O Ministério Público da União e o Ministério Público do Trabalho divulgaram, durante a semana, a Nota Técnica Conjunta CONAETE/CONAFRET N. 001/2009, destinada aos parlamentares, denunciando Emenda 3 como inconstitucional e contrária aos interesses públicos. A nota solicita aos parlamentares que mantenham o veto presidencial à Emenda. Eis alguns pontos da nota: “A emenda é, flagrantemente, inconstitucional, ofendendo a cláusula pétrea da separação dos poderes ao condicionar a fiscalização, típico exercício de poder de polícia a cargo do Executivo, à decisão prévia do Poder Judiciário”; “Na medida em que afasta a proteção administrativa dos diretos trabalhistas, a emenda ainda viola o art. 7º da Constituição, ao qual se deve dar máxima efetividade”; “A emenda na prática impede a fiscalização de fiscalizar, retirando do trabalhador o direito de ser protegido pelo Estado contra a prática de contratação sob formas precarizantes, disfarçadas de trabalho autônomo, eventual ou sem vínculo de emprego”.
De olho na jornada de trabalho. A atenção dos trabalhadores brasileiros deve estar voltada para o próximo dia 30 de junho. Nesta data, deve estar sendo votada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados a PEC 231/95 que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais. As centrais sindicais estão preparando um grande ato político para esta data. Na semana passada, a Comissão realizou audiência com a participação de representantes do Dieese e Ipea, e eles defenderam a diminuição da carga de trabalho para alavancar o números de empregos formais no País. Nesta terça-feira (26), foi a vez dos representantes patronais opinarem e, é claro, foram contra a redução da jornada, pois afirmam que “a medida vai elevar os custos de produção para atender à demanda”.
Desemprego se estabiliza. Depois de três meses de alta, a taxa de desemprego ficou em 15,3% em abril nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socieconômicos (Dieese). A taxa representa relativa estabilidade frente aos 15,1% registrados em março. No mês, foram criados 52 mil postos de trabalho – número insuficiente para absorver a entrada de 122 mil pessoas no mercado de trabalho. Com isso, o número de pessoas desempregadas cresceu em 69 mil. Mas a notícia ruim veio da renda dos trabalhadores: em março, no conjunto das regiões pesquisadas, os rendimentos médios reais de ocupados e assalariados apresentaram decréscimos (0,8% e 0,3%, respectivamente) e passaram a valer R$ 1.203 e R$ 1.272. A massa de rendimentos dos ocupados também diminuiu: ficou 1,6% menor na comparação com o mês anterior. No acumulado em 12 meses, o nível de ocupação continua registrando alta, de 1,2%. A taxa de abril ficou um pouco superior ao crescimento verificado em março (1,0%) nessa base de comparação, interrompendo uma sequência de seis meses consecutivos de desaceleração do crescimento.
Vale demite cerca de 300. A mineradora Vale (ex-Vale do Rio Doce) decidiu demitir aproximadamente 300 pessoas em mais um “ajuste” do número de funcionários, informou a empresa nesta sexta-feira. Segundo a nota oficial “foi realizado um acordo com vários sindicatos para possibilitar o desligamento de funcionários que já estão aposentados, mas continuam trabalhando, ou de trabalhadores que já possuem condições de se aposentar”. A direção da Vale disse que precisou fazer ajustes em sua estrutura devido ao retorno dos operários que estavam em licença remunerada, já que a demanda por minério de ferro e outros metais ainda não voltou para níveis favoráveis.
47 trabalhadores resgatados em Pernambuco. Uma ação realizada em conjunto pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF) e Advocacia Geral da União (AGU) levou ao resgate de 47 trabalhadores de uma frente de trabalho degradante em um Engenho na cidade de Amaraji, a 150 km de Recife (PE). Pela primeira vez, estas entidades trabalharam em conjunto numa operação de combate ao trabalho escravo no país. A ação foi iniciada no dia 13 e ainda está em curso. Entre os resgatados há trabalhadores com 35 anos de serviços prestados sem contrato de trabalho formal. Foi constatado que os trabalhadores não recebiam vencimentos por repouso semanal, décimo terceiro salário, férias anuais e depósitos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ou contribuições previdenciárias. A maioria dos trabalhadores residia com suas famílias em habitações em condições precárias, oferecidas pelo empregador. Nas casas há rachaduras nas paredes e buracos nos telhados, não há sanitários ou fossas sépticas, nem água potável e as instalações elétricas são precárias.
