O SINTESE, por meio de sua assessoria jurídica, se reuniu com professoras e professores aposentados da rede municipal de Lagarto, que embora aposentados continuavam em atividade nas escolas, para orientá-los sobre seus direitos, diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionada ao Tema 1150 e também pela exigência do Tribunal de Contas de Sergipe, ações que têm provocado a exoneração destas professoras e professores da rede municipal de ensino de Lagarto. A reunião aconteceu no último dia 18 de maio.
Durante a reunião, o SINTESE fez questão de reafirmar seu compromisso em defesa destas professoras e professores aposentados, que estão tendo direitos negados pela Prefeitura de Lagarto. A assessoria jurídica do Sindicato tem feito o levantamento e estudo, de caso por caso, para que as professoras e professores atingidos por esta medidas possam ter assegurado o que lhes é de direito: 13º salário proporcional; férias proporcionais, licença-prêmio, seja ela gozada ou indenizada, entre outros.
Outro acompanhamento que vem sendo feito pela SINTESE é com relação ao endividamento, por meio de empréstimos consignados, diante da exoneração das professoras e professores aposentados.
“Estas professoras e professores seguiam trabalhando, mesmo aposentados, como uma forma de completar suas rendas. Ao serem exonerados, e, ainda, sem qualquer direito, direitos esses que deveriam ter sido garantidos, essas professoras e professores tendem a se endividarem por meio de empréstimos consignados, colocando em sério risco a saúde financeira de suas famílias. O jurídico do SINTESE vai acompanhar de perto esta situação, trazendo as informações necessárias para estes professores, para evitar o superendividamento e outros problemas de ordem financeira devido a exoneração. Manteremos a atenção constante e acolhimento a toda e qualquer demanda que os professores e professoras exonerados considerem pertinentes, neste momento tão difícil”, afirma a vice-diretora geral do SINTESE na região Centro Sul, professora Lúcia Morais.
A professora Lúcia Morais colocou também sobre a importância de professoras e professores aposentados, estando ou não na situação das exonerações, buscarem o SINTESE para que possam dar entrada em ações de revisão de seus benefícios de aposentadoria.
“Muitos trabalhadores e trabalhadoras possuem esse direito e, por diversos motivos, ainda não buscaram o que é de justiça. O SINTESE está disponível para orientar, organizar a documentação e acionar juridicamente em cada caso necessário”, destaca a professora Lúcia.
O diretor geral do SINTESE na região Centro Sul, professor Jivaldo Batista, fez questão de, mais uma vez, lembrar que as aposentadas e aposentados do magistério de Lagarto não estão sozinhos.
“O SINTESE não permitirá que esses trabalhadores e trabalhadoras sejam deixados para trás. Continuaremos vigilantes e atuantes, exigindo respeito, dignidade e justiça para quem dedicou a vida à educação pública. Seguiremos na luta, lado a lado, com cada aposentado e aposentada”, enfatiza.
