Depois de oito sessões consecutivas, o Projeto de Lei 7180/14, conhecido como Escola sem Partido ou Lei da Mordaça, não será votado neste ano. Nesta terça-feira (11), o presidente da comissão especial que analisa a matéria na Câmara dos Deputados, Marcos Rogério (DEM-RO), encerrou a discussão e afirmou que não convocará mais reuniões em 2018 e, com isso, a proposta será arquivada.
A razão nesta terça foi a falta de quórum para votação do relatório do substitutivo do deputado Flavinho (PSC-SP) – o número máximo de parlamentares presentes foi de 12, quando deveria chegar a 16 para permitir o início da votação. Mas os deputados a favor do PL já haviam tentado votar o relatório em outras sete reuniões sem conseguir. Além das discussões entre os parlamentares pró e contra, educadores fizeram vários protestos e as bancadas de esquerda usavam o regimento interno para interromper as reuniões e impedir a votação.
Vitória da oposição
Marcos Rogério admitiu que o arquivamento será uma “vitória da oposição”, mas acrescentou, em tom de ironia que a situação é resultado das “muitas tarefas” que os deputados favoráveis ao projeto possuem.
“Se esse projeto não será votado nessa legislatura é por consequência da falta de compromisso dos deputados que são favoráveis à matéria, porque a oposição chega aqui cedo, senta e fica sentada, ouvindo, debatendo e dialogando”, reclamou o deputado.
“Quem está sepultando o projeto nessa legislatura não é a oposição”, finalizou.
Progressistas comemoram
Pelas redes sociais, diversos políticos progressistas comemoram o arquivamento do PL da Mordaça. “Vitória” disseram vários deputados do PT, PC do B e PSOL que estiveram a frente da luta, como é o caso da deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Em sua conta no Twitter, a deputada Margarida Salomão, do PT, escreveu: “VITÓRIA! Conseguimos inviabilizar a votação do malfadado ‘Escola Sem Partido’ esse ano! Com nossa obstrução, o projeto não tem mais tempo hábil para ser votado em 2018 e terá que começar do zero ano que vem! Baita conquista! Viva!”
O deputado eleito pelo PSOL, Marcelo Freixo, parabenizou a bancada do partido que, junto com a do PT, foi uma das mais combativas para impedir a aprovação deste projeto.
Jandira Feghalli foi curta postou “Câmara ENTERROU Escola sem Partido!!!”
