de dezembro, professoras e professores ocuparam a sede da prefeitura e conseguiram uma audiência com a prefeita Iara para amanhã, dia 23, às 10 horas. Todas as professoras e professores da rede estão convocados a comparecer.
