Na última sexta-feira, 21, professores se reuniram no auditório do Ministério Público de Sergipe para discutir a aplicação do Programa Alfa e Beto nas unidades de ensino da rede municipal de Aracaju.
A audiência foi uma iniciativa do vereador Iran Barbosa e foi conduzida pelos promotores Cláudio Roberto Alfredo de Sousa e Luís Fausto Valois, e contou com as presenças, além de Iran, da deputada estadual Ana Lúcia (PT), de representantes do Sindipema, do SINTESE, da Secretaria Municipal de Educação (Semed), do Conselho Municipal de Educação (Comea), da Procuradoria Geral do Município e de professores de diversas escolas da rede.
Os promotores presentes ouviram os professores e os profissionais da Semed, e garantiram encaminhar as provas de falhas do Pacote, além dos depoimentos das professoras que sofreram processo administrativo.
Os educadores explicaram que as escolas devem formular o projeto político pedagógico a partir do olhar da realidade da comunidade e dos estudantes, por isso que um programa que não tenha esse cuidado pode prejudicar a aprendizagem das crianças.
Representantes da Semed apontaram o IDEB como justificativa para a aplicação do pacote, no entanto, o IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, não tem um alcance da totalidade, por isso não deve ser o definidor da política educacional.
Autonomia docente
Nos últimos anos o governo do Estado e a há pouco tempo a Prefeitura Municipal de Aracaju adotaram a política de destruir a autonomia docente e desperdiçam recursos públicos na compra de pacotes instrucionais com o objetivo de alavancar as estatísticas de aprovação nas suas redes de ensino. E para isso compram os pacotes “Alfa e Beto” ou “Se Liga” e “Acelera”.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação garante o direito a autonomia dos docentes, o art 14 é claro ao afirmar que os professores devem ser ouvidos na construção do projeto político pedagógico. E essa autonomia garante que eles escolham se adotam ou não tais pacotes, mas na rede municipal de Aracaju os docentes que preferiram negar o uso dos pacotes instrucionais foram processados.
Os educadores se recusaram a adotar os pacotes pois comprovaram que os materiais didáticos apresentam erros grosseiros, textos preconceitos e não ajudam a formar cidadãos, mas sim analfabetos funcionais.
SINTESE é contra
O SINTESE é totalmente contrário a sua adoção de pacotes instrucionais pelas escolas públicas. Para a direção do sindicato é preciso investimento na formação continuada do professor, valorização salarial, estruturação das escolas públicas para que não seja necessária a adoção de tais pacotes que não contribuem para a formação das crianças e jovens. Essa política vai de encontro a tudo que vem sendo construído na educação pública nacional. A adoção de tais pacotes instrucionais fere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, bem como toda concepção educacional progressista presente no país.
Desperdício
A compra dos pacotes instrucionais é considerada também como desperdício de dinheiro público, pois todas as escolas podem receber livros comprados pelo Ministério da Educação – MEC, que são escolhidos pelos professores.
O Programa Nacional do Livro Didático – PNLD, coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE dá ao professor o poder de decidir qual o livro mais adequado para o perfil de seus alunos. O livro escolhido pelo professor é o que o FNDE compra e manda diretamente para as escolas sem nenhum ônus para o Estado. Essa política do Governo Federal é importante, pois garante ao professor a autonomia para ensinar seus alunos a partir da concepção pedagógica que ele defende.
Ao final da audiência ficou acordado que haverá uma nova audiência, para que os professores possam reunir os depoimentos e análises dos textos, e enviar para o Ministério Público.
Com informações das Assessorias de Comunicação dos mandatos do vereador Iran Barbosa e da deputada estadual Ana Lúcia
