A administração municipal de Salgado, que tem à frente o prefeito Givanildo Costa, queria fechar quatro escolas municipais nas comunidades de Quebradas 4, São Raimundo, Saco Encantado e Abóbora.
Com o apoio do SINTESE, mães e pais destas localidades se uniram e conseguiram impedir que as escolas fossem fechadas.
Ne manhã desta sexta-feira, 20, a situação foi votada no Conselho Municipal de Educação de Salgado e, por 5 votos a 4, a vontade das comunidades prevaleceu e as escolas continuarão a funcionar. No entanto, ficou acordado que as unidades de ensino precisarão aumentar o número de estudantes matriculados, ao longo dos próximos dois anos, para garantir que as escolas fiquem abertas.
Tudo que as mãe e pais pediram durante a votação do Conselho foi justamente que seja realizada a Chamada Pública para que o número de crianças matriculadas volte a crescer.
“As mães e pais estavam defendendo o direito à educação de seus filhos, o direito dessas crianças de estudar em escolas próximas a suas residências. Mas para que tais direitos sejam mantidos é necessário que a gestão municipal também faça seu papel e realize Chama Pública para que mais crianças se matriculem nas escolas”, coloca o diretor do SINTESE de bases municipais, na região Centro Sul, professor Estefane Lindeberg.
O diretor regional do SINTESE destacou ainda que por diversas vezes o SINTESE cobrou da administração de Salgado a realização da Chamada Pública e que a diminuição no número de matrículas na rede municipal é um reflexo da falta de políticas para ampliação da rede. O professor Estefane colocou também que será cobrada a realização da Chamada pública e destacou que esta foi uma importante vitória.
“Se até 10 de janeiro a secretaria municipal de educação não mobilizar, se não ouvirmos nada sobre Chamada Pública voltaremos aqui, na secretaria, para cobrar que seja feita a Chamada Pública e relembrar do compromisso do órgão com o aumento do número de matrículas. Nos mais, quero salientar que esta foi, sem sombra de dúvidas, uma grande vitória para as comunidades envolvidas, para nossos estudantes e para a educação de Salgado. Vamos seguir acompanhando de perto”, afirma.
Chamada pública
É importante pontuar que manter e trazer novas matrículas para a rede de ensino é de responsabilidade da gestão que está à frente do município naquele momento. Logo, em Salgado, é de responsabilidade do prefeito Givanildo Costa e de sua Secretaria Municipal de Educação realizar a Chamada Pública.
A Chamada Pública vai além de um anúncio das matrículas, é preciso usar todos os instrumentos comunicacionais possíveis, para que as comunidades saibam que existem vagas de matrícula na rede. Ela é censitária e depende de um esforço conjugado entre as secretarias de Educação, Assistência Social, Saúde, entre outras, para ir, de casa em casa, saber quantas crianças e adolescentes não estão na escola, por quais motivos e, principalmente, tomar medidas para assegurar a matrícula e a frequência destes alunos.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os planos nacional, estadual e municipais de educação preveem que não basta “oferecer” a matrícula, mas é preciso também saber as necessidades e os problemas por quais passam crianças e jovens para frequentar a escola.
Vale destacar que o número de estudantes matriculados na rede de ensino está diretamente ligado a verba da educação, ou seja, quanto mais estudantes matriculados mais dinheiro a educação do município terá.
