Salário mínimo foi principal fator para aumento de renda dos mais pobres

Brasília – Os ganhos do salário mínimo observados desde 2004 foram os fatores que mais impactaram para o aumento da renda dos que ganham menos no Brasil. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) demonstrou que as maiores evoluções de renda ocorreram para os trabalhadores com menos qualificação e que, tradicionalmente, têm renda menor, como os trabalhadores do setor agrícola e os que trabalham em serviços domésticos.

Para os agricultores, o ganho foi de 21,15%, entre 2002 e 2008, e para os trabalhadores domésticos, 15,36%, no mesmo período. A renda média do trabalho no Brasil aumentou 7,59%, de 2002 a 2008. O estudo usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A análise dos dados também demonstrou ganhos acima da média nacional para os grupos de trabalhadores considerados desfavorecidos no mercado de trabalho.

Trabalhadores não brancos obtiveram alta de 17,92% em seus salários. Já os que têm até quatro anos de estudo tiveram ganhos de 12,39%. Os trabalhadores das áreas rurais aumentaram seus ganhos em 28,15% e os nordestinos passaram a ganhar 19,69% a mais.

Ao contrário das classes com menos estudo, os trabalhadores mais qualificados acabaram apresentando uma fraca evolução em seus ganhos. De 2002 a 2008, pessoas com mais de 11 anos de estudo tiveram perdas salariais que chegaram a 12,76%. Considerando o período entre 2004 e 2008, o crescimento foi de apenas 1,67% na média salarial desse grupo. (Luciana Lima – Repórter da Agência Brasil)

´ Este é o Serra! Depois de promulgada a Constituição de 1988, o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) publicou o livro “Quem foi quem na Constituinte”, analisando a atuação de todos os deputados e senadores durante os debates no Congresso Nacional Constituinte. Vejamos como votou o então Deputado Federal José Serra: a) votou contra a redução da jornada de trabalho para 40 horas; b) votou contra garantias ao trabalhador de estabilidade no emprego; c) votou contra a implantação de Comissão de Fábrica nas indústrias; d) votou contra o monopólio nacional da distribuição do petróleo; e) negou seu voto pelo direito de greve; f) negou seu voto pelo abono de férias de 1/3 do salário; g) negou seu voto pelo aviso prévio proporcional; h) negou seu voto pela estabilidade do dirigente sindical; i) negou seu voto para garantir 30 dias de aviso prévio; j) negou seu voto pela garantia do salário mínimo real. As informações estão na página 621 do livro do Diap.

´ Serra desacreditado até entre tucanos. Apesar de estarem alinhados à candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) ao governo paulista, diversos sindicatos sob influência tucana em São Paulo se recusam a aderir à campanha presidencial de José Serra. A maioria das lideranças dessas entidades é abertamente favorável à candidatura de Dilma Rousseff (PT). Alckmin tem a simpatia de pelo menos 40% dos sindicatos filiados à Força Sindical em São Paulo, segundo cálculo do tucano Antonio Ramalho, vice-presidente da entidade. No estado, a Força tem uma base de cerca de 4,5 milhões de trabalhadores. Mas os elogios a Alckmin entre dirigentes sindicais da central são diretamente proporcionais às críticas a Serra.

´ Sindicato é multado por protestar contra Serra! A ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou em R$ 7 mil o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e a sua presidente, Maria Izabel Azevedo Noronha, alegando “propaganda eleitoral negativa contra a pré-candidatura do ex-governador José Serra (PSDB) à Presidência da República”. A tal ministra disse que o direito dos sindicatos de se manifestarem sobre aspectos da política nacional não pode ser extrapolado. De acordo com ela, não é possível confundir liberdade de expressão e livre manifestação de pensamento com interferência negativa na imagem de um homem público. Esta ministra é uma boa humorista!

´ Apesar do Gabeira, a Convenção 158 da OIT segue tramitando. O deputado Sabino Castelo Branco, relator da Comissão de Trabalho, apresentou, na última quarta-feira (12), parecer pela aprovação da Mensagem 59/08, do Executivo, que submete a apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A norma da OIT sobre o “Término da Relação de Trabalho por iniciativa do Empregador” é defendida pelo movimento sindical e conhecida como “fim das demissões imotivadas”. A matéria foi rejeitada na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, no dia 2 de julho de 2007. O deputado Fernando Gabeira, atendendo aos patrões, votou contra a assinatura da Convenção 158 dizendo que “é contra os interesses dos trabalhadores”.

