Na tarde do dia 19 de agosto, professoras e professores da rede estadual de ensino se reuniram numa plenária para discutir a intervenção da comunidade escolar (equipe diretiva, professores, estudantes e seus familiares) nas escolas estaduais diante da implementação da matriz curricular do novo ensino médio a partir 2026.
Este encontro foi chamado pelo SINTESE por conta da publicação de resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE), instituindo diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Médio e parâmetros nacionais para a oferta dos itinerários formativos de aprofundamento (IFAs) no Ensino Médio, e também do Conselho Estadual de Educação (CEE), tratando da aplicação dessas normativas no Ensino Médio da rede estadual de ensino.
Durante a plenária, a categoria discutiu os documentos e decidiu fazer debates em suas unidades escolares e construir suas matrizes curriculares como forma de garantir a autonomia das escolas, exigindo a construção democrática da matriz curricular conforme realidade de cada escola. Estas matrizes precisam ser protocoladas no Conselho Estadual de Educação até o dia 31 de agosto.
“Cada escola vive uma realidade diferente da outra. A vivência daquela comunidade, a cultura do lugar, as experiências de vida, estas características trazem particularidades para o processo de ensino-aprendizagem que devem ser respeitadas e consideradas na criação da matriz curricular de ensino. E é aqui que entra a autonomia da unidade escolar, que deve ser preservada”, destacou Roberto Silva, presidente do SINTESE.
“A SEED [Secretaria de Estado da Educação] está desrespeitando as determinações do CNE e CEE não orientando as escolas a fazerem o debate e construírem suas matrizes curriculares. O prazo para envio da matriz aprovada pela comunidade escolar é dia 31 de agosto e ninguém foi informado ou orientado pela secretaria”, criticou Roberto. “As escolas estão sendo atropeladas pela secretaria, que quer empurrar uma matriz curricular padronizada que não leva em consideração a realidade das comunidades nas quais as escolas estão inseridas”, acrescentou.
“Nós, professoras e professores, que estamos em contato direito com os estudantes e suas famílias, que conhecemos suas necessidades e suas especificidades, temos que exigir este debate democrático na construção da matriz curricular. É impossível aceitar este tipo de atitude, que desrespeita o professor e ignora a existência de uma comunidade”, acrescentou.
Existem outros pontos que orientam estes debates, como a inserção da Língua Espanhola na formação geral básica do Ensino Médio, pois as Resoluções 02/2024 e 05/2025 (confira todos os documentos ao fim da matéria) permitem tal medida.
“A entrada da Língua Espanhola como componente curricular obrigatório garante postos de trabalho na rede de ensino, que inclusive já possui professores”, comentou o presidente. “O aprendizado de mais uma língua permite que nossos jovens tenham um crescimento pessoal e profissional, ampliando seus caminhos no mercado de trabalho”, destacou.
Mais um ponto de luta é que cada município tenha, pelo menos, uma unidade escolar com o Ensino Médio regular em turno noturno. “Isso permite que aquele jovem que precisa para ajudar no sustento de sua família possa ter acesso à educação e a boas oportunidades de trabalho, além de gerar mais postos de trabalho para o magistério”, observou Roberto.
Outra demanda dos professores é que o projeto de vida seja suprimido como componente curricular, já que as resoluções nacionais e estadual permitem que ele passe a ser transversal a todas as disciplinas.
“A SEED precisa respeitar a autonomia das escolas, respeitar as particularidades e a existência de cada comunidade; precisa garantir uma educação pública, gratuita e de qualidade social para todas as sergipanas e para todos os sergipanos, que permita o crescimento de cada um como cidadão, como sujeito de direitos e com oportunidades iguais para seu desenvolvimento pleno, tanto acadêmico, como profissional e social”, reforçou Roberto.
Clique nos links para baixar as resoluções e a análise da plenária:
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4, DE 12 DE MAIO DE 2025
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 5, DE 16 DE MAIO DE 2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA CEE N.° 42, DE 12 DE JUNHO DE 2025
ANÁLISE DAS RESOLUÇÕES CEE E CNE SOBRE NOVO ENSINO MÉDIO
