Negociações repuseram perdas

Segundo dados divulgados pelo Dieese, entre janeiro e maio de 2009, 96% das negociações salariais no Brasil asseguraram a recomposição das perdas ocorridas ao longo de 2009. Em 2008, o percentual foi de 89%. “Esse dado reforça a hipótese de que o ajuste das empresas em resposta à crise econômica ocorreu principalmente pelo expediente da demissão de trabalhadores, especialmente no setor industrial, e não pelos reajustes salariais das categorias”, diz a nota divulgada. As negociações que garantiram reajuste acima do índice registraram variação um pouco menor, 77% contra 78% no ano passado.

◊ Emprego com carteira assinada cresce em maio. A economia brasileira registrou a criação de 131.557 vagas com carteira assinada em maio, o quarto mês seguido de recuperação, após o aumento das demissões devido à crise econômica internacional. Trata-se do melhor resultado desde setembro do ano passado e, no acumulado do ano, o resultado está positivo em 180.011 vagas. Entre novembro e janeiro, haviam sido fechadas quase 800 mil vagas com carteira assinada. Somente em janeiro, foram fechadas 101 mil vagas. Houve recuperação a partir de fevereiro, quando foram criados 9.179 empregos. Em março, foram abertos 34.818 postos; em abril, 106.205. Em maio, houve expansão do emprego nos setores de agricultura (52.927), serviços (44.029), construção civil (17.407) e comércio (14.606). Na indústria, o resultado ficou praticamente estável: foram geradas 700 vagas, resultado puxado pelo setor alimentício (13.382 vagas). Regionalmente, os resultados ficaram positivos no Sudeste (100.020), Nordeste (13.731), Centro-Oeste (7.233), Sul (5.534) e Norte (5.039). O destaque foi o estado de São Paulo, com abertura de 44.521 postos de trabalho.

◊ Desemprego surpreende e cai a 8,8% em maio. A taxa de desemprego no Brasil ficou melhor que o esperado em maio, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O desemprego nas seis regiões metropolitanas pesquisadas caiu para 8,8 por cento em maio, ante 8,9% em abril.

◊ De olho nos direitos (1). Na última quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade do DEM (ex-PFL) que retira das centrais sindicais o repasse de 10% da contribuição sindical. Pedido de vistas do ministro Eros Grau interrompeu o julgamento. O placar parcial é três votos favoráveis à Adin e dois contrários. Se o movimento sindical não reagir, a perda desse repasse de recursos será uma derrota para o movimento sindical.

◊ De olho nos direitos (2). O Supremo também deu início ao julgamento de Adin da Contag e CUT contra a suspensão da Convenção 158, da OIT, no primeiro mandato de FHC. O relator se pronunciou favorável à ação das entidades sindicais.

◊ Pelo fim do fator. Em reunião realizada, nesta terça-feira (23), em São Paulo, as centrais sindicais – CTB, CUT, FS, UGT, Nova Central e CGTB – analisaram e definiram uma posição unificada em relação a vários projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional relacionados aos interesses da classe trabalhadora. Os sindicalistas reiteraram o apoio ao projeto do senador Paulo Paim (PT/RS) que acaba com o fator previdenciário e decidiram intensificar a mobilização em defesa de outras questões de interesse dos trabalhadores.

◊ Redução da jornada é prioridade. A prioridade no momento, segundo os sindicalistas, é a votação da proposta de redução da jornada de trabalho sem redução de salários na comissão especial da Câmara, que deverá ser realizada dia 30. (Matéria do Diap)

◊ Salário mínimo. Em relação ao projeto que institucionaliza a valorização do salário mínimo também se chegou a um consenso favorável à proposta que está pronta para ser apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados. Encaminhada pelo presidente Lula, o projeto foi alterado positivamente pelos parlamentares. A proposta original previa que o mínimo deve ser reajustado por um percentual dado pela inflação mais o crescimento do PIB verificado nos dois anos anteriores. Emenda parlamentar, já aprovada pelo Senado, reduz o prazo para um ano, o que significa que o reajuste levará em conta a inflação do ano imediatamente anterior mais o resultado do PIB com defasagem de apenas um ano.

◊ Aposentadorias. Além disto, o projeto em tramitação na Câmara estende às aposentadorias o mesmo critério de reajuste aplicado ao salário mínimo, tema polêmico para alguns que preferem desvincular o aumento do mínimo das aposentadorias, sensíveis aos argumentos do Governo de que isto pode ter um impacto muito negativo sobre o suposto (e falso) déficit previdenciário.

