Não haverá aula nas escolas municipais de Maruim nesta terça e quarta. As professoras e professores estão em luta pela atualização do piso do magistério. Hoje, o magistério realizou ato em frente à Secretaria Municipal de Educação. Amanhã, dia 06, a mobilização será em frente à prefeitura.
“A culpa por paralisarmos as atividades é do prefeito Gilberto Maynart, pois ele descumpriu a promessa feita ao magistério na mesa de negociação”, afirma Emanuela Pereira, diretora do Departamento de Bases Municipais do SINTESE.
No dia 13 de junho, o SINTESE foi surpreendido com um ofício enviado pela administração maruinense de que não enviaria ao legislativo o projeto de lei que atualizaria o piso do magistério.
A justificativa apresentada pela procuradoria do município, que assina o ofício, é uma futura queda nas receitas. Para o SINTESE o recuo da administração é injustificável, pois mesmo com essa pretensa queda nas receitas é possível fazer a atualização dos salários dos professores e professoras.
Vale lembrar que a atualização do piso não é algo que as gestões escolhem se vão aplicar ou não. É lei e deve ser cumprida.
O piso salarial é assegurado a professores e professoras da rede pública de todo o Brasil, desde 2008, pela Lei Federal 11.738, que diz que o piso deve ser atualizado anualmente sempre em janeiro. A atualização deve ser feita de forma automática e assegurando os direitos da carreira, cumprindo também decisões do STF e STJ.
