O deputado Iran Barbosa (PT-SE) defendeu nesta quarta-feira (29/4) a aprovação, ainda este ano, do Plano Nacional de Cultura (Projeto de Lei 6835/06). “O Plano permitirá ampliar o acesso dos brasileiros aos bens culturais”, disse, depois de participar da audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara (CEC) com o ministro da Cultura, Juca Ferreira.
Iran considera a área cultural como estratégica para o desenvolvimento social do País. “É fato que o aumento do acesso à cultura propicia um crescimento no Índice de Desenvolvimento Humano, o que contribui para a queda na violência”, considerou.
Ele defende, também, maior investimento público no setor cultural. “Não é mais possível conviver com a segregação que impede o acesso de milhares de brasileiros, em especial os nordestinos, aos livros, aos computadores, aos espetáculos teatrais e de dança e às salas de cinema”, afirmou.
O deputado lamentou que a imensa maioria do povo brasileiro não tenha acesso à cultura, a não ser através da televisão, e mesmo assim de forma precária, como forma de passar o tempo.
Substitutivo – Para Iran, o Plano Nacional de Cultura é fundamental para ampliar o acesso à cultura. A relatora do PNC, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), afirmou durante a audiência pública que pretende apresentar um substitutivo ao PL 6835/06, em junho deste ano.
De acordo com Iran, a expectativa é de que o substitutivo seja aprovado pela Câmara e pelo Senado até o fim de 2009.
Apartheid – Dados divulgados nesta quarta-feira pelo ministro da Cultura revelam que, atualmente, apenas 13% dos brasileiros freqüentam cinema, e não chega a 20% o acesso da população a qualquer produto cultural. Além disso, apenas 5% dos brasileiros visitaram um museu alguma vez na vida.
Para Iran, cabe ao Estado garantir recursos para políticas públicas de incentivo à cultura e ajudar a ampliar o acesso dos brasileiros a estes produtos. A criação do PNC está prevista na Constituição desde 2005, quando foi aprovada a Emenda 48.
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