O Petróleo tem que ser nosso!

A descoberta das reservas de petróleo na camada do pré-sal muda radicalmente a posição que o Brasil ocupa no cenário mundial. Mais do que a auto-suficiência, as reservas poderão tornar o país um dos maiores produtores de petróleo. A novidade coloca o povo brasileiro diante de uma encruzilhada: construir um projeto político de soberania nacional e popular ou continuar sendo fornecedor de riquezas naturais ao capital internacional? A “Radioagência NP” disponibiliza gratuitamente 100 cds da série de reportagem. Interessados em receber o cd devem mandar o endereço completo de correio para jornalismo@radioagencianp.com.br . O material será enviado sem custos. Todo o conteúdo da Radioagência NP pode ser reproduzido em qualquer veículo de comunicação, desde que citada a fonte e mantida a íntegra do material.

á Campanha “O Petróleo Tem que Ser Nosso”: monte seu comitê! A Campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso! cresce e se fortalece a cada dia, ampliando sua penetração nos movimentos sociais, entidades sindicais, estudantis, partidospolíticos, associações comunitárias e os mais diversos segmentos da sociedade brasileira.  Nesse sentido, a procura de informações para a formação de comitês da Campanha não para de crescer. São pessoas interessadas em saber como podem fazer para materializar a luta em defesa do petróleo e gás brasileiros em seus municípios, bairros, locais de trabalho, moradia, etc. É o momento de a Campanha dar um salto de qualidade, ganhando ainda mais vida e dinamicidade no dia-a-dia da população. Para responder à crescente demanda e possibilitar o avanço da Campanha a partir da criação e consolidação dos comitês, acontece uma plenária no próximo dia 26/8, quarta-feira, às 18h no auditório do Sindipetro-RJ (Av. Passos, 34 – Centro).

Todos aqueles que pretendem ou estão em processo de formação de seus comitês estão convocados a participar. Além de organizar a criação dos comitês, a plenária discutirá também a distribuição dos materiais da Campanha, inclusive do documentário O Petróleo Tem que Ser Nosso – Última Fronteira. A consciência sobre a importância estratégica da garantia do petróleo e gás para o povo brasileiro ganha cada vez mais espaço na sociedade civil, acompanhada do entendimento de que isso só será possível através da organização popular. Portanto, organize e seu comitê e vamos à luta! (Agência Petroleira de Notícias www.apn.org.br)

á Confiança do brasileiro. A confiança do brasileiro no Governo para lidar com os efeitos da crise financeira internacional está alta, superando a média mundial, segundo revela pesquisa divulgada na última quinta-feira (20) pelo WiN (Worldwide Independent Network of Market Research). De acordo com o estudo, em uma escala que varia de 1-10, onde 10 representa maior satisfação, o Brasil atingiu 6,1 pontos, número 1,3 ponto a mais do que média global, de 4,8. Ainda segundo o levantamento, dentre 22 países analisados, a média brasileira é a quarta mais alta do planeta, ficando atrás somente do apurado na China (7,2), na Arábia Saudita (6,4) e na Índia (6,3). Na outra ponta da tabela, contudo, estão nações como Japão (3,3), Reino Unido (3,3) e Espanha (3,8).

á Estado é mais eficiente e produtivo do que iniciativa privada. Lembram do discurso liberal sobre a ineficiência do Estado e as maravilhas da iniciativa privada? Podem esquecer! O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta semana um interessante estudo intitulado “Produtividade na Administração Pública Brasileira: Trajetória Recente” mostrando que a produtividade no setor público brasileiro evoluiu mais que a produtividade no setor privado entre 1995 e 2006. O estudo reforça a tese de que a presença forte do Estado na economia é essencial para o desenvolvimento do país e para a redução da pobreza, pois no período da pesquisa, a produtividade na administração pública aumentou 14,7%, enquanto no setor privado a evolução foi de 13,5%. Em 2006, por exemplo, a produtividade no setor público foi 46,6% superior à do setor privado. A apresentação trouxe, ainda, comparações entre estados e entre as administrações públicas federal, estaduais e municipais.

