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- Criar data 7 de novembro de 2024
- Ultima Atualização 24 de outubro de 2024
Revista Paulo Freire_51
Os ataques das políticas neoliberais à educação sergipana, os riscos para a mínima valorização de educadores e a destruição da autonomia docente
ROBERTO SILVA*
A educação de Sergipe vem sofrendo forte influência das fundações empresariais (Lemann, Itaú, Vivo, Natura, entre outras). Elas tomaram de assalto o controle pedagógico das políticas públicas educacionais. Ao mesmo tempo, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), onde essas fundações privadas estão instaladas, tenta exercer o controle sobre as políticas educacionais das secretarias municipais de Educação.
A concretização desta política acontece em três etapas: a imposição do “Currículo de Sergipe” com pacotes instrucionais; a imposição do Sistema de Avaliação da Educação de Sergipe (SAESE), retirando recursos do ICMS para os municípios; e a tentativa de impor em todo Estado o Programa Escola Nota 10 para criminalizar escolas e desvalorizar professoras e professores.
Essas ações são também gestos políticos violentos do Governo de Sergipe. De forma combinado, gestado e gerido na Seduc, esse movimento contra à educação pública tem reflexo no processo educacional das crianças e jovens que utilizam as escolas públicas estaduais e municipais.
Tudo isso faz parte de uma política neoliberal, que objetiva a constituição de uma educação com ausência dos conhecimentos produzidos pela humanidade, voltada apenas para a formação alienante ao mercado de trabalho da maioria.
O surgimento de disciplinas obrigatórias no currículo escolar, como Projeto de Vida, Empreendedorismo, dentre outras, foram pensadas, estão sendo executadas e objetivam apenas atender aos interesses do capital: destruição da vida em benefício só e somente só do lucro de poucos.
Em razão da luta histórica dos trabalhadores que conseguiram maior financiamento público na educação, os recursos públicos desta área em Sergipe e nos demais estados passam a ser disputados por estas empresas privadas. Elas ganham milhões, por exemplo, vendendo seus pacotes pedagógicos/ideológicos que favorecem a desumanização em benefício do capital às secretarias de Educação dos estados e dos municípios.
Vale reforçar que os pacotes pedagógicos das empresas privadas utilizados nas salas de aulas buscam a formação dos estudantes para o capital, buscam destruir o “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”, como está previsto na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e no exercido crítico exercidos por professoras e professores em sala de aula.
Neste cenário desafiador, o Governo de Sergipe ainda implanta o Programa Educação Nota 10 que visa secundarizar os componentes curriculares e a produção do conhecimento produzido nas unidades de ensino, reduzindo a educação sergipana as frias provas do IDEB e do IDESE.
O governo do estado tenta tratar a ampla e complexa realidade das escolas em Sergipe e todos os agentes envolvidos nela de forma igual. Não se avalia as condições socioeconômicas das escolas, os meios de trabalho de professores, a permanência dos estudantes e nem o Projeto Político Pedagógico. Como os recursos da educação são disputados pelas fundações privadas, a valorização dos educadores corre riscos diante das supostas limitações financeiras.
Em vez das redes de ensino realizar Conferências/Congressos de Educação para avaliar a execução das políticas educacionais, comprometem-se em destinar grande parte dos recursos para comprar pacotes das fundações privadas. Assim, a valorização do Piso, da Carreira e dos direitos corre risco com falsos discursos que não existem recursos para valorizar os educadores.
Não há outro caminho imediato: a resistência às políticas neoliberais em curso na educação sergipana é fundamental para assegurar a autonomia docente e a valorização dos educadores. Vamos à luta!
*Roberto Silva é presidente do SINTESE e da CUT/SE
