Uma comissão de diretores do SINTESE esteve na manhã desta terça-feira na Assembleia Legislativa para buscar do líder do governo no parlamento uma resposta sobre os projetos de lei que vão regulamentar o retorno da Gratificação por Atividade Pedagógica, a revisão do Piso Salarial, Dedicação Exclusiva, entre outros.
O presidente do SINTESE, Joel Almeida, mostrou ao deputado uma minuta de projeto sobre a Gratificação Técnico Pedagógica que chegou ao sindicato. Essa minuta estava circulando no município de Estância em uma disciplina para alunos da Universidade Tiradentes, inclusive essa minuta não incluía os aposentados para receberem a gratificação.
O deputado Francisco Gualberto disse que não conhecia a minuta. “Estranhamos esse tipo de documento estar circulando em universidades, afinal o projeto nem chegou ao legislativo e já estava nas mãos de terceiros”, disse Joel Almeida.
O líder do governo na ALESE disse aos dirigentes do SINTESE que os projetos chegam ainda esta semana ao Legislativo e garantiu que se houver algum problema eles não tramitariam.
A direção do SINTESE também vem tentando marcar há mais de um uma audiência com o secretário de Educação, José Fernandes Lima, para tratar dos projetos e também da reordenação da rede feita pela SEED.
Gratificações
A Gratificação por Atividade Pedagógica I foi extinta por decisão unilateral do governo, os professores que estão trabalhando nos órgão da SEED tiveram perdas, incluindo aposentados. O SINTESE chegou a fazer uma reunião entre os professores da chamada “atividade meio”, a questão foi explicada, uma comissão formada e até chegou-se a se reunir com a SEED. Na época (julho deste ano) o secretário garantiu que o mais breve possível enviara o projeto de lei para resolver a questão e até agora nada.
A Dedicação Exclusiva, a gratificação dada a diretores de escola e também a professores sofreu uma alteração após a adequação do plano de carreira ao piso salarial. Quem foi nomeado diretor de escola ou teve direito a gratificação após o mês de junho ficou com o valor maior do que quem já estava recebendo antes.
Reordenamento da rede
Nos últimos meses a SEED tem fechado algumas turmas em escolas da rede estadual e o sindicato questiona o porquê da comunidade escolar não ter sido ouvida. Isso sem contar que deixou vários professores sem o seu local de trabalho, pois agora eles terão que procurar dar aula em outras escolas, dificultando ainda mais o trabalho do docente.
