Ilzver de Matos Oliveira *
Eu quero começar esta Aula Pública contando uma história, um Itan. Uma história antiga dos povos de terreiro. Uma história que atravessou gerações e que possui diferentes versões na tradição oral. O Itan se chama: “Quando os Erês venceram Ikú, a morte”. Estamos em setembro e domingo, 27. é dia de caruru de Cosme e Damião, então o momento é propício pois a energia de todas as entidades infantis estão por aqui, nos rodeando, fortes e potentes. Conta-se que Ikú vinha caminhando pelo mundo. E onde Ikú passava, a vida se calava. As pessoas tinham medo. Ninguém conseguia enfrentá-la. Ninguém conseguia pará-la. Parecia que não havia força capaz de vencer a morte. Até que os Erês, orixás gêmeos, decidiram tentar. Mas os Erês não enfrentaram Ikú com a força dos grandes Orixás guerreiros, que já haviam tentado sem sucesso. Não foram para a batalha com espada. Não foram com violência. Foram com aquilo que os Erês, crianças, sabem melhor fazer: alegria, astúcia, inteligência e união. Um deles começou a tocar: “Cosme e Damião, a sua casa cheira, cheira a cravo, cheira a rosa, cheira a flor de laranjeira”, E Ikú gostou tanto da música que começou a dançar. Dançou. Dançou. Dançou e não conseguia parar. Até que um dos Erês cansou. Mas, quando um cansou, o outro continuou. Um tocava. O outro descansava. Um cansava. O outro assumia. E a música não parava. Ikú continuava dançando sem perceber a estratégia dos gêmeos. E os Erês continuavam tocando. Até que Ikú passou a implorar para eles pararem, pois já não suportava mais dançar. Os Erês, então, apresentaram-se, ambos, a Ikú, que foi tomada por um susto, e propuseram um acordo: pare de nos matar que paramos de tocar. E foi assim, que, negociando com Ikú, a morte, aquela força que parecia invencível, foi vencida por aqueles que ninguém acreditava que poderiam ter tanto poder: as crianças. Não pela força bruta. Mas pela inteligência. Não pela violência. Mas pela estratégia. Não pela ação de um sozinho. Mas pela união. Esse Itan no dia de hoje nos traz uma pergunta. Uma pergunta que talvez seja a pergunta mais importante desta aula pública: Quem é Ikú, hoje, para nós, professores em luta? Quem é a morte que ameaça a educação pública em Sergipe? Será que Ikú tem um único rosto? Será que Ikú é uma pessoa? Será que Ikú é um governo? Será que Ikú é uma decisão judicial? Pois é, talvez a grande força de Ikú esteja justamente no fato de que ela pode assumir muitos rostos. Ikú pode estar nas escolhas feitas sobre a educação pública estadual. Não existe educação pública sem dinheiro. Não existe escola sem orçamento. Não existe valorização profissional sem recursos. Não existe política educacional sem escolha de prioridades. Por isso, quando falamos de recursos públicos, não estamos falando apenas de números. Estamos falando de escolhas. O orçamento público é também uma declaração política sobre aquilo que um governo considera importante. E, quando o recurso não chega aonde precisa chegar, alguma coisa deixa de existir. Por isso, o debate sobre educação também é um debate sobre orçamento público e sobre escolhas políticas. Eu quero então, nesse contexto, restringir mais a amplitude da pergunta anterior, com coragem e sem fugir dela: o Governo de Sergipe é Ikú? Um governo pode tomar decisões que contribuam para a morte ou para o fortalecimento de uma política pública. Governos fazem escolhas. Governos definem prioridades. Governos apresentam propostas. Governos executam orçamentos. Governos negociam com trabalhadores. Governos podem ouvir. Governos podem dialogar. Governos podem cumprir direitos. Governos também podem adiar decisões. Por isso, quando uma categoria denuncia desvalorização ou ausência de negociação, isso precisa ser discutido publicamente. Mas também precisamos compreender que a morte da educação não nasce necessariamente de uma única decisão ou de uma única pessoa. Ela pode ser produzida por um conjunto de escolhas ou por omissões. Ikú pode ser uma estrutura inteira. E é justamente por isso que a luta também precisa ser coletiva. E é aqui que chegamos à greve. Porque, se estamos falando de resistência, precisamos falar de um direito fundamental: o direito de greve.
A Constituição Federal, no artigo 9º, assegura o direito de greve e estabelece que cabe aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devem ser defendidos por meio dele. No caso dos servidores públicos, o artigo 37, VII, prevê o direito de greve nos termos e limites definidos pela legislação. E, diante da ausência de regulamentação específica, o Supremo Tribunal Federal decidiu, nos Mandados de Injunção 670, 708 e 712, que a Lei de Greve deve ser aplicada, no que couber, ao exercício do direito de greve dos servidores públicos. Portanto, greve não é ausência de democracia. Greve é um direito dentro da democracia. Greve é instrumento de reivindicação. Greve é instrumento de pressão coletiva. Greve é uma forma de tornar pública uma reivindicação que não encontrou solução suficiente pelos caminhos ordinários de negociação. Mas o direito de greve também possui limites jurídicos. E isso precisa ser dito. Os trabalhadores devem observar as regras que disciplinam seu exercício. E as decisões judiciais vigentes precisam ser respeitadas. Hoje, no caso específico da rede estadual de Sergipe, esse Tribunal de Justiça mantém uma decisão que determina ao SINTESE que se abstenha de deflagrar ou dar continuidade à greve, tendo apontado questões relacionadas, entre outros pontos, à comunicação prévia e ao planejamento para a continuidade dos serviços.
