A partir de 01 de janeiro de 2010 o Piso Salarial Profissional Nacional será de R$1.024,67 e corresponderá a jornada de trabalho de 40 horas semanais.
O valor foi apresentado pela dvocacia Geral da União – AGU a partir de uma consulta do Ministério da Educação – MEC sobre como se interpretaria o art. 5º da Lei 11.738/2008 que que atrela o reajuste do piso nacional dos professores ao crescimento do valor anual mínimo por aluno do Fundeb.
Para chegar a este percentual a AGU tomou por base a diferença entre o valor efetivo do Fundeb por aluno ao ano praticado em 2008 (R$ 1.132,34) e o de 2009 (R$ 1.221,34). A diferença apurada é de 7,86%. Com isso, o piso da jornada de 40 horas passa dos R$ 950 atuais para R$ 1.024,67 em janeiro de 2010.
Podem pagar
De acordo com matéria publicada no site do MEC, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ter convicção de que estados e municípios têm condições de pagar o piso salarial dos professores.
A segunda razão é o aumento das transferências da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os recursos sobem de R$ 5,07 bilhões em 2009 para R$ 7 bilhões em 2010. Ao juntar a transferência de R$ 1 bilhão da merenda e do transporte com os R$ 2 bilhões de complementação do Fundeb, o ministro diz considerar que o reajuste de 7,86% no piso nacional dos professores é “suportável” para estados e municípios.
A terceira questão relacionada por Haddad refere-se às projeções do Produto Interno Bruto (PIB) para 2010. Todas indicam crescimento de 5% na arrecadação.
Com informaçãoes do site do Ministério da Educação