◊ Convenções 151 e 158 da OIT. As centrais também decidiram intensificar a pressão pela ratificação das convenções 151 e 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). No primeiro caso (Convenção 151, que estabelece o direito à organização e negociação sindical para os trabalhadores e trabalhadoras do setor público), o cenário é positivo, já que o parecer que vai a plenário (depois de tramitar nas comissões temáticas) é favorável à aprovação. Este não é o caso da Convenção 158, que coíbe demissões sem justa causa e vai a plenário com parecer contrário do relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

◊ Joaquim Barbosa: este é bom!

O ministro Joaquim Barbosa votou contra a decisão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de suspender a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que protege o trabalhador contra a demissão arbitrária. O tema está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). As entidades contestam o Decreto Federal de 1996, do então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, que excluiu a aplicabilidade no Brasil da Convenção 158 da OIT. O ministro Joaquim Barbosa julgou totalmente procedente a ação para declarar inconstitucional o decreto presidencial. O julgamento está suspenso devido a pedido de vista. Em seu voto, Joaquim Barbosa diz que “quaisquer tratados somente podem ser denunciados com a anuência prévia do Congresso Nacional”, acrescentando que “as circunstâncias do caso em concreto deixam mais evidente essa necessidade”, ressaltando duas delas: a forma com que o Congresso Nacional aprovou o texto da Convenção 158 da OIT, e, o fato de a Convenção 158 da OIT versar sobre direitos humanos.

◊ Terceirização. Em relação ao projeto que institucionaliza a terceirização (PL 4.302/98), os dirigentes das centrais decidiram continuar lutando para que seja retirado da pauta do legislativo, conforme propõe o presidente Lula em mensagem encaminhada ao Congresso.

◊ Trabalho escravo. Foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (24), texto substitutivo da senadora Marina Silva (PT-AC) a projeto de lei do Senado (PLS 487/03) que impede o acesso a incentivos fiscais, financiamentos e contratos públicos a pessoas jurídicas que, direta ou indiretamente, utilizem trabalho análogo ao de escravo na produção de bens e serviços. O projeto será votada em decisão terminativa pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Pelo texto, é considerado trabalho escravo aquele realizado por indivíduos submetidos a trabalhos forçados, mediante violência, ameaça grave, retenção de salários ou que tenha restringida sua locomoção, por qualquer meio, em decorrência de dívida contraída com empregador ou representante dele. Empresas que queiram se candidatar a concorrências ou a financiamentos públicos deverão apresentar certificado de regularidade expedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego para comprovar a inexistência dessa prática em suas atividades ou na dos seus fornecedores. (Fonte: Agência Senado)

◊ Bancos: mulheres ganham menos. Além de reduzir progressivamente a remuneração de seus trabalhadores de forma geral com o alto índice de rotatividade, os bancos estão reforçando a discriminação contra as mulheres, pagando às bancárias que estão sendo contratadas salários inferiores aos dos homens. É o que mostra a pesquisa sobre emprego e desemprego que a Contraf-CUT e o Dieese divulgaram na terça-feira (16), com base nos dados que as instituições financeiras fornecem ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. O salário médio das mulheres contratadas pelos bancos no primeiro trimestre de 2009 foi de R$ 1.535,34, enquanto a remuneração média dos homens admitidos no mesmo período chegou a R$ 2.022,56 – uma diferença de 24,09% em prejuízo das bancárias. Além disso, houve uma redução de 11,2% no salário médio das mulheres contratadas este ano em relação ao primeiro trimestre de 2008, quando esse valor foi de R$ 1.729,37. (Fonte: Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro)

◊ Gilmar Mendes vai “enricando”. Assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) fez bem aos negócios de Gilmar Mendes. Desde que passou a ocupar o posto, sua escola, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) expandiu o número de contratos com órgãos públicos. Todos sem licitação. Em 2007, quando Mendes ainda era só ministro do STF, o IDP faturou 216,3 mil reais com esses convênios. No ano passado, a quantia subiu para 577,8 mil. E no primeiro semestre de 2009, o Tesouro já empenhou 597,8 mil para pagar os cursos oferecidos pelo instituto. Até a Polícia Federal, que, segundo o ministro, abriga “gângsteres”, virou cliente. Foram 17,4 mil reais para pagar cursos a dois delegados. No corpo docente do IDP, como se sabe, figuram, entre outros, procuradores da República, auditores fiscais e ministros dos tribunais superiores, inclusive do STF, como Eros Grau e Carlos Ayres Britto, Nelson Jobim (Defesa), Jorge Hage (Controladoria-Geral da União), Mangabeira Unger (Planejamento Estratégico) e José Antonio Toffoli (Advocacia-Geral da União) são alguns dos representantes do Executivo nos quadros do instituto. Sem ligar para o conflito, o IDP costuma ministrar cursos nestes tribunais e repartições.