Prêmio motosserra. A Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) anunciou nesta sexta-feira (22), durante a solenidade de abertura da Semana da Mata Atlântica, em São Paulo, o Prêmio Amigo da Mata Atlântica 2009 para pessoas que se destacaram na defesa da Mata Atlântica. Na mesma solenidade foram anunciados os vencedores do “Prêmio Motosserra”. Esse prêmio é uma denúncia contra os responsáveis por ações significativas e comprovadas de degradação ambiental e foi “concedido” ao Ministro Reinhold Stephanes – Ministro da Agricultura e à Senadora Kátia Abreu – Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). A campanha contra o Código Florestal, coordenada pelo ministro e pela senadora, está sendo feita de forma escancarada, através de declarações na imprensa, palestras e discursos em eventos públicos, lobby da bancada ruralista, manipulação popular e apresentação de propostas de projetos de lei e emendas equivocadas, ao Código no Congresso Nacional.
Minc critica bancada ruralista. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, fez duras críticas nesta quarta-feira a parlamentares da chamada bancada ruralista no Congresso. Minc chegou a chamar os representantes dos médios e grandes produtores de vigaristas e afirmou que é preciso uma aliança entre agricultores familiares e ambientalistas. A declaração foi feira durante discurso, na Esplanada dos Ministérios, em ato que reuniu cerca de quatro mil pessoas ligadas à Confederação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Contag). “Não podemos criminalizar a agricultura familiar. Hoje em dia quem ameaça os nossos grandes biomas é o latifúndio, é quem tem 100 mil, 200 mil hectares. Monocultura, queimada, agrotóxico, acaba com o cerrado, acaba com a caatinga, acaba com o que restou da Mata Atlântica. Nós temos que ter uma mão pesada com os grandes desmatadores e ter um olhar de solidariedade com quem tem menos meios, menos terra e produz 70% dos alimentos que vão para a mesa do trabalhador brasileiro” afirmou.
Chame o ladrão! Como diria o compositor Chico Buarque… “chame o ladrão”, porque a coisa está piorando. O presidente do Senado Federal, um certo Sr. José Sarney, indicou na sexta-feira (22/5) a senadora Kátia Abreu (do Demo de Tocantins), membro de destaque da tropa de choque ruralista, como relatora da Medida Provisória 458, que legaliza a ocupação de áreas invadidas por posseiros na Amazônia. A MP da Grilagem, como ficou conhecida, avaliza a invasão de mais de 60 milhões de hectares de terra na Amazônia, sem qualquer tipo de controle ambiental. E a senadora Kátia Abreu vem defendendo que esses invasores não tenham sequer que pagar pela terra invadida. Uma anistia às invasões significa na prática um grande estímulo a novas invasões.
Vai escapar novamente? Acusado de assassinar um menor de rua, com um tiro nas costas, em 1993, o coronel Sebastião Curió, será julgado por júri popular no próximo dia 05, em Sobradinho (DF). Além do menino assassinado, outro rapaz sofreu sérias lesões corporais. Durante a ditadura militar, Curió foi responsável por várias ações contra grupos de esquerda e um dos comandantes do processo repressivo que resultou no sumiço dos 58 guerrilheiros do Araguaia, entre 1972 a 1975. Em 1980 ele retorna ao Pará, como interventor federal para “colocar ordem” no garimpo.
Confederação Européia de Sindicatos denuncia assassinatos de sindicalistas na Colômbia. O Secretário da CES (Confederação Européia de Sindicatos), entidade que representa cerca de 60 milhões de trabalhadores europeus, enviou carta ao presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, denunciando a grave situação de direitos humanos na Colômbia e os constantes assassinatos de sindica-listas naquele país. A carta denuncia que, em 2009, já foram assassinados 15 militantes e dirigentes sindicais enquanto o governo colombiano permanece na mais absoluta passividade. Mas é bom lembrarmos que o governo Obama aponta a Colômbia como “exemplo de direitos humanos para a América Latina”!