á Emprego formal na indústria. A indústria contratou 17.354 trabalhadores em julho, mês que registrou o melhor desempenho do ano na criação de empregos, mas nem todos os segmentos tiveram saldo positivo entre demissões e contratações. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostrou que ainda houve redução do emprego no mês passado nas indústrias produtoras de borracha, fumo e couros (-3.906), nas metalúrgicas (-1.077) e nas de materiais de transporte (-468).

á Redução na informalidade. O número de pessoas que trabalham sem carteira assinada no comércio ainda é expressivo em algumas capitais. Mas, proporcionalmente ao universo empregado, a informalidade vem caindo. A constatação é de pesquisa divulgada na quinta-feira pelo Dieese. Cerca de 20% das admissões ainda são informais, embora tenha crescido o número de empregados que têm assegurados todos os direitos constantes na CLT, entre os quais aposentadoria, seguros previdenciários e 13º salário. Análise técnica do Dieese diz que o comércio usa a informalidade para baixar custos, mas a considera “uma prática antiética, que chega a ultrapassar os limites legais”. Isso leva a uma situação de precariedade, em que o trabalhador sem registro acaba recebendo salário menor e cumprindo jornadas mais ampla do que os que têm carteira assinada.

á Taxa de desemprego caiu. O desemprego no Brasil contrariou as previsões do mercado e caiu pela quarta vez seguida em julho, mostraram dados divulgados pelo IBGE nesta quinta-feira. O rendimento médio real da população ocupada nas seis regiões metropolitanas pesquisadas atingiu R$ 1.323,30 mês passado, no melhor resultado desde os R$ 1.335,20 de abril e a primeira elevação no indicador desde janeiro. A taxa de desocupação registrou ligeira queda: passou de 8,1% da população economicamente ativa (PEA) em junho para 8% em julho, nas seis regiões metropolitanas pesquisadas. Em igual mês de 2008, o índice também estava em 8,1%. Os analistas previam que a desocupação subiria para 8,6% no mês passado.

á Rio supera São Paulo na geração de empregos. O Rio de Janeiro é o Estado que lidera a geração de novos empregos com carteira assinada no país nos 12 meses encerrados em julho. Segundo dados do Ministério do Trabalho, foram abertas 77.270 vagas nesse período, mais de 1 milhão de empregos a mais do que no Estado de São Paulo (76.213). Os números fazem parte do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), estatística oficial sobre o emprego formal no país.

á De olho no golpe! Você já ouviu falar em um tal de Regis de Oliveira? Ele é deputado federal pelo PSC de São Paulo e autor de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que, sob o disfarce de “discussão doutrinária”, pretende retirar da nossa Constituição os direitos e garantias sociais como direitos trabalhistas, previdenciários, dos servidores, sindicais, entre outros. Pois é… O “incelentíssimo dotô deputado” acha que os trabalhadores já estão muito bem de vida e que a Constituição não precisa garantir direito algum. A PEC 341/09, do safado, aguarda votação do parecer favorável à sua admissibilidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara. É bom ficarmos de olho.

á Foi a primeira vez! O governo federal desapropriou, na quinta-feira (20), pela primeira vez na história do país, uma fazenda por crime ambiental. A medida está prevista na Constituição Federal de 1988. A desapropriação da Fazenda Nova Alegria, localizada no município de Felisburgo (MG), região do Vale do Jequitinhonha, foi assinada pelo Lula e publicada na edição do Diário Oficial da União. A medida atende a uma reivindicação do MST. “Nunca conseguimos desapropriar nenhuma área por consequência da prática de crime ambiental pelos proprietários. Esta é a primeira vez que isso acontece”, afirma o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Minas Gerais. Segundo a Constituição, os donos de terras podem ter suas áreas desapropriadas caso não cumpram a função social de prezar pela produtividade, pelo respeito ao meio ambiente, pelo bem estar dos trabalhadores e pela boa relação entre patrões e empregados.

