Durante todo o dia de hoje a Campanha Nacional pelo 
Direito à Educação realiza um “arrastão” pela Câmara dos Deputados para tentar sensibilizá-los para a apresentação do Plano Nacional de Educação aconteça.
Paralelamente acontece também uma mobilização virtual, onde qualquer pessoa usando o perfil no twitter ou no facebook pode fazer postagens usando as hastags : #CadêPNE? e #PNEpraValer
A tramitação do Projeto de Lei 8035/2010, que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE), encontra-se paralisada. Após receber 2915 emendas em junho de 2011, boa parte delas advindas de propostas de organizações da sociedade civil, o relator da matéria, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), ainda não apresentou seu relatório substitutivo. Assim, o Brasil está sem qualquer plano educacional há quase um ano! Com isso, os Estados, o Distrito Federal e os municípios não possuem as orientações nacionais para começarem a construir seus planos específicos.
Ações já realizadas pela sociedade civil – Entre janeiro de 2009 e abril de 2010, mais de 4 milhões de brasileiros e brasileiras participaram das etapas municipais, estaduais, distrital e federal da Conae (Conferência Nacional de Educação). O objetivo era deliberar diretrizes que subsidiassem o novo plano decenal para as políticas educacionais. Em 15 de dezembro do mesmo ano, mesmo diante de tanta participação social, o Executivo Federal encaminhou ao Congresso Nacional um texto contraditório às principais deliberações da Conae. Em fevereiro de 2011, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação foi pioneira na apresentação de emendas ao PL 8035/2010. “A sociedade civil está bastante atenta ao que se passa no Congresso e tem participado ativamente da construção do novo Plano Nacional de Educação”, observa Daniel Cara, coordenador geral da Campanha.
Além dessas ações, após as emendas terem sido apresentadas, a rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação criou o movimento “PNE pra Valer!”, que ganhou o Brasil e se fez presente em todas as audiências públicas sobre o novo plano, tanto na Câmara dos Deputados quanto nas assembléias legislativas. “A força de mobilização do movimento “PNE pra Valer!” fez com que as emendas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação fossem muito bem absorvidas pelos deputados. Ao todo, elas somaram 31% de todas as 2915 emendas apresentadas ao PL 8035/2010”, comenta Cara.
Como mais uma ação de incidência à tramitação do novo PNE, a rede divulgou, em meados de agosto, a Nota Técnica “Por que 7% do PIB para a educação é pouco? Cálculo dos investimentos adicionais necessários para o novo PNE garantir um padrão mínimo de qualidade”. Utilizando a mesma metodologia da planilha de custos do MEC, o estudo comprovou que a proposta de 7% do PIB, feita pelo Governo Federal, é insuficiente para garantir o direito a uma educação pública de qualidade. Para que o Brasil cumpra com os ditames da Constituição Federal de 1988, é preciso um investimento equivalente a 10,403% do PIB em educação pública.
Daqui pra frente – Para que se efetue uma educação básica de qualidade é essencial que seja instituído os mecanismos do Custo-Aluno- Qualidade Inicial (CAQi) e do Custo-Aluno-Qualidade, instrumentos que norteiam a aplicação dos recursos financeiros para o desenvolvimento dos processos de ensino-aprendizagem na educação pública.
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação tem atuado e insistido na necessidade de mais investimentos públicos para que se tenha uma educação pública de qualidade. “As emendas enviadas ao Congresso refletem a urgência por mais recursos, além de instrumentos de monitoramento da aplicação desses investimentos. O CAQi e o CAQ são alguns deles e a nossa rede acredita que isso pode fazer diferença não só na qualidade da educação, em respeito aos ditames constitucionais, mas também no próprio desenvolvimento do país!”, afirma o coordenador da Campanha.
