Na manhã de ontem, 5 de agosto, professoras e professores aposentados que continuam em atividade na rede municipal de Lagarto participaram de uma plenária com o SINTESE para falar sobre o acompanhamento dos processos de vacância destes profissionais por parte da prefeitura da cidade.
A direção da Subsede Regional Centro-sul do SINTESE discutiu com a categoria o ofício 209/2025, da Prefeitura de Lagarto, que trata do levantamento de dados sobre a situação funcional desses servidores. De acordo com a prefeitura, segundo dados da DATAPREV, foram identificados 195 servidores que se enquadram no processo de vacância; destes, 130 processos já tiveram o relatório final emitido; dez servidores foram notificados, mas não apresentaram defesa ou justificativa; sete recusaram o recebimento da notificação; e seis formalizaram o pedido de exoneração.
Foi informado também que os valores globais consolidados das rescisões e seus impactos nas finanças da prefeitura foram estudados na audiência do último dia 1° de agosto, com representantes do SINTESE e da gestão municipal. As rescisões foram calculadas em R$ 2.468.263,38; o saldo remanescente dos salários de dezembro ficou em R$ 3.285.277,72; e a licença-Prêmio ficou em R$ 6.844.978,96.
Como a Prefeitura de Lagarto informou, no ofício 209/2025, que “não há disponibilidade orçamentária, ao menos por ora, de indenização de eventual saldo de licença-prêmio não usufruída”, ficou encaminhada n plenária a continuidade da negociação coletiva pelo pagamento das licenças não gozadas. A gestão municipal informou também que se dispõe a “manter aberto o canal de diálogo, independente de ajuizamento de ação pela entidade sindical ou individualmente”.
Outros pontos envolvendo a pauta também foram discutidos com os professores.
O SINTESE segue acompanhando de perto todo esse processo sempre em defesa da categoria para evitar injustiças e pagamentos incorretos.