´ Seminário sobre assédio moral. Dezenas de trabalhadores e gerentes das empresas do Polo de Camaçari, na Bahia, reuniram-se na manhã da última sexta-feira (7), no auditório da Fieb (Federação das Indústrias do Estado da Bahia), para participar do seminário Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. O encontro foi uma promoção conjunta dos sindicatos de trabalhadores e patronal, garantido em Convenção Coletiva. A médica do trabalho, Eliane Cardoso, apresentou os resultados da sua pesquisa de doutorado realizada em uma grande empresa. Ela falou sobre os métodos utilizados e citou o problema do adoecimento provocado pelo assédio moral que pode vir através de manifestações sintomáticas como insônia, dores de cabeça e estomacais e em casos mais graves podendo chegar até ao suicídio. Ela lembrou ainda que de acordo com a OIT – Organização Internacional do Trabalho – futuramente a depressão será a primeira causa de afastamento do trabalho. A matéria é do Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia.

´ Geisel admitia a tortura. Em interessante artigo para a revista Carta Capital o jornalista Mino Carta escreve que: “o coronel Jarbas Passarinho, fiel e fluente servidor da ditadura em ocasiões diversas, escreveu que o general Ernesto Geisel, ditador de 1974 a 1979, autorizava a tortura”. O jornalista não estranha esta declaração e lembra que, em uma entrevista dada por Geisel a um pessoal do CPDoc, publicada em livro, o general dizia que, “em determinadas situações”, a tortura é perfeitamente admissível.

´ Os únicos militares punidos. Enquanto a direita se organizou para impedir a revisão da Lei da Anistia e punir os torturadores, alguns militares brasileiros continuam lutando para serem anistiados. Poucos sabem disto, mas há uma organização no país chamada “Associação Democrática e Nacionalista de Militares” (Adnam), fundada em 1980 com o nome de Associação de Militares Cassados (Amic). Trata-se de uma organização para defender e buscar a anistia para os militares que foram cassados pelo golpe de 1964, por não concordarem com a ditadura imposta ao país. A nossa imprensa não comenta, mas muitos militares se opuseram ao golpe, na época. Foram cassados, perderam tudo, tiveram que recomeçar a vida como civis e estão até hoje nesta situação. A tal anistia “esqueceu” desses militares.

´ Ainda querem falar em “direitos humanos”? Lembram da organização Repórteres Sem Fronteiras? Aquela que é braço da CIA e só serve para ficar criando fatos que sustentem a campanha contra Cuba? Lembraram? Pois é, em relatório publicado nesta semana a sinistra organização conseguiu criar mais uma brilhante página de humorismo internacional, assegurando que “não há provas que liguem os assassinatos de jornalistas hondurenhos com o governo”. Os RSF simplesmente desprezam o fato de que todos os assassinatos ocorreram depois do golpe no país e que todos os jornalistas mortos faziam oposição ao regime apoiado pelos EUA. Para os RSF o governo hondurenho “não dá mostras de impedir a liberdade de imprensa”! Só pode ser piada…

´ Este é o país que Obama mostra como “exemplo de direitos humanos”. Na ultima quarta-feira (5), lideranças dos municípios de Suárez e Buenos Aires, em Cauca, na Colômbia, organizações de direitos humanos, sindicais e indígenas, membros da Minga de Resistência Social e Comunitária, tornaram a ser ameaçadas para que seja encerrado o trabalho em defesa do território e dos direitos humanos. As ameaças foram feitas por meio de mensagens e enviadas aos celulares dos líderes Plutarco Sandoval Ararat, Licifrey Ararat, Ives Trujillo, Cenen Aponsá, Wilsón Saenz, além de vários outros que se destacam na árdua luta pelos direitos humanos e territoriais. Na Colômbia, os territórios de Suárez, Buenos Aires, Cerro Tijeras e Morales, em Cauca, são alvo de disputa por serem zonas estratégicas para a atuação de multinacionais como a Anglo Gold Ashanty, União Fenosa, EPSA, Kedahda, Smurfit Kappa Cartón da Colômbia e Águas de Barcelona. Segundo comunicado assinado por 13 organizações colombianas, as empresas se aliaram a grupos paramilitares para enfraquecer o trabalho em defesa dos territórios e recursos naturais.