Microsoft bloqueia Cuba! A Microsoft Corp. resolveu suspender o serviço de mensagens instantâneas on-line (MSN Messenger) para Cuba e outros países. Em comunicado oficial da empresa líder mundial em software ficamos sabendo que os serviços do MSN foram suspensos para Cuba, Irã, Coreia do Norte, Síria e Sudão. Interessante é que a página oficial da Microsoft diz que a “missão” do MSN Messenger é “fomentar o intercâmbio entre as pessoas, sem distinção de raça, crença, ideais políticos ou quaisquer outros fatores discriminatórios”. Mas os cubanos já estão habituados. Desde os anos 1960, o governo dos EUA impede que os grandes fabricantes de computadores como a Intel, Hewlett Packard, IBM ou Macintosh de vendam os seus produtos a Cuba, nem mesmo para fins humanitários, como a saúde. Em 2003, a Secretaria de Comércio dos EUA negou a licença para que a empresa cubana INFOMED comprasse 423 computadores para serem utilizados em hospitais e clínicas.
Investimentos externos na América Latina. Apesar da crise financeira mundial, os Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) na América Latina e no Caribe alcançaram, no ano passado, a cifra de 128.301 milhões de dólares, um recorde histórico para a região. É o que afirma a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) no relatório “O investimento estrangeiro direto na América Latina e no Caribe 2008”. De acordo com o relatório, dos países da América do Sul, o Brasil tornou-se o maior receptor, como um aumento de 30% em relação ao ano de 2007. O relatório da Comissão registrou duas realidades distintas na América Latina e no Caribe. Enquanto a maioria dos países da América do Sul teve um aumento de quase 24% do IED em relação ao ano de 2007, garças aos altos preços dos produtos básicos e do crescimento econômico sub-regional; os fluxos do México e da Bacia do Caribe caíram 5%, pois foram os mais afetados pela crise nos EUA. (Matéria em Adital – O relatório está disponível no site da Cepal: www.eclac.org)
Aquecimento do planeta já causa 315 mil mortes por ano. O aquecimento global já causa a morte de cerca de 315 mil pessoas por ano, de fome, doenças ou desastres naturais, e o número deve subir para 500 mil até 2030, segundo um relatório divulgado nesta sexta-feira (29) pelo Fórum Humanitário Global (FHG), entidade com sede em Genebra. Os prejuízos decorrentes do aquecimento global já superam os 125 bilhões de dólares por ano – mais do que o fluxo da ajuda dos países ricos para os pobres – e devem chegar a 340 bilhões de dólares por ano até 2030, segundo o relatório. De acordo com o estudo, os países em desenvolvimento sofrem mais de 90 por cento do ônus humano e econômico do aquecimento do planeta, embora os 50 países mais pobres respondam por menos de 1 por cento das emissões de gases do efeito estufa. O estudo alerta que o real impacto do aquecimento global deve ser muito mais grave do que o texto prevê, já que sua base são os cenários mais conservadores estabelecidos pela ONU. Novas pesquisas científicas apontam para uma mudança climática maior e mais rápida.
Vamos debater isto? Recolhendo informações em várias páginas da internet podemos traçar um terrível quadro da atual situação do planeta. Eis alguns pontos que destacamos e merecem nossa reflexão:
* um bilhão de pessoas passam fome no mundo, cem milhões são latino-americanos;
* 250 milhões de crianças, menores de 5 anos, sofrem desnutrição crônica e 12 milhões morrem por ano;
* 2 mil crianças morrem de fome ou doenças causas pela fome, por hora;
* uma de cada duas pessoas vive abaixo da linha de pobreza (dois dólares por dia);
* uma em cada três pessoas não tem acesso à eletricidade;
* uma em cada cinco pessoas não tem acesso à água potável;
* 2 bilhões e seiscentos milhões de pessoas (45% da população mundial) vivem sem serviços adequados de saúde;
* uma em cada cinco pessoas no mundo é analfabeta;
* 145 milhões de crianças carecem de ensino primário;
* 50 milhões de crianças vivem permanentemente nas ruas das grandes cidades.
