Roberto Silva dos Santos*
O governador de São Paulo José Serra destruiu o Plano de Carreira dos professores da rede rstadual através de um Projeto de Lei Complementar 29/09 enviado pelo próprio governador e aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado. O projeto foi aprovado na Madrugada de hoje, 21 de outubro, com 48 votos a favor e 21 contrários.
Pelo projeto, o Governo do Estado cria 5 (cinco) faixas salariais para os professores, sendo que os educadores somente avançam para a faixa seguinte através de Avaliação de Desempenho. Isso significa que o Governador José Serra garantirá revisão salarial de 25% apenas para os “bens avaliados”, acabando a paridade e integralidade salarial entre os educadores. Já os educadores que “não passarem na avaliação” não recebem nada e continuam com os salários atuais.
O Projeto prevê que, por ano, apenas 20% dos professores têm a possibilidade de passar para a faixa seguinte e têm direito ao reajuste. Desta forma, o projeto exclui 80% dos professores do direito a valorização salarial.
O Governador José Serra argumenta que o projeto vai atrair mais jovens para exercerem a profissão do magistério e melhorará a qualidade da educação do Estado. Já a oposição argumenta que o projeto beneficiará a poucos professores, criando uma competição desnecessária entre os educadores.
O Governador de São Paulo José Serra mostra sua cara autoritária e raivosa contra os professores paulistas. Essa atitude do Governador poderá ser estendida para todo país caso seja eleito Presidente do Brasil, ao qual pretende concorrer, em 2010. É preciso uma mobilização nacional dos professores contra essa ação de Serra para que isso não venha a se repetir em nenhum Estado da Federação, bem como a revogação dessa maldita lei aprovada pela Assembléia legislativa de São Paulo.
*Professor e diretor de Comunicação do SINTESE