á Sem-Terra é assassinado no RGS. O trabalhador rural Elton Brum da Silva foi morto na manhã desta sexta-feira (21) em São Gabriel, no Rio Grande do Sul. O trabalhador, que levou um tiro no peito, foi levado por policiais da Brigada Militar que faziam o despejo da Fazenda Southall à Santa Casa do município. No entanto, os funcionários do hospital se negam a dar informações e dizem que devem ser obtidas com a polícia, que também está omitindo o fato. O MST lamenta o ocorrido e responsabiliza o governo e a Justiça. Afinal, é de conhecimento público a truculência usada pela Brigada Militar nas ações de despejo. Mesmo assim, os poderes públicos optam por tratar as questões sociais, como a Reforma Agrária, como caso de polícia.

á Camponeses seguem resistindo. Organizações camponesas hondurenhas continuam ocupando as instalações do Instituto Nacional Agrário (INA), desde o golpe de Estado em Honduras. Além disso, participam nas muitas ações de resistência. Concepción Betanco, secretária geral da Confederação Hondurenha de Mulheres (CHMC), disse em entrevista na Adital que: “Nós estamos nessa luta porque o governo de Manuel Zelaya aprovou o decreto 18-2008 para sanear a mora agrária no país e outros benefícios para as/os camponeses”. Com esse decreto se titulariam as terras a favor de muitos grupos camponeses que ocupavam o local há dois anos ou mais. O Instituto Nacional Agrário estava começando a entregar os primeiros títulos de propriedade aos campesinos, quando aconteceu o golpe de Estado.

á Cristina Kirchner anuncia plano para gerar 100 mil empregos. A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, anunciou na sexta-feira (14) um plano que busca criar 100 mil postos de trabalho, com o objetivo de combater o crescente desemprego em meio ao impacto da recessão global no país. A Argentina teve seis anos seguidos de crescimento anual superior a 6,8%, mas em 2009 analistas esperam uma recessão que prejudicaria ainda mais o um terço da população que vive atualmente na pobreza. Para concretizar o plano, que em uma primeira etapa custará o equivalente a US$ 338 milhões, serão criadas cooperativas que agruparão desempregados para realizar trabalhos comunitários, como conserto de escolas.

á Argentina: Kraft Foods demite 150 trabalhadores. A Federação de Trabalhadores da Indústria da Alimentação (FTIA) da Argentina está denunciando que a Kraft Foods demitiu 150 trabalhadores e trabalhadoras da fábrica de General Pacheco, entre os quais alguns integrantes da direção do Sindicato e de sua Comissão Interna. A FTIA qualificou esta decisão da Kraft como “absolutamente injustificada, despojada de qualquer responsabilidade social, respeito pela lei vigente e humilhante para os trabalhadores”.

á Venezuela e Brasil assinam novos acordos. Na quinta-feira, Brasil e Venezuela assinaram novos acordos no setor de desenvolvimento industrial e serviços. Entre outros documentos assinados, destaca-se um memorando de entendimento entre os ministérios dos dois países para a criação de um grupo de trabalho para elaborar um plano de cooperação em matérias científicas. Muitos dos acordos assinados foram na área de energia e material de transmissão, além de entendimentos também na área siderúrgica. Hugo Chávez agradeceu ao BNDES (Brasil) pela ajuda para obras do Metro de Caracas, a obra sobre o Lago Maracaibo e a nova siderúrgica brasileira que será construída na Venezuela.

á Chile em recessão. Laboratório neoliberal na América Latina, o Chile sempre foi apontado como o exemplo que deveria ser seguido pelos demais países da região. Mas sua economia é a mais atingida pela crise econômica mundial e não consegue superar as dificuldades. Oficialmente, o Chile está em recessão e o seu Produto Interno Bruto sofreu nova redução (-4,5%) no segundo trimestre do ano. A queda no primeiro trimestre havia sido de -2,3%!