Mesmo perante todo o trabalho desenvolvido pela sociedade civil, desde outubro de 2011 é adiada a divulgação do relatório, colocando em risco a continuidade dos debates sobre o tema, que é amparado pelo texto do Art. 214 da Constituição Federal de 1988. “A situação é grave porque apenas apresentar o relatório não é suficiente! A sociedade civil brasileira sabe o PNE que ela quer: um PNE que garanta educação de qualidade para todos e todas, um PNE capaz de semear um Brasil justo, sustentável e próspero! “, conclui Cara.
Abaixo segue a lista dos deputados que participam da Comissão Especial na Câmara dos Deputados.
Caro deputado @alessandromolon, o Brasil não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER! #CAQiJá! #10porCentoDoPIBjá!
Cara deputada @alice_portugal, o Brasil não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER! #CAQiJá! #10porCentoDoPIBjá!
Caro deputado @andremourapsc, o Brasil não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER! #CAQiJá! #10porCentoDoPIBjá!
Caro deputado @angelovanhoni, o Brasil não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER! #CAQiJá! #10porCentoDoPIBjá!
Caro deputado @antonioroberto, o Brasil não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER! #CAQiJá!! #10porCentoDoPIBjá!
Caro deputado @arturbruno, o Brasil não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER! #CAQiJá!! #10porCentoDoPIBjá!
Caro deputado @canzianialex, o Brasil não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER! #CAQiJá! #10porCentoDoPIBjá!
Caro deputado @chico_lopes, o Brasil não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER! #CAQiJá! #10porCentoDoPIBjá!
Caro deputado @dep_ivanvalente, o Brasil não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER! #CAQiJá! #10porCentoDoPIBjá!
Caro deputado @dephugoleal, o Brasil não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER! #CAQiJá! #10porCentoDoPIBjá!
Caro deputado @deplelocoimbra, o Brasil não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER! #CAQiJá! #10porCentoDoPIBjá!
Caro deputado @depmarcosmontes, o Brasil não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER! #CAQiJá! #10porCentoDoPIBjá!
Caro deputado @depneiltonmulim, o Brasil não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER! #CAQiJá! #10porCentoDoPIBjá!
Caro deputado @depronaldo, o Brasil não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER! #CAQiJá! #10porCentoDoPIBjá!
Caro deputado @deputadoariosto, o Brasil não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER! #CAQiJá! #10porCentoDoPIBjá!
Caro deputado @deputadobiffi, o Brasil não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER! #CAQiJá! #10porCentoDoPIBjá!
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Caro deputado @onyxlorenzoni, o Brasil não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER! #CAQiJá! #10porCentoDoPIBjá!
Caro deputado @osmar_serraglio, o Brasil não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER! #CAQiJá! #10porCentoDoPIBjá!
Caro deputado @paulorubem, o Brasil não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER! #CAQiJá! #10porCentoDoPIBjá!
Cara deputada @profdorinha, o Brasil não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER! #CAQiJá! #10porCentoDoPIBjá!
Caro deputado @profnewtonlima, o Brasil não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER! #CAQiJá! #10porCentoDoPIBjá!
Caro deputado @raimundo_matos, o Brasil não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER! #CAQiJá! #10porCentoDoPIBjá!
Caro deputado @raulhenry, o Brasil não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER! #CAQiJá! #10porCentoDoPIBjá!
Caro deputado @renanfilho_, o Brasil não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER! #CAQiJá! #10porCentoDoPIBjá!
Caro deputado @setimo1577, o Brasil não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER! #CAQiJá! #10porCentoDoPIBjá!
Caro deputado @severinoninho, o Brasil não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER! #CAQiJá! #10porCentoDoPIBjá!
Caro deputado @stepanrio, o Brasil não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER! #CAQiJá! #10porCentoDoPIBjá!
Cara deputada @teresasurita, o Brasil não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER! #CAQiJá! #10porCentoDoPIBjá!
Caro Deputado @waldirmaranhao, o Brasil não pode esperar! #CadêPNE? #PNEpraVALER! #CAQiJá! #10porCentoDoPIBjá!