´ O verdadeiro “presente de grego”. Depois de sofrer com um terremoto e conviver com milhares de soldados estadunidenses em seu território, o Haiti ainda vai passar por mais uma desgraça. A empresa transnacional Monsanto acaba de anunciar a “doação” de 475 toneladas de sementes geneticamente modificadas para “ajudar na reconstrução do país”. O maior problema na utilização dessas sementes, além do problema ambiental e de saúde das pessoas, é que o país ficará para sempre dependente da Monsanto, porque os produtos transgênicos produzem sementes que não podem ser replantadas. E também porque só a própria Monsanto produz as sementes e os herbicidas para usar nas plantações. Ou seja, o Haiti ficará, para sempre, dependente da Monsanto.

´ A nova realidade japonesa. A pobreza ainda é uma palavra pouco familiar no Japão, mas o país já está aprendendo a conviver com a nova e dura realidade. Após anos de estagnação econômica e crescentes disparidades de renda, o Japão está acordando para o fato de que possui um grande e crescente número de pessoas pobres. A revelação, em outubro, por parte do Ministério do Trabalho, de que quase um em cada seis japoneses, ou 20 milhões de pessoas, vivia em pobreza em 2007 surpreendeu o país. Muitos anos de desregulamentação no mercado de trabalho trouxeram uma proliferação de empregos mal-remunerados no Japão, afirmam economistas. Além disso, não contam com uma rede de segurança social. Isso abriu uma grande fenda, na qual caíram milhões de japoneses. Estatísticas mais recentes mostram que uma em cada sete crianças vive na pobreza. Por isso, o novo governo prometeu oferecer pagamentos mensais de US$ 270 por criança e reduzir o custo da educação do ensino médio. Ainda assim, assistentes sociais dizem temer que os pobres não possam pagar por escolas preparatórias e outras despesas para que seus filhos sejam capazes de competir no sistema educacional japonês, altamente acirrado – mantendo-os em um ciclo permanente de trabalho mal-remunerado. “Estamos em risco de criar uma classe baixa crônica”, afirmou Toshihiko Kudo, membro da diretoria da Ashinaga, um grupo sem fins lucrativos baseado em Tóquio que ajuda crianças e órfãos pobres. (A matéria foi publicada pelo New York Times)

´ Aumentam os suicídios no Japão. Em 2009, os suicídios no Japão chegaram a 32.845 casos! Segundo o relatório da Agência Nacional de Polícia, este número representa um crescimento de 1,85% em relação a 2008 e corresponde também ao aumento da crise social. De acordo com o relatório, os suicídios relacinados com problemas de emprego cresceram 65,3%.

´ Milhões beiram a pobreza, na Europa. A Confederação Europeia de Sindicatos (CES) calcula em cerca de 19 milhões o número de trabalhadores que já vivem na linha de pobreza no continente. Segundo cálculos da CES, cerca de 80 milhões de pessoas já correm risco de exclusão social. Em reunião realizada nesta semana, dezenas de centrais sindicais da Europa passaram a reclamar mais atenção dos governos. Em documento, estão exigindo que os países da União Europeia encontrem uma saída para a crise criando mais empregos, não retirando salários e direitos dos trabalhadores. Querem que os governos reforcem a atuação dos serviços públicos, para frear o risco de exclusão social. Em documento, citam o caso da Espanha onde 1,5 milhão de pessoas já vive em estado de pobreza severa e 8 milhões em condições de pobreza.

