Sete municípios da região Centro-Sul ainda não fizeram chamada pública escolar

Apesar de consistir em um importante processo, que manchete quedamatriculaassegura matrícula de alunos na rede pública de ensino, os municípios de Pedrinhas, Tobias Barreto, Poço Verde, Simão Dias, Salgado, Riachão do Dantas e Boquim não realizaram a chamada pública escolar. Desde setembro de 2013 o SINTESE enviou ofícios às secretarias municipais de educação e aos promotores de justiça das cidades da região Centro-Sul solicitando que a chamada pública fosse feita. 

No entanto, nenhum dos sete municípios acatou o pedido feito pelo SINTESE. Os ofícios foram reenviados nos mês de dezembro, mas mesmo assim a chamada pública não foi realizada. Na região, apenas o município de Lagarto concretizou o processo de chamada pública.

Queda nas matrículas

Estudos feitos pelo SINTESE, com base em dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do Governo Federal, apontam que o número de matrículas nas escolas da rede municipal da região Centro-Sul de Sergipe são instáveis e que na grande maioria dos municípios há quedas anuais no número de alunos matriculados.  

Os gráficos abaixo mostram a evolução das matrículas nos oito municípios da região Centro-Sul de Sergipe, considerando o número de alunos matriculados na rede municipal em Creches, pré-escola, 1º ao 9º ano do ensino fundamental e educação especial, de 1999 ao ano de 2013.

GRÁFICOS

 

 

 

 

FONTE: INEP

As verbas destinadas à educação estão diretamente associadas ao número de alunos matriculados na rede. Ou seja, quanto mais alunos a rede municipal tem, mais verbas para garantir a qualidade do ensino serão repassadas as escolas e ao município.

Chamada pública

Para o ingresso de novos alunos na rede pública de ensino é necessário que os municípios e o estado façam a chamada pública escolar. Este processo consiste em trazer para a rede pública crianças e adolescentes, entre 4 e 17 anos, que estão fora da escola ou que estavam em outras redes e pretendem ingressar na escola pública.

A partir da chamada pública os municípios e o estado passam a conhecer demandas como: número de crianças e adolescentes fora da escola (e que devem ser matriculados), quais escolas serão as mais procuradas, quais séries, entre outros. A chamada pública visa garantir o acesso e permanência de alunos as unidades escolares municipais e estaduais de ensinos fundamental e médio.

É importante que a chamada pública seja feita até o mês de abril de 2014 para que as novas matrículas sejam computadas no CENSO escolar 2014. Desta forma os recursos para a educação destinados aos munícipios do Centro-Sul de Sergipe podem aumentar em 2015, caso haja o aumento no número de matrículas nas redes municipais.

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