Contra a Intolerância Religiosa: Educação, Direitos Humanos e Justiça Social

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O dia 21 de janeiro foi instituído, em 2007, como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, em homenagem à Ialorixá Mãe Gilda, do terreiro Axé Abassá de Ogum (BA), vítima de intolerância religiosa por ser praticante de uma religião de matriz africana. Nesse sentido, é fundamental nos posicionarmos contra toda forma de intolerância, especialmente aquela capitaneada pelo racismo religioso.

Nesta data, reforçamos o nosso compromisso com uma educação pautada no respeito à diversidade, de caráter antirracista, que atue na prevenção e no enfrentamento do racismo estrutural e do racismo religioso, tendo como base a justiça social.

No âmbito escolar, a temática do racismo deve ser tratada a partir de uma perspectiva que rompa com qualquer tipo de discriminação. Mais do que isso, precisa estar incorporada às propostas pedagógicas das escolas como objeto de estudo da realidade social, compreendida como uma problemática que afeta a sociedade de modo geral, inviabiliza o bem-estar coletivo da população negra e impacta profundamente os sonhos e as trajetórias de estudantes negros e negras. Por isso, é fundamental a luta contra qualquer tipo de intolerância religiosa, seja qual for o grupo social atingido.

Uma educação emancipadora nos coloca diante da necessidade de intervir na realidade. Para isso, é essencial cobrar que os projetos pedagógicos das escolas evidenciem e reafirmem seu compromisso com o enfrentamento da intolerância religiosa e, consequentemente, com a promoção de uma prática efetivamente antirracista.

A partir de uma atuação fundamentada na defesa dos direitos humanos e universais, compreendemos que o respeito à laicidade — direito universal previsto na Constituição Federal do Brasil — deve estar no bojo das propostas curriculares e da prática pedagógica cotidiana, promovendo a cidadania ativa e a responsabilidade social.

Departamento de Formação e Assuntos Educacionais do SINTESE