Brasília – O valor mínimo previsto pelo governo para ser investido em cada aluno durante 2011 será cerca de R$ 300 a mais que o de 2010. A quantia passa de R$ 1.414,85 para R$ 1.722,05, de acordo com uma portaria ministerial da Educação e da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União.
Os recursos provém do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que deve ter uma receita de R$ 94,48 bilhões em 2011 – aumento de 13,7% em relação a 2010 (estimado em R$ 83,09 bilhões).
A contribuição dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deve atingir R$ 86,68 bilhões. A complementação da União ao Fundeb corresponde a 10% desse montante, ou seja, R$ 8,66 bilhões.
Desse total, R$ 7,80 bilhões serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a nove estados que não devem atingir o valor mínimo anual por aluno com sua própria arrecadação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
Outros R$ 866 milhões estão reservados para complementar o pagamento do piso salarial de professores e financiar programas de melhoria da qualidade da educação.
