Desde o dia 18 de março que as aulas nas redes estadual e municipais estão suspensas para além das questões pedagógicas, outra preocupação do sindicato é com a segurança alimentar dos milhares de estudantes.
É sabido que muitos estudantes têm na alimentação oferecida nas escolas a sua única fonte de nutrientes. Com a suspensão das atividades nas escolas, do comércio (formal e informal), serviços, entre outras medidas para contenção da propagação do vírus. Nos deixa com uma questão latente. Qual acesso a alimentação tem estes estudantes?
Desde o dia 25 de março que a Câmara Federal aprovou lei que autoriza Estados e Municípios a transferir os gêneros da alimentação escolar diretamente às mães, pais e responsáveis dos estudantes. A lei precisava passar pelo Senado e pela sanção do presidente da república.
Antes desse trâmite se encerrar, alguns municípios já se adiantaram e estão fazendo o repasse dos alimentos, alguns em forma de cestas básicas, outros somente os perecíveis.
A informação que temos das representantes do magistério no Conselho Estadual de Alimentação Escolar é de que há uma orientação aos gestores das diretorias regionais de Educação e das escolas, mas, até o momento, não vimos por parte da Seduc uma divulgação amplificada sobre o assunto.
A nossa expectativa é que Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura e as secretarias municipais que ainda não começaram esta ação, iniciem os trabalhos o mais breve possível. Além disso esperamos que todas as medidas protetivas as famílias e para os servidores sejam adotadas.
Dentro de todas as ações previstas pelas secretarias de Educação, essa é, no momento, a mais importante, pois não estamos tratando da simples distribuição de gêneros alimentícios, mas dos entes federativos cumprirem o seu papel constitucional na garantia do direito à vida da população sergipana.
Direção do SINTESE
Aracaju, 30 de março de 2020
