A comissão de mães, pais e responsáveis por estudantes da Rede Estadual de Ensino, residentes nos povoados Oiteiros, Bita, Quissamã e Lavandeira, localizados em Nosso Senhora do Socorro, estiveram no SINTESE para denunciar que, diferente do que a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) tem dito na mídia, o problema do transporte para os estudantes continua. A comissão esteve na sede central do SINTESE na última quinta-feira, 29.
De forma unilateral, autoritária e sem qualquer diálogo com a comunidade, a Seduc retirou os ônibus que prestavam o serviço de transporte escolar para estudantes dos povoados Oiteiros, Bita, Quissamã e Lavandeira, que estão matriculados em unidades de ensino da Rede Estadual em Aracaju.
A medida gerou revolta na comunidade que fez um protesto amplamente divulgado pelos meios de comunicação, no dia 20 de fevereiro, fechando trecho da BR-235, na entrada do povoado Oiteiros.
Após a mobilização que chamou atenção da sociedade, o secretário de Estado Zezinho Sobral esteve no povoado Oiteiros para conversar com a comissão de mães, pais e responsáveis, no entanto o que a Seduc espalhou aos quatro ventos foi que estava tudo resolvido, nas palavra de Zezinho Sobral: “a forma encontrada equilibra o transporte escolar e contempla a lei e a comunidade”, mas na realidade o problema não foi “equilibrado” e a comunidade está longe de se sentir contemplada.
Insatisfação é o sentimento que toma as comunidades. Moradora do povoado Oiteiros, a mãe membro da comissão, dona Roseane Matias, conta que foi citada matéria escrita pela Seduc, após a visita do Secretário, dizendo que ela estava “satisfeita após ter um posicionamento positivo da Seduc”. Roseane fez questão de pontuar que só estará satisfeita com o retorno do transporte escolar.
“Diferente do que está escrito lá no texto que a Seduc fez, eu não estou satisfeita com a situação, não só eu, mas nenhuma mãe está. Eu até me surpreendi quando as meninas colocaram lá no grupo [grupo de WhatsApp com mães dos povoados atingidos] que aparecia no texto que eu, Roseane Matias, estava satisfeita com a situação. Não estou satisfeita, ninguém está. Queremos o transporte escolar de volta, não queremos paliativos, queremos algo definitivo, compromisso com documento assinado. Os nossos filhos merecem transporte seguro. Vou ficar satisfeita quando o escolar voltar para todos”, cobra, Roseane Matias.
Transporte público dificulta ou torna inviável o acesso às escolas e volta para casa
Apenas estudantes do 6º ano ao 9º ano do ensino fundamental têm acesso aos ônibus escolares. Os estudantes que estão no Ensino Médio não podem pegar o transporte escolar e têm que o usar o transporte público do Sistema Integrado da Grande Aracaju.
O problema é que nestas localidades (Oiteiros, Bita, Quissamã e Lavandeira) o transporte público é escasso, e, por conta disso, superlotado. Para chegar em suas escolas em tempo hábil, às 7h da manhã, os estudantes têm que pegar o ônibus das 5h da manhã, porque após este horário o próximo ônibus, que faz a linha, só passa novamente às 7h:10.
Para os estudantes do turno da tarde, a situação é ainda pior: o ônibus que sai do povoado Quissamã e passa pelos demais povoados com destino a Aracaju começa o trajeto às 12:30 e só vai em Aracaju próximo às 14:30. O início das aulas no turno da tarde nas escolas da rede estadual é às 13h.
Já os estudantes da noite, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e de Cursos Técnicos, a possibilidade de estudar é simplesmente negada. O último ônibus do transporte público que sai de Aracaju, com destino aos povoados, deixa o Terminal do Mercado às 18:15, horário em que as aulas estão prestes a iniciar, ou seja, se depender do transporte público, esses estudantes não voltam para casa.
Como confirmou a estudante Tainá Lisboa, moradora do povoado Quissamã, durante a reunião com o SINTESE. “O último ônibus é às 18:15, nossas aulas à noite começam entre 18:40 e 19h, ou seja, para voltar para casa não tem opção de ônibus. A gente tem que ver um amigo que faz uber para tenta voltar para casa ou realmente trancar e desistir dos estudos. O que é muito triste porque muita gente que é do EJA, que precisou largar os estudos e agora faz todo o esforço para voltar a estudar, para concluir o ensino médio, pode ser, com esta situação de agora, forçado a mais uma vez lagar os estudos”, lamenta a estudante.
A promessa de Zezinho Sobral de “ajustes nos horários das novas linhas” soa para a comunidade como algo distante e até irreal, já que este é um pleito antigo dos moradores dos povoados junto ao Setransp, e nada em absoluto foi feito, como até agora, mesmo com a “promessa” do Secretário de Estado da Educação.
Dificultar acesso compromete permanência
A fala da estudante Tainá Lisboa aponta um outro grave problema que a Seduc vai gerar com a negação do transporte escolar: evasão escolar.
Na medida em que a Secretaria de Estado da Educação deixa de oferecer o transporte escolar, em um local onde o transporte público é escasso e perder o horário do ônibus significa um atraso grande em relação ao horário de início das aulas, significa tomar faltas nas matérias, perder de conteúdo dado em sala de aula ou sequer poder voltar para casa, o estudante se vê desestimulado a continuar com seus estudos.
Somam-se ainda a estes fatores a demora e a insegurança do trajeto casa/escola/casa, todo esse conjunto cria uma probabilidade maior do jovem perder o interesse nos estudos ao se sentir inseguro e abandonar a escola.