◊ Mercosul: em defesa do emprego. Os ministros do Trabalho do Mercosul assinaram, na última quarta-feira (17), em Genebra, documento onde se comprometem a colocar em prática uma série de medidas conjuntas para amenizar os impactos da crise econômica mundial sobre a América do Sul. A “Declaração dos ministros do trabalho do Mercosul para a preservação do emprego frente à crise” foi assinada conjuntamente por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Entre as medidas descritas no documento estão: a ampliação e adaptação da proteção ao desemprego nos países signatários; a extensão à proteção social ao emprego, com ações de capacitação profissional; o desenvolvimento de ações de preservação e formalização dos postos de trabalho a partir de acordos com empresários e sindicatos; o fortalecimento de programas de emprego voltados a grupos vulneráveis e jovens, a partir de formação e qualificação profissionais; o suporte às micro e pequenas empresas e aos empreendimentos individuais e coletivos, por sua importância para o emprego; e a vinculação de empréstimos públicos e isenções fiscais à garantia de manutenção dos postos de trabalho.

◊ Colômbia: mais denúncias. Durante a 98ª Conferência Internacional da OIT, nesta semana, em Genebra (Suíça), as centrais sindicais colombianas tiveram oportunidade de denunciar a total vulnerabilidade e o constante desrespeito aos direitos de associação dos trabalhadores no país. Entre outras denúncias, o relatório apresentado acusa empresas multinacionais como BH Billiton, Anglo America e Xstrata pelo total descumprimento da legislação do país. Essas empresas usam cerca de trezentas “terceirizadas” que fornecem mão-de-obra mas, há mais de 25 anos, negam aos trabalhadores o direito de se associarem. Finalizaram o informe denunciando que a empresa SINTRACARBON é campeã em reprimir a organização dos trabalhadores e acaba de demitir Vicente Pomarico, uma liderança local que se tornou dirigente do recém criado sindicato.

◊ Mais um sindicalista assassinado. A Central Unitária dos Trabalhadores da Colômbia denunciou o assassinato de Rafael Antonio Sepúlveda Lara, da Associação Nacional de Trabalhadores Hospitalares da Colômbia, e exigiu imediata apuração dos fatos. Ele foi morto em sua residência, no município de San José de Cúcuta, no dia 20 de junho. Rafael levou seis tiros disparados, segundo testemunhas, por um jovem que fugiu logo depois.

Especial Honduras

◊ O discurso é diferente da prática. Enquanto o governo dos EUA insiste em lançar a opinião pública contra o Irã, alimentando as notícias de que uma “oposição” questiona os resultados das eleições, seu embaixador em Honduras faz exatamente o contrário e tenta impedir que um governo legitimamente eleito proceda a consulta popular sobre a realização de uma Assembléia Nacional Constituinte. Confabulando com a direita mais reacionária do país e contando com a “simpatia desinteressada” de comandantes militares, o embaixador estadunidense em Tegucigalpa passou a alimentar um golpe de Estado contra o presidente Manuel Zelaya. Depois de tramar o golpe, o tal embaixador Héctor Morales saiu do país e passou a falar em “defender a democracia” e “manter o diálogo”.

◊ O que estava em jogo? A direita hondurenha e o governo dos EUA se irritaram quando o presidente Zelaya resolveu consultar a população sobre a realização de uma Assembléia Nacional Constituinte. O que fez o presidente para irritar tanto a direita e o governo estadunidense? Simples. Em novembro próximo haverá eleições no país e o povo estará elegendo presidente, deputados e prefeitos. Zelaya resolveu consultar o povo se desejaria aproveitar o momento para eleger uma Assembléia Constituinte. A consulta está marcada para hoje, mas a direita hondurenha, apoiada por parcela das Forças Armadas e pelo embaixador estadunidense, resolveu impedir o plebiscito. O ministro do exército se recusou a garantir as eleições e oficiais da aeronáutica roubaram as urnas e as cédulas eleitorais para que o plebiscito não acontecesse.