Fotos comprometedoras de Berlusconi. A Procuradoria de Roma ordenou a apreensão de fotografias tiradas durante a “festa de Ano Novo” na residência do mafioso primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi. A “festinha” aconteceu em Villa Certosa, na cidade de Cerdeña, e há denúncias de que teriam participado dezenas de “jovens garotas”. Berlusconi está tentando impedir a divulgação das fotos tiradas pelo fotógrafo Antonello Zappadu sob a alegação de que ele usou “métodos intrusos”.
França espera mais 639 mil desempregados. A agência francesa que mede o desemprego estimou nesta terça-feira (26) que 639 mil pessoas ficarão sem trabalho na França em 2009 e que serão extintos 591 mil postos de trabalho. As novas cifras se baseiam na eventualidade de o PIB (Produto Interno Bruto) cair 3% em 2009. Em fevereiro, a Unedic havia informado que 3,3 milhões de franceses em idade de trabalhar estavam sem emprego.
Exploração do trabalho de mulheres, na França. A CGT francesa denunciou as péssimas condições de trabalho de mulheres romenas e polonesas que trabalham no campo, em Brumath (Alsácia), e que recebem menos de 1 euro por dia de trabalho. Documentos apresentados pela Central francesa demonstram que as mulheres recebem apenas alguns centavos de euro por quilo de produto colhido, o que significa, em média, um salário de 6 euros por 10 dias de trabalho. Vale destacar que as leis francesas estabelecem o salário mínimo de 8,71 euros por hora. Os inspetores do trabalho franceses registraram a infração como “semelhante a trabalho escravo”, mas o prefeito de Brumath, do partido do capacho Sarkozy, condenou a ação dos fiscais.
África do Sul entra em recessão. A África do Sul, principal economia do continente africano, entrou em recessão no primeiro trimestre de 2009, pela primeira vez em 17 anos, com uma queda de 6,4% do Produto Interno Bruto (PIB). No último trimestre de 2008, a África do Sul havia registrado uma contração de 1,8%, a primeira em uma década. Dois trimestres consecutivos de crescimento negativo representam a entrada oficial de um país em recessão. A contração do PIB no primeiro trimestre de 2009 foi maior que o previsto. A imprensa apostava em uma queda de 3,9% na comparação com o trimestre anterior.
PIB russo registra queda. A economia russa, muito dependente das exportações de combustíveis, registrou uma contração de 10,5% em abril em comparação com o PIB do mesmo mês em 2008. Paralelamente, o governo russo aumentou a previsão de déficit orçamentário para 2009, a 9% do PIB.
Nikon vai demitir mil funcionários. A japonesa Nikon informou nesta terça-feira (26) que vai demitir mil funcionários para tentar reduzir as perdas neste ano. A estimativa é que a Nikon registre uma perda de 17 bilhões de ienes (US$ 179 milhões) no ano fiscal que se encerra em março de 2010. No último ano fiscal, a empresa teve lucro líquido de US$ 296,2 milhões, com vendas de US$ 9,277 bilhões.
Japão tem maior índice de desemprego. A taxa de desemprego no Japão registrou alta de 0,2 ponto em abril na comparação com março, o maior nível em cinco anos, anunciou o Ministério do Interior. O aumento já era esperado pelos economistas. O número de desempregados aumentou em 710 mil pessoas em abril na comparação com o mesmo mês em 2008, a 3,46 milhões. A barreira de 5% do índice de desemprego poucas vezes foi superada no Japão e é um símbolo para muitos japoneses de uma real e forte deterioração do mercado de trabalho. Mas vale registrar que a metodologia japonesa não considera o trabalhador temporário ou o esporádico como desempregado, o que elevaria o índice para muito mais de 10%.
Sucesso editorial. Enquanto o governo de São Paulo (leia-se candidato presidencial José Serra) distribui para crianças da rede pública um livro em quadrinhos altamente erotizado, camuflado como material para “educação sexual”, no Japão acontece um verdadeiro sucesso editorial no mesmo gênero. O Partido Comunista do Japão lançou uma edição do Capital, de Marx, em versão “mangá” (revista de histórias em quadrinho). Segundo os organismos oficiais eleitorais do país, o Partido Comunista japonês está ganhando cerca de 1.000 novos filiados por mês e o jornal “Bandeira Vermelha” vende cerca de um milhão e seiscentos mil exemplares diários. A manifestação do 1° de Maio em Tóquio, organizada pelo Partido Comunista, atraiu cerca de 36.000 pessoas. A maioria de jovens.
