A direção apresentará para Belivaldo Chagas a seguinte pauta:
O sindicato vai buscar uma resposta do secretário sobre a Gestão Democrática, pois após declarações do governador, está claro que não há mais divergência entre governo e SINTESE em relação ao projeto de lei que regulamenta a gestão.
O único “entrave” já foi solucionado, quando os deputados estaduais assinaram carta compromisso, onde aprovam o projeto de lei da Gestão Democrática se ele for consensuado entre governo e professores.
Regulamentação de gratificações
Os professores defendem que a gratificação por Dedicação Exclusiva precisa de uma regulamentação e um parâmetro, sendo que a proposta do sindicato é que ela seja equivalente a 70% do vencimento inicial.
A gratificação por merecimento consta do Plano de Carreira desde que ele foi atualizado em 2001, mas até agora não foi regulamentado. Essa é uma gratificação que beneficia a todos os professores e estimula a produção técnica e científica dos educadores.
Continuidade do PROID
Por volta de 3 mil professores não foram beneficiados pelo Programa de Inclusão Digital do Magistério – PROID, por isso o tema volta a pauta de reivindicações. “Vamos conversar com o secretário para sabermos quando o programa retornará”, disse o diretor do Departamento de Base Estadual, Roberto Silva dos Santos.
Fim dos Centros Experimentais
Para os professores a continuidade dos Centros Experimentais além de terem um modo de gestão que perpetua a política da indicação nas escolas estaduais, vai de encontro ao que já foi debatido entre os educadores e o governo do Estado sobre a Gestão Democrática, isso sem contar que apenas três escolas teriam prioridades nos investimentos da SEED.
Fim dos contratos temporários
Os professores defendem também a regulação do número de contratos temporários na rede estadual. O sindicato entende que em algumas situações os contratos são necessários, mas não da forma que vêm acontecendo. “Se faz necessário regular os contratos temporários para que a rede estadual não seja prejudicada”, finaliza Ângela.