◊ Hondurenhos apóiam Zelaya! Atendendo ao chamado do presidente Manuel Zelaya, milhares de hondurenhos se concentraram diante da Casa Presidencial nesta quinta-feira (25) em uma grande manifestação de apoio que as imagens da televisão não puderam esconder! Dali partiram em passeata até a base aérea Acosta Mejía onde resgataram as urnas e as cédulas eleitorais que haviam sido seqüestradas por militares golpistas. O material foi levado ao Palácio Presidencial onde estava sendo organizado o plebiscito deste domingo. Em um Comunicado ao Povo, o Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (COPINH) denunciou a tentativa de golpe e qualificou como “reação desesperada da direita para frear a vontade popular de defender a democracia”.

◊ Quem é Manuel Zelaya? Zelaya é um proprietário de terras (latifundiário) que foi lançado à presidência da República pelo mesmo partido de direita que agora tenta dar um golpe impedindo o referendo sobre a reforma constitucional, o Partido Liberal (PL). Já durante seu governo, Zelaya começou a se aproximar dos movimentos populares e criticar as intromissões dos EUA na política do país, optando por políticas sociais que melhorassem a vida do povo. Aderiu à proposta da ALBA (Alternativa Bolivariana para as Américas) e conta com o apoio dos sindicatos, dos indígenas, dos camponeses e das organizações estudantis. Seu governo termina em janeiro de 2010.

◊ Safadezas da EFE. A agência EFE de notícias, a quarta maior do mundo, sempre esteve a serviço dos poderosos e utiliza seu potencial para deturpar e interpretar ao seu modo o que acontece. No caso de Honduras, está dando uma “aula” de como não se faz uma comunicação. Na quinta-feira, quando militares golpistas resolveram desacatar o presidente e saíram às ruas para intimidar a população que apoiava Zelaya, a tal “agência de notícias” (fajutas) estampava na internet que “militares hondurenhos saem às ruas diante de eventuais incidentes violentos”. Mas a violência era dos militares, com bombas de gás e quebrando a hierarquia nacional. Afinal de contas, como em outros países, o presidente da República é o comandante em chefe das forças armadas! Em outra manchete, invertendo totalmente os fatos, a EFE (vergonha!) diz que “Honduras vive uma crise política provocada pelas pretensões do presidente Zelaya de instalar uma Assembléia Nacional Constituinte”.

◊ A OEA apóia governo Zelaya! O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) resolveu nesta sexta-feira acolher o pedido de apoio do governo de Honduras, para preservar e fortalecer a normalidade democrática no país. “Acolher o pedido do Governo Constitucional e democrático de Honduras no sentido de prestar apoio para preservar e fortalecer as instituições democráticas do país, dentro do marco do Estado de Direito”, diz a declaração da entidade.

◊ Zelaya agradece apoio da comunidade internacional. Discursando nesta sexta-feira, Manuel Zelaya agradeceu a todos os países membros da OEA pela resolução de apoio ao seu governo, diante das tentativas de “interromper o processo democrático” e destacou também o pronunciamento dos países da ALBA. “Quero agradecer a José Miguel Insulza (Secretário Geral da OEA) e a todos os países porque se conseguiu com unanimidade uma resolução de apoio ao meu Governo e ao meu povo, diante das tentativas de interromper o processo democrático”.

◊ Agenda dos trabalhadores. Eis alguns dos principais pontos da agenda do movimento sindical mundial: a) a mobilização pelo trabalho decente em cada país, uma campanha organizada pela OIT e CSI (no Brasil as atividades serão em outubro); b) a participação do movimento sindical no G-8 em Roma, em julho, e na próxima reunião do G-20 em Nova Iorque.

◊ United Airlines demite mais 600. A companhia aérea americana United Airlines decidiu demitir mais 600 funcionários, entre o pessoal de bordo, informou a porta-voz do grupo, Megan McCarthy, alegando uma adaptação ao mercado. Os 600 empregos representam cerca de 4% do total de funcionários da empresa aérea, que conta hoje com 13.500 empregados. No ano passado, a United Airlines já havia demitido 1.500 funcionários. Mas quando os acidentes acontecem as empresas dizem que foi “fatalidade”.