Membro da Comissão e mãe de uma estudante do Povoado Lavandeira, dona Maria José, conta que mães e pais também estão aflitos e pensam em não mandar seus filhos e filhas para a escola.
“Conversei com muitas mães lá do povoado que disseram que se continuar assim, o jeito vai ser tirar os filhos da escola. Não queremos matricular nossos filhos nas escolas de Socorro porque sabemos que nas escolas lá falta estrutura e além disso, temos a liberdade de matricular nossos filhos onde a gente achar que vai ser melhor para eles. A minha filha está no ensino fundamental e está sendo atendida pelo transporte escolar, mas e quando ela terminar o fundamental? Vamos ter que estar ainda nesta luta? Não estou aqui só por minha filha, estou por estas mães que estão desesperadas e pensando em não mandar seus filhos para a escola por medo, por insegurança”, conta.
Falta de segurança
Insegurança, a palavra usada por dona Maria José foi também usada por todas as mães e pela estudante presentes na reunião com o SINTESE. Desde a saída de casa para pegar o transporte coletivo até o retorno de suas filhas e filhos, as mães relataram que é uma verdadeira angústia.
No povoado Oiteiros, por exemplo, os adolescentes precisam atravessar a BR-235 para pegar o ônibus do transporte público com destino a Aracaju. Além disso, os horários de chegada e saída de casa são motivo também de grande preocupação.
Os estudantes da manhã, que pegam o ônibus às 5h, saem de casa na penumbra; os da tarde chegam em casa no escuro; os da noite nem sabem ao certo como vão retornar. O trajeto de casa até o ponto e do ponto até em casa tornam-se um risco, uma vez que muitos estudantes precisam fazer uma caminhada longa para chegar até o ponto de ônibus, muitas vezes passando por locais ermos e com perigo iminente de sofrerem algum tipo de violência.
A superlotação dos ônibus coletivos é outro motivo de preocupação das mães e já gerou até um acidente, como narra a dona Marilene de Oliveira, moradora do povoado Bita.
“Como a minha filha tá no ensino médio, ela não pode mais usar o transporte escolar. Essa semana quando ela foi entrar no ônibus de linha, que estava muito cheio, porque sempre é cheio, empurraram ela, que se desequilibrou, caiu quase embaixo do pneu do ônibus, se machucou e quando ela chegou em casa me contando, eu fiquei muito preocupada. Minha filha não tem costume de pegar ônibus de linha para sair do povoado, ela sempre foi para a escola no transporte escolar, desde dos 7 anos de idade. E a gente vê os ônibus superlotados, o povo se espremendo, empurrando os meninos, pode acontecer um acidente muito grave. Tudo que pedimos é que volte o ônibus escolar como era antes”, clama a mãe.
Para o líder comunitário Miltinho do Cardoso, morador do povoado Lavandeiras e que esteve presente na reunião com o SINTESE, a Seduc tenta resolver um problema criando um outro ainda maior, haja vista a precariedade do transporte coletivo da Grande Aracaju e da falta de segurança para os estudantes.
“A realidade da zona rural é muito diferente da cidade, não tem transporte coletivo um atrás do outro. Outra questão é que o transporte escolar pega o aluno na porta da escola e deixa o aluno próximo a sua casa. O transporte coletivo tem um itinerário comercial, que muitas vezes deixa o aluno longe do colégio, ou tem que pegar mais de um coletivo para chegar ao colégio, fazendo com que esse aluno chegue atrasado e se exponha também a perigos. Sem falar da superlotação, que facilita o assédio contra as adolescentes, ou seja, problemas graves que estariam sanados se a secretaria de educação continuasse oferecendo o transporte escolar para todos os estudantes dos povoados”, avalia, Miltinho do Cardoso.
Audiências
Diante do exposto, pela Comissão de mães, pais e responsáveis por estudantes da Rede Estadual de Ensino, residentes nos povoados Oiteiros, Bita, Quissamã e Lavandeira, o presidente do SINTESE, professor Roberto Silva, e a diretora do Departamento de Base Estadual do SINTESE, professora Ivonete Cruz, que receberam os representantes das comunidades na sede do sindicato, deram alguns encaminhamentos na busca de verdadeiramente solucionar o problema.
O presidente do SINTESE entrou em contato com o Secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, solicitando audiência para tratar do assunto. O secretário disse que vai receber o SINTESE e a comissão, mas a data da audiência ainda não foi marcada.
A partir do contato do presidente do SINTESE, foi marcada uma audiência na próxima terça-feira, dia 5, com o procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (MP/TCE), Eduardo Côrtes.
“Independente de qualquer motivação para tal decisão, a Seduc deveria ter olhado a realidade dos estudantes destes povoados, a dificuldade de acesso, a escassez do transporte público, antes de simplesmente retirar o transporte escolar. Ao agir de forma unilateral, sem ouvir as comunidades, a Seduc causa prejuízo aos estudantes, nega a estes jovens o direito de acesso e permanência na escola, é muito grave o que está acontecendo. Por isso, vamos tentar a audiência com o secretário Zezinho Sobral e já estamos com audiência marcada com o Ministério Público de Contas do TCE para ver se agora, de fato, de verdade, o problema do transporte dos estudantes dos povoados Oiteiros, Bita, Quissamã e Lavandeira seja resolvido”, coloca a dirigente do SINTESE, professora Ivonete Cruz.