*Fábio Nunes – 1 *Marcelo Silva Santos – 2
Os Jogos da Primavera se constituem historicamente no maior evento esportivo dentro do espaço escolar sergipano, em que os alunos das escolas públicas federais, estaduais, municipais e particulares tem o contato com um evento competitivo com uma finalidade “supostamente” educacional.
Se olharmos para sua organização a mesma pode ser dividida em dois momentos: 1) O primeiro em que o estado assumia a sua total responsabilidade pela organização através do seu Departamento de Educação Física, situação que perdurou até sua última edição no ano de 2007; 2) O segundo neste ano de 2008, em que há uma situação bastante peculiar no que se refere a esta organização pela primeira vez teremos a terceirização de uma das etapas desta tradicional competição do estado de Sergipe.
Para entender esta nova forma de organizar dos Jogos vamos nos reportar a uma realidade do momento educacional brasileiro em que o discurso falacioso, oportunista e tendencioso de ineficiência da educação pública abre espaço para uma concepção neoliberal de educação que de acordo com Gentili “aponta para o fato de que, antes de promover o acesso de todos a uma escola pública, de qualidade e que tenha como ética a cidadania, as estratégias em ação estão direcionadas a transformar o espaço da escola em mais um espaço da lógica do mercado, e o processo educacional em intermediário deste processo”. Isto pode ser ratificado quando se observa: “A transferência de responsabilidades públicas para setores privados, (que) segundo o autor, compreende uma das grandes tendências privatistas do setor educacional, invadindo espaços que o Estado ocupava ou pelo menos deveria estar ocupando; neste sentido é que a privatização educacional (terceirização) é mais difusa e indireta que a privatização das instituições produtivas”.
Colocado isto, vejamos o momento atual dos Jogos da Primavera, em que o governo passa a responsabilidade da organização de uma de suas etapas para uma Federação e um meio de comunicação que trabalham com a lógica do esporte-espetáculo, que como coloca Rodrigues e Montagner pode ser entendido como “um fenômeno inserido em uma sociedade de consumo e comunicação de massa organizada de tal maneira a difundir sons, imagens e informações, configurando-se meio de reproduzir a sociedade de consumo. Para ilustrar podemos observar, baseando-se em Betti (1998), o programa esportivo na escola, que introduz a competição com o objetivo de produzir atletas ou ainda consumidores do esporte”. Para confirmar o colocado acima observemos um dos objetivos postos pelo regulamento dos Jogos da Primavera 2008, que em seu item VI visa: Incentivar e favorecer a participação e descoberta de novos talentos esportivos.
Este processo de terceirização no campo educacional abre espaço para que através do esporte, um dos conteúdos da Educação Física Escolar, que tem professores licenciados em Universidades devidamente reconhecidas pelo MEC e que os habilita de fato e de direito a exercer o magistério, assuma a lógica de mercado de modo que Instituições que foram criadas para atender esta lógica reivindiquem o controle sobre o espaço da escola e seus profissionais. Contudo, como vemos no ofício da Secretaria de Educação de Pernambuco (2002), que aborda alguns pareceres sobre a questão da Regulamentação do Profissional de Educação Física coloca que: “Nos jogos escolares, o que acontece é a culminância do aprofundamento dos conteúdos da disciplina de Educação Física trabalhados ao longo das aulas de treinamento”.
Portanto, é taxativo e claro que o professor que está na escola, no exercício do magistério, mesmo que em alguns momentos trabalhando com a dimensão de competição do esporte não está obrigado a ter registro do conselho regional de classe, pois como dito a instância que o credencia é o MEC.
Por fim, ao longo deste texto fica claro a opção tomada pelo DEF/SEED em não fomentar a participação plena de seus professores de educação física na construção de todas as etapas dos Jogos, uma opção que pode ser entendida como deliberada na medida em que corrobora com o colocado por Silva 2005 que diz: “Esta forma de privatização (terceirização) é a forte tendência no campo educacional e causa extrema preocupação, já que antes de significar o afastamento do Estado, significa a contínua operação e decisão do aparelho governamental em benefício dos grupos e corporações que passam a controlar o campo educacional, “…onde se produzem acordos e arranjos entre o aparelho governamental e grupos privados que, usando recursos públicos, passam a monopolizar e controlar funções ou atividade que o Estado abandona em benefício deles”.
* 1 – Professor de Educação Física da Rede Pública Estadual e da Secretaria Municipal de Educação de Aracaju.
* 2 – Professor de Educação Física da Rede Pública Estadual.