á Greve na VW do México. O sindicato da montadora alemã Volkswagen (VW) iniciou uma greve técnica indefinida na fábrica da companhia na cidade mexicana de Puebla, levando à interrupção da produção diária de 1.520 automóveis. A greve foi deflagrada pelo sindicato, que representa 9.243 trabalhadores de um total de 12.908 empregados da fábrica, por falta de acordo na negociação salarial de 2010. Os trabalhadores estão pedindo aumento de 8,25%, entre outras reivindicações, mas a empresa ofereceu um aumento de 1% direto sobre o salário a partir de fevereiro de 2010 e um bônus único de 5.500 pesos (pouco mais de US$ 400). A VW prevê que deve encerrar 2009 com uma queda de 30% na produção em sua fábrica no México. O secretário-geral do sindicato, Víctor Jaime Cervantes, disse em declarações à imprensa que a greve técnica será mantida “pelo tempo necessário”.

á EUA: sobem os pedidos de auxílio-desemprego. O número de trabalhadores estadunidenses que entraram pela primeira vez com pedido de auxílio-desemprego subiu 15 mil, para 576 mil na semana até 15 de agosto, informou o Departamento de Trabalho dos EUA. Economistas ouvidos pela Dow Jones esperavam queda de 8 mil.

á “Festa da democracia”? Deve ser brincadeira! Nossos jornais estão fazendo o maior estardalhaço para tentar mostrar as eleições no Afeganistão como uma prova de que a intervenção militar serviu para levar a “democracia” ao país dos talibãs. Mas as matérias no Jornal do Brasil, no Globo, no Estadão e da FSP (Força Serra Presidente) não passaram de uma grande farsa, de um circo desprezível por qualquer um que dedique um pouco de tempo para analisar o que está vendo e lendo. A começar pela fotografia usada em todos os jornais onde víamos filas de eleitores tentando votar. Qualquer pessoa mais lúcida faria algumas perguntas: por que só aparecem mulheres? Por que todas as fotos são da área sob domínio estadunidense? Outro detalhe que merece atenção: por ocasião da invasão estadunidense ao Afeganistão, uma das justificativas era a “escravidão” das mulheres que eram obrigadas pelos talibãs a usar a “burka”, véu cobrindo o rosto. Os “intelectuais” de plantão diziam que as mulheres afegãs seriam libertadas depois que a “democracia” chegasse ao país. Agora, reparem as fotos que dizem que as eleições foram um “sucesso”… Viram? Todas as mulheres continuam usando a “burka”, mais de oito anos depois da invasão que iria “libertá-las”!

á “Festa da democracia” ou piada? Enquanto os nossos jornais falam em “liberdade de imprensa” e estampam imagens retocadas do processo eleitoral no Afeganistão, a verdade é bem diferente. Os jornais britânicos, por exemplo, destacam que julho foi o mês com maior aumento da resistência e com mais mortes entre os soldados “aliados” dos EUA. As tropas britânicas tiveram 21 baixas e, entre os soldados do exército de ocupação, foram mais 76 mortos. Os bombardeios de aviões estadunidenses atingindo a população civil são constantes e a resistência afegã tem conquistado importantes territórios.

á 872 bases militares! Com as novas bases a serem instaladas na Colômbia, os EUA passam a ter 872 bases militares espalhadas em 40 países. Os dados foram analisados pelo professor Chalmer Johnson, da Universidade de San Diego, em um artigo publicado nesta semana. Ele diz que isto representa um gasto anual de cerca de 250 bilhões de dólares só na manutenção das instalações!

á Médice e Nixon articularam golpe no Chile. Os documentos agora desclassificados nos EUA confirmam aquilo que todos já sabiam: o regime militar brasileiro participou ativamente na repressão desencadeada na América Latina e apoiou o golpe militar no Chile. Entre os documentos agora tornados públicos podemos encontrar as atas dos encontros do general Garrastazú Médice com Richard Nixon. Em um dos documentos, classificado como “confidencial”, Nixon diz ao ditador brasileiro que “se deve prevenir novos Allendes ou Castros na região e tentar, até onde for possível, reverter essas tendências”. Em outros documentos encontramos o compromisso dos militares brasileiros com o golpe chileno. Nixon determina que os “canais diplomáticos” entre os dois países deveriam ficar aberto e nomeia Henry Kissinger seu representante. O chanceler Gibson Barbosa foi o indicado pelo governo brasileiro para manter os contatos. Para ler a íntegra dos documentos: National Security Archive – www.nsarchive.org.