Mais uma vez, professoras e professores da Rede Estadual de Ensino de Sergipe vão paralisar suas atividades. A paralisação será nesta terça-feira, dia 12, com ato no Calçadão da João Pessoa, em frente à Caixa Econômica, em Aracaju, às 8h.
O ato será marcado pela denúncia da política do Governo Fábio Mitidieri que desrespeita e criminaliza professoras e professores, a partir de avalições e premiação excludentes, como é o caso do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe (Saese), que está acontecendo nas escolas públicas esta semana e do Prêmio Educação Nota 10, dado aos trabalhadores da educação no mês de outubro.
A solidariedade também marcará o nosso ato, movimentos sociais e outros sindicatos participarão da atividade para se solidarizar ao SINTESE diante dos ataques constantes do Governo do Estado e do poder judiciário a esta entidade sindical e a seus dirigentes.
“O SINTESE está sendo sistematicamente atacado por Fábio Mitidieri, que adotou uma postura agressiva contra o nosso Sindicato, além de afirmar e reafirmar que não dialoga mais com o SINTESE, o que é um absurdo, já que como governador do estado ele tem a obrigação dialogar com as entidades representativas dos trabalhadores do serviço público estadual e buscar negociar as pautas de reivindicação”, afirma o presidente do SINTESE, professor Roberto Silva.
O professor Roberto aponta ainda, que Mitidieri criminaliza o SINTESE, as professoras e professores pelo simples fato de estarmos exercendo um direito que nos é assegurado pela Constituição Federal.
“Fábio Mitidieri também demostra sua face tirana ao usar do judiciário para criminalizar o SINTESE, aplicando multas absurdas ao Sindicato, inclusive, até a mim mesmo, presidente deste sindicato. Tudo isso pelo simples fato de nós, professoras e professores, estarmos exercendo o direito de greve, que é assegurado pela Constituição Federal. Se paralisamos não é culpa nossa, é culpa do governador que tem tratado com descaso e indiferença os professores e a educação”, enfatiza.
As professoras e professores chegaram a fazer um ato na última sexta-feira, dia 8, na porta do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) para cobrar que o poder judiciário ouça também o SINTESE, exercendo o dever de mediação de conflitos, antes de decretar, de forma injusta, as ilegalidades de nossas paralisações, ouvindo apenas o lado do Governo do Estado.
Sem negociação e sem valorização o que resta é a paralisação
Sem qualquer resposta do Governo do Estado as pautas de reivindicação da categoria; sem reabertura efetiva do processo de negociação; sem valorização; com gratificações congeladas e submetidos a políticas excludentes de premiação e avaliação do sistema de ensino, professoras e professores não viram outra alternativa a não ser seguir em luta.
O SINTESE já enviou ao Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Educação 40 ofícios pedido que o processo de diálogo e a efetiva negociação sejam realizados, a partir da construção de propostas para retomada da carreira e descongelamento da gratificação, a exemplo da GATI e do Triênio, e o atendimento a uma série de outras pautas.
Já estamos no penúltimo mês do ano e tudo que professoras e professores tiveram foi o desprezo e desrespeito do secretário de estado da educação, Zezinho Sobral, e do Governador Fábio Mitidieri, que chegou a afirmar publicamente que não via as professoras e professores trabalharem.
Por que as professoras e professores seguem em luta? Veja abaixo nossas reivindicações:
- Instituir e implementar, ainda em 2024, uma efetiva política de respeito e valorização dos (as) Profissionais do Magistério Público Estadual, através de um processo gradativo de recuperação das perdas remuneratórias;
- Descongelamento da GATI, Triênios, as Gratificações Fixas e Reajustáveis, a exemplo da Titulação, Adicional do Terço, Dedicação Exclusiva, Interiorização, dentre outras;
- Por uma avaliação do Sistema de Ensino da Rede Estadual que considere as realidades de cada escolas e de seus estudantes. Fazemos a defesa de autoavaliações institucionais porque são diagnósticas e tem o objetivo de pesquisar a fundo a realidade do ensino e aprendizagem ao qual cada comunidade escolar está inserida;
- Fim do programa Educação Nota 10 e qualquer outro programa que vise a premiação excludente, apenas para alguns, em detrimento da valorização a partir da garantia da atualização do piso e da manutenção da carreira para todos;
- Reestabelecer no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, através da alteração na Lei Complementar nº 61/200, os índices de escalonamento entre os níveis e as classes da carreira;
- Transformar o atual abono em uma gratificação de natureza permanente, atualizada anualmente pelo índice do INPC;
- Garantia imediata do Auxílio Internet, pago mensalmente, de no mínimo R$ 100,00 (cem reais) para cada docente, para assegurar a utilização do Diário Eletrônico de Classe e das demais atividades pedagógicas;
- Reeditar o Auxílio Tecnológico para a compra de equipamentos de informática, a exemplo de data-shows e notebooks, diretamente por cada Professor (a) de Educação Básica;
- Convocação e realização do Concurso Público para a ocupação dos cargos vagos de provimento efetivo no quadro permanente do Magistério Público Estadual de Sergipe;
- Garantia de condições de trabalho de modo assegurar o desenvolvimento pleno do ensino de qualidade social;
- Retomar e ampliar a contratação de auxiliares e cuidadores para o suporte aos estudantes da educação especial;
- Autonomia Pedagógica das escolas estaduais referenciada no PPP – Projeto Político Pedagógico construído pela Comunidade Escolar;
- Formação Permanente e Continuada dos Profissionais da educação Escolar Básica em parceria com a UFS – Universidade Federal de Sergipe e IFS – Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Sergipe;
- Criar um grupo de trabalho, com a participação desta entidade sindical e do FEE – Fórum Estadual de Educação, com o objetivo de formular uma política de ampliação da oferta de matrículas nas escolas estaduais de Sergipe; 3 Filiado: CUT – CNTE- DIEESE Rua Campos, nº 107 – Bairro São José – CEP: 49015-220 – Aracaju/Se Telefax: (0**79) 2104-9800 – E-mail:sintese@sintese.org.br
- Regulamentar e normatizar, através do Conselho Estadual de Educação o processo de avaliação da qualidade do ensino, de forma auto institucional em cada escola estadual, nos termos da Lei nº 13.005/2014;
- Realizar seminários sobre a normatização do novo ensino médio, nos termos da Lei nº 14.945/2024, com a participação efetiva dos Profissionais do Magistério Público Estadual, Conselho Estadual de Educação, SINTESE, Estudantes, SEDUC e FEE – Fórum Estadual de Educação;
- Convocar a Conferência Estadual de Educação, no estreito cumprimento do art. 6º da Lei nº 8.025, de 04 de setembro de 2015, que dispõe sobre o Plano Estadual de Educação, com o objetivo de construir o PEE/SE para o decênio 2015 – 2025.
