Membros da comissão de negociação do SINTESE se reuniram no final da manhã da última quinta-feira (19). Na pauta várias questões pendentes como: Projeto de lei que trata do retorno da Gratificação por Atividade Pedagógica I, reajuste do piso, a questão da Dedicação Exclusiva, implementação da Gestão Democrática na rede estadual, reordenamento da rede e fechamento de turmas nas escolas estaduais e PROID.
Gratificações e piso
Sobre a Gratificação por Atividade Pedagógica I e o reajuste do Piso Salarial, o secretário de Estado da Educação, José Fernandes Lima, garantiu que na próxima semana os projetos vão chegar à Assembleia Legislativa.
A Gratificação por Atividade Pedagógica I foi extinta por decisão unilateral do governo, os professores que estão trabalhando nos órgãos da SEED tiveram perdas, incluindo os aposentados. O SINTESE chegou a fazer uma reunião entre os professores da chamada “atividade meio”, a questão foi explicada, uma comissão foi formada e até chegou-se a se reunir com a SEED. Na época (julho deste ano) o secretário garantiu que o mais breve possível enviaria o projeto de lei para resolver a questão. Na reunião desta quinta, a SEED comprometeu-se a enviar para o SINTESE a minuta do projeto de lei sobre o assunto.
Revisão do piso
O governo do Estado se comprometeu a enviar projeto de lei que assegura a revisão do piso para 2010. A questão é somente um reforço a lei 11.738/2008, mas que precisa constar do plano de carreira. “Na época da aprovação do projeto a deputada Ana Lúcia enviou emendas tratando dessa questão, o governador vetou e garantiu que o Poder Executivo enviaria as emendas, mas até agora nada”, explica Roberto Silva Santos, diretor de Comunicação do SINTESE.
Dedicação exclusiva
Já com relação a Dedicação Exclusiva (DE), o secretário disse aos representantes do magistério que a SEED fará um estudo sobre a proposta do sindicato. O SINTESE propõe que a DE tenha um valor equivalente a 70% do vencimento inicial.
Com isso o sindicato pretende corrigir a distorção criada pelo governo do Estado na implantação do piso. A gratificação dada a diretores de escola e também a professores sofreu uma alteração após a adequação do plano de carreira ao piso salarial. Quem foi nomeado diretor de escola ou teve direito a gratificação após o mês de junho ficou com o valor maior do que quem já estava recebendo antes.
Gestão Democrática
O presidente do SINTESE, Joel Almeida, colocou que não há mais divergência entre o governo e o sindicato com relação a forma como a eleição para diretores seja encaminhada. “Em entrevista à Rádio Cultura, o governador afirmou que concorda com a forma como o SINTESE apresenta a seleção dos candidatos a diretor, que é através de curso de formação e não através de uma prova”, disse Joel.
Fernandes Lima disse que a decisão de enviar o projeto a Assembleia Legislativa depende do retorno do governador Marcelo Déda.
Reordenamento da rede
Professores de vários municípios procuraram o sindicato informado que turmas estavam sendo fechadas sem que a comunidade escolar fosse consultada. Esse “reordenamento da rede” está prejudicando alunos e também professores que ficam sem seu local de trabalho.
Sobre isso Lima disse que a secretaria não pretende fazer nenhuma ação que cause queda na matrícula e que as ações de reordenamento da rede serão feitas a partir de discussões com os professores.
Os membros da comissão do SINTESE questionaram o secretário sobre a campanha para a matrícula, ao passo que ele respondeu que em breve todo o material publicitário será divulgado.
PROID
Questionado sobre como resolver a questão dos professores que ainda não receberam os computadores do Programa de Inclusão Digital do Magistério (PROID) o secretário disse que a SEED fará um levantamento de quantos educadores ainda não foram contemplados pelo programa e que fará um levantamento financeiro para que, em 2010, finalmente todos os educadores da rede estadual estejam cobertos pelo PROID.
