Desde agosto do ano passado os professores e professoras da rede municipal de Pirambu, estão recebendo salários sempre depois do dia (10) do mês subsequente.
Pirambu em dezembro parcelou o salário dos professores e até agora não sinaliza o pagamento de terço de férias de 2016 (que deveria ter sido pago em janeiro).
O pagamento do mês de janeiro começou a ser pago hoje 05/02 PARCELADO de novo e isso aconteceu depois da reportagem do Jornal da Nacional que mostrou a situação dos professores de Pirambu, uma vez que, em reunião realizada dia 20 de janeiro o secretário de Finanças informou que a administração só pagaria os salários após o carnaval e não tinham previsão para o pagamento das férias.
Além do exposto é importante frisar que, muitos professores, que tem empréstimos consignados, estão com seus nomes restritos em órgãos de proteção ao crédito, pois o desconto é realizado pela prefeitura na folha de pagamento, mas não encaminhando regularmente ao banco.
Os recursos da educação, na visão da gestão são insuficientes, mas estudos realizados pelo SINTESE demonstram que as receitas do município são suficientes SIM!
O que existe é má administração dos recursos públicos e isso precisa ser corrigido, mas falta vontade política para resolver.
Contra fatos não há argumentos.
A matrícula no município de Pirambu tem caído muito a rede atualmente tem mais de 100 professores efetivos que são suficientes para atender a demanda não havendo a necessidade de haver tanto contrato principalmente com carga horária ampliada (200h). Até dezembro existiam 39 professores contratados.
É preciso rever também como são concedidas algumas gratificações como a de dedicação exclusiva, permutas e demais situações que assolam a educação no município.
A administração de Pirambu divulgou nas redes sociais somente ontem (04/02) que o reajuste do piso é de 11,36% (apesar do Ministério da Educação ter divulgado dia 14 de janeiro), mas em nenhum momento diz quando vai pagar o que é nosso direito estabelecido por lei.
Mas o município ainda deve pagamentos de retroativos do reajuste do piso dos anos 2011 e 2012 (a dívida é impessoal).
E a nossa luta vai além da questão salarial, precisamos de medidas mais enérgicas para a melhoria da educação, pois ela não está entre as melhores se formos levar em conta o IDEB. E a responsabilidade para mudar isso é de (TODOS) administração, gestões escolares, professores, estudantes, pais, etc..
As escolas estão sendo mantidas com os recursos do PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola. Mas só eles não são insuficientes, pois trata-se de uma ajuda de custo para as escolas na aquisição de material didático, o município precisa investir nas escolas também . Pois além do FUNDEB existem outros recursos para investimento da educação como: MDE – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Salário Educação.
Os recorrentes atrasos salariais ocasionaram toda a atual situação no município.
A decisão do TCE da suspensão de festas decorreu inclusive devido aos constantes atrasos nos salário de professores.
Se, por ventura, tal decisão tivesse partido da administração a mesma não estaria fazendo mais que o coerente afinal se alega uma suposta “crise” e realizar festa seria demonstrar o contraditório.
Apesar de nós professores e o próprio sindicato sermos taxados de “agitadores” nós apenas estamos lutando pelo nosso direito e, principalmente, para a resolução dos problemas que não deixam a educação de Pirambu melhorar.
O que demonstra o quanto é importante que os atores sociais participem e sejam vigilantes ante as situações da sua comunidade.
Estamos fazendo a nossa obrigação!
Jucileide Tavares – professora da rede municipal e delegada sindical do SINTESE no município de Pirambu