Em números redondos. Institutos oficiais dos EUA anunciam que “o país atingiu 8,6% de desempregados”. Façamos o cálculo: a população estadunidense é superior a 300 milhões de habitantes e a força de trabalho é de 150 milhões de pessoas. Portanto, 8,6% de desempregados significa dizer que mais ou menos 12 milhões de pessoas estão sem trabalho. A União Européia é mais objetiva e anuncia em números redondos: “temos 18 milhões de desempregados”.
Campanha de sindicalização nos EUA. Um grupo de 40 conhecidos economistas estadunidenses – incluindo, entre outros, Joseph Stiglitz, Jeffrey Sachs e James Galbraith – assinou uma declaração defendendo a importância de os trabalhadores voltarem a fazer parte de sindicatos para enfrentar a crise econômica. Só 7,5% dos trabalhadores do setor privado dos EUA são sindicalizados.
Índice de suicídios provoca fechamento de base. Uma onda de suicídios na base militar de Fort Campbell obrigou o exército dos EUA a fechar temporariamente a base para tentar entender o que acontece e controlar a situação. A matéria foi divulgada pela rede de televisão CNN e informa que, pelo menos, 11 soldados se mataram naquela base, sede da 101ª Divisão Aerotransportada, no Kentucky. Psicólogos e especialistas do exército atribuem os fatos ao “estresse sofrido nos teatros de guerra e dificuldades para readaptação quando voltam para casa”. Ao todo, o Pentágono registrou 115 suicídios em 2007, 143 em 2008 e 64 apenas nos cinco primeiros meses de 2009.
Soldados estadunidenses acusados de abusos sexuais. Soldados estadunidenses cometeram abusos sexuais contra prisioneiros em cárceres no Iraque e Afeganistão. Em declarações ao jornal inglês “Daily Telegraph”, o general aposentado Taguba, do exército dos EUA e responsável pelas investigações, disse que há imagens de violações e abusos sexuais e cerca de 400 casos já foram comprovados. Ele diz que os fatos ocorreram na prisão de Abu Ghraib e em outros seis cárceres estadunidenses nos dois países invadidos.
Mais algumas mentiras. O cidadão comum que acompanha o noticiário em qualquer grande jornal continua sendo iludido por matérias mentirosas e muito manipuladas. Por exemplo, nossos jornais continuam dizendo que o governo da Coreia do Norte está violando o Tratado Abrangente de Proibição de Testes Nucleares e muitos estão acreditando nesta lorota. Vejamos alguns dados sobre isto: a) na página da “Comprehensive Nuclear-Test-Ban Treaty Organization” na internet (www.ctbto.org) vamos descobrir que os nove países com capacidade nuclear quando foi criado o Tratado, em 1996, não o ratificaram; b) na mesma página, vamos descobrir que o Senado estadunidense não aprovou a assinatura do Tratado. Ou seja, o Tratado que o governo Obama acusa a Coreia de estar descumprindo não existe. Se não nenhum país assinou ou ratificou, não existe. Então, como podem acusar a Coreia de descumprir?
Obama: mais do mesmo! Seguindo os passos do seu antecessor (Bush), Obama recorreu aos tribunais estadunidenses para impedir que as fotografias de torturas cometidas por soldados contra supostos “terroristas” fossem publicadas. Obama encaminhou pedido ao Tribunal de Apelação de Nova Iorque para que impeça a publicação de novas fotografias encontradas mostrando prisões clandestinas no Iraque e Afeganistão. Segundo ele, a divulgação das fotografias “podem trazer problemas para a segurança das tropas”.
Pentágono cria “comando militar” para vigiar ciberespaço. O “alto comando militar” dos EUA a-nunciou o novo projeto de Barack Obama. Segundo matéria publicada na revista “Times”, Obama pretende implantar um projeto multimilionário para vigiar toda a rede de informática nos EUA. Oficialmente, o novo “comando” seria responsável por coordenar todo o setor privado estadunidense e também a defesa governamental contra invasores da rede.
