Com votos favoráveis no STF, a luta pela devolução dos 14% se renova de esperança: aposentadas e aposentados compareçam na assembleia do dia 30

No próximo dia 30 de julho (terça-feira), o SINTESE convoca professoras e professores, da ativa e aposentados, das redes Estadual e Municipais, a estarem presentes em assembleia unificada da categoria, no Cotinguiba Esporte Clube, em Aracaju, às 9h.

Para as professoras e professores aposentados da Rede Estadual esta convocação é uma intimação à luta, já que, diante do novo cenário que se apresenta com o andamento da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), precisamos encaminhar e traçar estratégias para que o Governo do Estado devolva os 14% confiscados indevidamente, por 2 anos e 2 meses, das aposentadorias de professoras e professores.

E qual é este novo cenário?


O Supremo Tribunal Federal, a partir de ações judiciais do SINTESE e de outros sindicatos, julgou a inconstitucionalidade do desconto dos 14% realizado indevidamente nos valores das aposentadorias de servidores públicos estaduais de Sergipe, no período de 2 de abril de 2020 a junho de 2022.

Neste momento, 10 dos 11 ministros do STF já votaram a favor da inconstitucionalidade do desconto de 14%. O Ministro Gilmar Mendes, único que falta dar seu voto, pediu vistas do processo, mas o fato é que já temos a maioria dos votos a nosso favor, ou seja, para o SFT o desconto foi ilegal.

A diretora do departamento de aposentados do SINTESE, professora Maria Luci, reforça a convocação das aposentadas e aposentados do magistério para estarem presentes na assembleia do próximo dia 30.

“Só quem passou pelo o que passamos, ao longo de 2 anos e 2 meses, vendo entre 600 e 900 reais serem retirados, todo mês, de suas aposentadorias, sabe que foi um período difícil, de dor, indignação e também de muita luta. Mas a luta precisa continuar, temos que cobrar do Governo de Fábio Mitidieri sua promessa de respeito aos aposentados e a imediata devolução dos 14%. Esta vitória, junto ao STF, é sobre a força da nossa luta e através dela vamos conseguir justiça para mulheres e homens que contribuíram com sua força de trabalho por 25, 30, 35 anos ou mais, para o crescimento e desenvolvimento de Sergipe e de seu povo. Aposentados, o momento é agora! Participem da assembleia do próximo dia 30”, faz o chamamento a dirigente do SINTESE.

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