Hoje, 09 de março, é o Dia D da Busca Ativa, uma ação da Semana Estadual da Busca Ativa Escolar em que a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura – Seduc, com apoio de diversos outros órgãos públicos, objetiva garantir o direito a Educação, principalmente das crianças e jovens que estão fora da escola.
Mas, ao mesmo tempo, essa mesma secretaria fecha turmas de Ensino Fundamental e também de Ensino Médio em turno parcial, ou seja, essa conta não fecha.
Nos últimos dias têm chegado ao sindicato diversas denúncias de fechamento de turmas e turnos pela Seduc. No caso do ensino médio parcial, a secretaria tem imposto às escolas que abram turmas de Educação para Jovens e Adultos, passando por cima de determinações legais.
“Garantir o direito à Educação para todas e todos é uma das nossas pautas mais caras, por isso, para nós é extremamente contrário ver a campanha de Busca Ativa empreendida pela Seduc e ao mesmo tempo ver a secretaria fechando turmas e turnos, ao tirar dos estudantes a escolha de onde estudar não é garantir o direito à Educação”, aponta a presidenta do SINTESE, professora Ivonete Cruz.
Vale lembrar que há anos o sindicato denuncia a política de renúncia de matrícula feita pela Seduc, pois o que se visto é que a cada ano a gestão estadual se desresponsabiliza da Educação. Somente entre os anos de 2012 e 2016 a rede estadual perdeu mais de 38 mil matrículas.
É preciso lembrar também que ao contrário do que se fala no senso comum, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação assegura que o Estado deve atender o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, por isso que o SINTESE reforça o entendimento de que fechar turmas, turnos, escolas é danoso para toda a rede estadual, sem contar que é um ente federativo negando um direito fundamental para a população que é a Educação pública.
O SINTESE orienta os professores e professoras do turno noturno a resistir e não aceitar a imposição do fechamento de ensino regular no turno noturno, pois o estudante tem o direito de escolher como prefere realizar seus estudos.