´ Obama é “pai dos trambiqueiros”. Lembram da agência hipotecária Fannie Mae? Isto, aquela mesma que deu um golpe na praça e iniciou a crise que se desdobra até hoje, arrastando bancos e empresas para a falência! Aquela agência que recebeu alguns bilhões de dólares do governo Bush para evitar a quebra total. Lembraram? Pois é. Depois de tudo isto, a Fannie Mae voltou a registrar uma perda gigantesca (US$ 11,5 bilhões só no primeiro trimestre do ano) e anunciou que está conseguindo com o governo estadunidense um novo “empréstimo” de US$ 8,4 bilhões para evitar uma quebra. Junto com a Freddie Mac, a empresa constitui o eixo central do mercado hipotecário dos Estados Unidos e o governo do presidente Obama prometeu ajudar as duas empresas. E o mundo continua afundando em crises, o desemprego crescendo, direitos sendo retirados, aposentadorias reduzidas, etc. Viva Obama! (A notícia sobre o “empréstimo” é da Agência EFE)

´ Ah! Ah! Ah! Depois ainda dizem que corrupção só existe em país pobre! Mas durante a semana ficamos sabendo que os senadores estadunidenses que investigam vazamento de óleo receberam doações da BP em suas campanhas! A britânica BP e outras duas companhias petrolíferas destinaram milhões de dólares para a campanha de senadores que integram comissões ligadas aos setores de energia e meio ambiente. Nesta terça-feira (11), essas comissões iniciaram uma investigação sobre o vazamento de petróleo no Golfo do México. Mas, segundo ficou comprovado em registros públicos, 32 de 40 senadores democratas e republicanos que fazem parte das comissões de energia e do meio ambiente do Senado dos EUA receberam milhões de dólares da companhia BP durante campanhas eleitorais no ano de 1990. Será que a tal “comissão” vai chegar a algum resultado?

´ Déficit orçamentário dos EUA atinge US$ 82,690 bilhões. O governo dos EUA anunciou nesta quarta-feira déficit orçamentário maior que o previsto em abril, de US$ 82,690 bilhões, segundo dados do Departamento do Tesouro norte-americano. A cifra é quase quatro vezes maior que o déficit registrado um ano antes. A maioria dos analistas previa que o déficit de abril, o 19° consecutivo, fosse de US$ 52 bilhões.

´ Greve de fome nos EUA. Por que nossos jornais não publicaram isto? Um grupo de estudantes da Universidade da Califórnia, em Berkeley, realizou uma greve de fome para protestar contra a lei de imigração criada pela governadora do Arizona. São quatro estudantes que iniciaram a greve de fome (estão sem comer ou beber) e pedem que a Universidade (UCB) torne-se um abrigo para os imigrantes, se for necessário defendê-los. A tal lei permite que a polícia prenda imediatamente, sem julgamento ou investigação, qualquer pessoa suspeita de ser imigrante, seja por falar espanhol, seja por ter a pele morena ou se vestir como imigrantes. Depois de presa, se for comprovada a falta de documentação, será imediatamente deportada.

´ A outra lei racista no Arizona. Depois de assinar a famigerada lei de imigração, criando uma verdadeira “caça aos latinos” no seu estado, a governadora do Arizona, Jan Brewer, inventou mais uma violência contra os mais básicos direitos: agora é uma lei que proíbe programas de auditório que falem de temas étnicos e que as escolas promovam debates sobre o assunto. Seis especialistas em Direitos Humanos da ONU, consultados, condenaram a medida e defendem que “toda pessoa tem o direito de aprender sobre sua própria herança cultural e linguística”.

´ Expulsam as crianças da escola. A pouco mais de um mês de terminar o ano escolar, mais de cem alunos deverão abandonar seus estudos por causa da lei da governadora do Arizona. A medida de expulsão das crianças foi toma pelo Departamento de Educação do estado. A entidade governamental solicitou a um distrito escolar local, a restituição de 1,2 milhão de dólares de fundos estatais, porque o dinheiro foi usado de forma ilegal para dar educação gratuita à crianças mexicanas. As escolas de Ajo, uma comunidade do deserto sul do Arizona, próxima da fronteira com o México, atendem crianças da reserva indígena Tohono O’odham e das comunidades de Lukeville, Why e Ajo. Horne explicou que as crianças mexicanas cruzam a fronteira todo dia e tomam ônibus para frequentar as escolas públicas em Ajo, onde são educados a cargo dos contribuintes do Arizona. E ainda querem falar de Direitos Humanos?