Vinte e um dos vinte e dois deputados presentes a sessão desta quarta-feira na
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Assembleia Legislativa de Sergipe – ALESE assinaram o termo de compromisso de apreciar e aprovar, desde que haja consenso entre governo e trabalhadores, do projeto que regulamenta a Gestão Democrática nas escolas da rede estadual.
O único que não assinou no momento, pedindo um tempo para avaliar, foi o deputado estadual Antônio Passos (DEM). A ida do SINTESE a ALESE faz parte da campanha da pauta de reivindicação para 2010.
“A recepção dos deputados foi muito boa, com a exceção de um todos que estavam na sessão de hoje assinaram o termo, reforçando o apelo do sindicato para que o governo envie o mais rápido possível projeto para a ALESE”, comentou Joel Almeida, presidente do SINTESE.
A luta pela implantação da Gestão Democrática não é recente, há vários anos os professores da rede estadual batalham por democracia nas escolas. Em 2001 houve avanço, quando os princípios do modelo de gestão foram aprovados na Lei Complementar 61/2001 que instituiu o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério – PCRM. Desde então o SINTESE busca negociar a regulamentação da Gestão Democrática, sem obter uma ação concreta dos governos que se sucederam.
Com a posse do governador Marcelo Déda, foi aberto um diálogo mais estreito, inclusive com formação de grupo de estudo com participação do sindicato e da Secretaria de Estado da Educação para que a proposta de gestão democrática fosse formulada de forma a que se chegasse a um consenso. Isso foi conseguido em quase todo o projeto, o único ponto de divergência foi com relação ao processo de formação/eleição para diretor escolar.
Formação antes da eleição
O SINTESE defende que deve haver um curso de formação para os candidatos com duração de 80 horas com professores da Universidade Federal de Sergipe, só após este curso, os professores estariam aptos a concorrerem ao cargo. O governo tem como proposta uma prova, onde somente aqueles com média 7,0 podem se candidatar. Na escola onde não houve aprovados, o diretor seria indicado pela secretaria.
Mas em setembro de 2009 o governador Marcelo Déda em entrevista concedida expressou que concordava com a formação prévia dos candidatos ao cargo de Diretor Escolar e, num segundo momento, com o processo de eleição do Gestor Escolar.
“Entendemos que a partir desta declaração do governador, não há mais divergência entre o sindicato e o governo com relação a Gestão Democrática, então está na hora do projeto chegar ao Poder Legislativo, para que até o final do ano as eleições para diretor sejam realizadas”, disse Joel.
