No último dia 12/1, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – fez publicar no Diário Oficial da União o aviso de Edital de Pré-qualificação para a “contratação de serviços técnicos especializados para a estruturação de projetos de participação privada, envolvendo a prestação de serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário, conforme especificações dos editais de licitação e termos de referência a serem divulgados, em seis Estados e respectivas companhias estaduais de saneamento”, entre os quais está incluído Sergipe, com a DESO. A publicação repercutiu em toda a imprensa e redes sociais.
Com o intuito de discutir o referido Edital de Pré-qualificação, a direção do SINDISAN – que já vinha alertando a sociedade sobre essa movimentação com vistas a uma possível privatização da DESO – solicitou e conseguiu uma audiência com a direção da Companhia. A audiência está agendada para a próxima terça-feira, 17/1, às 15 horas, na sede da DESO.
Confira abaixo o aviso de licitação publicado no DOU:
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 01/2016-BNDES
Conforme disposto no item 3.3 do Edital de Pré-Qualificação nº 01/2016-BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES informa que iniciará seis processos licitatórios distintos para contratação de serviços técnicos especializados, conforme especificações abaixo.
Em observância ao item 3.3.1 do Edital de Pré-Qualificação nº 01/2016-BNDES, somente poderão participar das licitações os fornecedores que derem entrada no seu pedido de pré-qualificação até 23 de janeiro de 2017 e venham a ser considerados pré-qualificados por atenderem às exigências do Edital de Pré-Qualificação nº 01/2016-BNDES.
OBJETO: contratação de serviços técnicos especializados para a estruturação de projetos de participação privada, envolvendo a prestação de serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário, conforme especificações dos editais de licitação e termos de referência a serem divulgados, em seis Estados e respectivas companhias estaduais de saneamento: Pernambuco, Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA; Pará, Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA; Maranhão, Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA; Amapá, Companhia de Saneamento do Amapá – CAESA; Sergipe, Companhia de Saneamento de Sergipe – DESO; e Alagoas, Companhia de Abastecimento de Águas e Saneamento do Estado de Alagoas – CASAL.
EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO: à disposição dos interessados no portal www.bndes.gov.br e no Protocolo do BNDES, sito à Avenida República do Chile nº 100, térreo, Centro – Rio de Janeiro – RJ.
Rio de Janeiro, 3 de Janeiro de 2016.
ALICE DE F. MURTA VIEIRA
Gerente de Licitações 4 do AARH/DELIC Substituta.
Pág. 108, Seção 3 de 5/91/2017 DOU.