A própria decisão admite a apresentação de novos documentos para eventual reavaliação. Mas há uma diferença fundamental: respeitar uma decisão judicial não significa abandonar o debate sobre o direito de greve. Não significa abandonar a reivindicação. Não significa silenciar. Não significa aceitar que as questões que deram origem à mobilização desapareceram. Uma decisão judicial pode disciplinar o exercício de uma greve. Mas, ela não elimina as razões sociais, econômicas e políticas que levaram trabalhadores a reivindicar. E, além disso, exige que as divergências sejam apresentadas através dos instrumentos democráticos: recursos judiciais, argumentos, negociação, mobilização, debate público. Estado de Direito é aquele no qual podemos questionar o poder. E é por isso que estamos aqui. Para ensinar a esse Tribunal. Porque uma greve ensina. Ensina que direitos não são favores. Ensina que trabalhadores possuem voz. E é aqui que os Erês voltam para esta história. Porque uma categoria também se cansa. Um trabalhador se cansa. Uma professora se cansa. Um professor se cansa. A luta cansa. A espera cansa. A negociação cansa. A injustiça cansa. Mas os Erês nos ensinam: quando um cansar, outro continua. Não precisamos ser fortes o tempo inteiro. Precisamos ser fortes juntos. Quando um cair, outro levanta. Quando um silenciar, outro fala. Quando um cansar, outro toca. E a música não pode parar. Precisamos enfrentar Ikú até o fim. O que está em jogo não é apenas uma questão salarial. Não é apenas uma carreira. Não é apenas uma negociação. É a própria ideia de educação pública. Quando um professor é desvalorizado, a escola perde. Quando a carreira é enfraquecida, a escola perde. Quando o trabalhador não tem condições adequadas para trabalhar, a escola perde.
Quando o racismo e o racismo religioso permanecem dentro da escola, a escola perde. Quando a comunidade escolar não é ouvida, a escola perde. E quando a educação perde, quem mais perde são aqueles que mais precisam dela. Por isso esta luta é maior do que uma categoria. É uma luta pelas crianças. É uma luta pela juventude. É uma luta pelas famílias. É uma luta pela escola pública. É uma luta pela democracia. É uma luta pelo futuro. E talvez esteja aqui a maior lição do Itan. Os Erês não venceram porque eram maiores que Ikú. Não venceram porque tinham mais força. Venceram porque encontraram uma estratégia. Eles não deixaram a música parar. Por muito tempo as tecnologias ancestrais dos povos de terreiro foram utilizadas para nos ajudar a enfrentar as batalhas da vida e resolver nossos problemas. Parece que em algum momento da nossa história, nós esquecemos dessas tecnologias vindas dos terreiros. Se os advogados estão fazendo a defesa jurídica dos professores, de um lado, as tecnologias dos terreiros podem fazer outro tipo de defesa, do outro, e as duas farão a vitória acontecer. Por isso, eu quero terminar fazendo uma promessa. E vocês que vão pagar essa promessa. Era assim que minha Avó fazia: ela prometia e a gente pagava. Uma promessa aos Erês. A Cosme. A Damião. A Doum. O SINTESE vai oferecer um caruru para que a vitória aconteça. Nós vamos oferecer o caruru como promessa. Como compromisso. Como fé. Como preparação. Como força para continuar. E nesse caruru vamos pedir proteção a todas os orixás criança, todas as entidades infantis. Proteção para nossos professores. Proteção para nossas escolas. Força para os trabalhadores da educação. Inteligência para aqueles que negociam. Sabedoria para aqueles que decidirão sobre nossos recursos judiciais.
Coragem para aqueles que lutam. E vamos pedir aos Erês que caminhem conosco. Que nos ajudem a vencer, pela organização, pela mobilização, pela democracia e pela força coletiva, tudo aquilo que ameaça matar a educação pública. Porque nós não queremos vencer pessoas individualmente. Queremos vencer aquilo que mata a educação. Queremos que a educação continue viva. Então, Viva os professores! Viva os trabalhadores e trabalhadoras da educação! Viva a escola pública! Viva a educação pública! Viva nossas crianças! Viva os Erês! Viva Cosme, Damião e Doum! Viva nossos ancestrais! Saravá! Axé! Bejiró! Que a vitória aconteça. Contem com os povos de Terreiro de Sergipe. Enquanto houver alguém tocando, Ikú não vence. E que a música continue. “Cosme e Damião, vem comer seu caruru, eu hei de todo ano, fazer caruru pra tu”.
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Doutor em Direito (PUC-Rio). Mestre em Direito (UFBA). Professor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica do Salvador (PPGD/UCSAL). Pós-doutor (PPGD/UFBA). Líder do Grupo de Pesquisa Centro de Pesquisas Jurídicas e Estratégias Públicas e Privadas Antidiscriminação – CEPEJE Antidiscriminação. Recebeu o Prêmio Direitos Humanos 2018 do Ministério dos Direitos Humanos. E-mail: ilzver.matos@pro.ucsal.br e ilzver@academico.ufs.br