◊ A natureza “dá o troco”. Em 2004, um agricultor no estado da Geórgia (EUA) notou que alguns brotos de amaranto resistiam ao Roundup que ele utilizava em suas lavouras de soja transgênica. As lavouras vítimas dessa erva daninha invasora tinham sido semeadas com grãos Roundup Ready, que receberam um gene resistente ao Roundup ao “qual não resiste nenhuma erva daninha”. (Ah! Ah! Ah!) Desde então, a situação tem piorado e o fenômeno se estendeu a outros estados, como Carolina do Sul e do Norte, Arkansas, Tennessee e Missouri. Segundo um grupo de cientistas do Centro para A Ecologia e Hidrologia, produziu-se uma transferência de genes entre a planta modificada geneticamente e algumas ervas indesejáveis como o amaranto. A única solução é arrancar à mão as ervas daninhas, como se fazia antigamente, mas isso já não é possível dadas as dimensões das áreas de cultivo. Além disso, por terem raízes profundas, essas ervas são extremamente difíceis de arrancar, razão pela qual simplesmente se abandonaram 5 mil hectares de soja. Já em 25 de julho de 2005, o jornal The Guardian publicava um artigo de Paul Brown que revelava que os genes modificados de cereais tinham passado para as plantas selvagens e criado uma “super semente”, resistente aos herbicidas, algo “inconcebível” para os cientistas do Ministério do Meio Ambiente.

◊ Planta diabólica ou sagrada? O mais divertido é que o amaranto, considerada “diabólica” para a agricultura genética, é sagrada para os incas. Pertence aos alimentos mais antigos do mundo. Cada planta produz uma média de 12 mil sementes por ano e as folhas, mais ricas em proteínas que as da soja, contém sais minerais e vitaminas A e C. Assim, esse boomerang, devolvido pela natureza à Monsanto, não neutraliza somente essa empresa predadora, mas instala em seus domínios uma planta que poderia alimentar a humanidade em caso de fome. Ela suporta a maioria dos climas, tanto as regiões secas, como as de monção e as terras altas tropicais, além de não ter problemas nem com os insetos nem com doenças, com o que nunca precisará de aplicação de agrotóxicos. Assim, o amaranto enfrenta a muito poderosa Monsanto como David se opôs a Golias, e todo mundo sabe como acabou o combate, mesmo que muito desigual! Se esses “problemas” ocorrerem em quantidade suficiente, que é o que parece que vai acontecer, em seguida não restará opção à Monsanto do que fechar as portas. (Fonte: MST Informa)

◊ Outras festas são investigadas. O mafioso primeiro-ministro italiano parece ter se enrascado. Agora a Justiça está investigando outras cinco “festinhas íntimas” encomendadas por Silvio Berlusconi. Segundo depoimentos já tomados pela polícia, pelo menos 30 “meninas” entraram livremente no Palácio Grazioli, em Roma, sem passarem pelos controles de segurança. Vale ressaltar que neste local o mafioso costuma receber “delegações e mandatários de outros países”.

◊ O mafioso também tentou um golpe. Na onda das tentativas de golpes “brancos” (Irã e Honduras), o mafioso primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, também tentou o seu golpe. No início da semana passada, reuniu jovens empresários e tentou impor um boicote publicitário contra o jornal “La Repubblica” por ter divulgado as fotografias da sua “festinha íntima”. O mafioso é um magnata da mídia italiana, mas o “La Repubblica” foge ao seu domínio e ele está tentando sufocar financeiramente o jornal pedindo aos empresários que não publiquem publicidades.

◊ Recessão nos EUA. Pela primeira vez na história, o consumo de eletricidade nos EUA caiu por dois anos seguidos. Normalmente a taxa de crescimento é sempre positiva, mas em 2008 foi de -0,7% e em 2009 a previsão é de um crescimento negativo de 1,6%. Analistas consideram que este é um dado mais confiável do que o PIB para medir a “saúde” da economia estadunidense.

◊ O “defensor” da liberdade? Afinal de contas, quem é este tal de Hossein Musavi que a grande imprensa pinta como o “defensor” da liberdade no Irã e que recebeu uma boa bolada de dólares para surgir como o nome da “oposição”, mas que, na prática, não passou de sofríveis 33,7% dos votos dos eleitores do país? Bem, é preciso dizer que Hossein Musavi foi o primeiro-ministro do Irã durante a guerra com o Iraque (1981/1989