Coordenação das sub-sedes, delegados sindicais e direção executiva do SINTESE se reuniram neste sábado (08) para definir ações para as ações do calendário de lutas aprovados até o final do ano no Conselho de Representantes do SINTESE ocorrido em agosto.
Na pauta: Marcha Nacional no dia 26 de outubro; Avaliação de desempenho; ato da Prova Final 2011, Valor do Piso Salarial em 2012 e X Conferência Estadual de Educação.
Marcha Nacional
No dia 26 de outubro a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação convoca os sindicatos filiados para uma paralisação com Marcha Nacional.
A Marcha Nacional “10 mil pelos 10% do PIB para a Educação”, que será realizada em Brasília, no dia 26 de outubro, tem o objetivo de pressionar o Congresso Nacional para que, em vez de 7% do PIB, como está no PNE, 10% sejam destinados para a educação. “Estamos lutando por 10% do PIB porque o atual modelo de financiamento da Educação (Fundeb) não responde mais aos anseios da educação brasileira”, apontou Lúcia Barroso, vice-presidenta do SINTESE.
Avaliação de desempenho
Na próxima terça-feira (11) a comissão de negociação da rede estadual se reúne às 9h com o secretário estadual de Educação, na pauta Avaliação de Desempenho. O sindicato buscou apoio de professores da UFS, Unicamp e Universidade Federal de Juiz de Fora que fizeram estudos e subsidiaram o sindicato sobre a avaliação sobre o índice guia.
Prova Final
No período de 03 a 30 de novembro os professores da rede estadual e das redes municipais darão as notas às administrações municipais e do governo estadual. Urnas percorrerão as escolas da capital e interior.
O ato da Prova Final se realizará dia 29 de dezembro deste ano. Este é o quinto ano que o sindicato realiza o ato que pretende dialogar com a sociedade a partir das notas dadas pelos professores onde as políticas públicas de educação aplicadas pelos gestores na Educação sergipana são avaliadas.
Piso Salarial 2012
O valor do custo aluno de 2012 já foi publicado e consequentemente o fator de reajuste do piso, mas está tramitando na Câmara Federal, projeto de lei, que muda as regras de reajuste.
Caso o governo não consiga aprovar a mudança, o valor do piso ficará em R$1.450, 86. Mas o Ministério da Educação avalia que a mudança será feita antes do final do ano. Com isso o piso passará para R$1.384. Outra alteração é que o reajuste sairia do mês de janeiro, para maio.
Plano Nacional de Educação
As lideranças sindicais discutiram a “antecipação” dos municípios em discutir planos de educação. O SINTESE alerta que: os municípios só podem elaborar e aprovar os seus planos após a aprovação do Plano Nacional de Educação, pois o artigo 214 estabelece que as diretrizes sejam dadas para os Estados e Municípios a partir do Plano Nacional.
“Não há como discutir Plano Municipal de Educação se não há parâmetros nacionais para discutir tal ponto”, apontou Neilton Diniz, da direção executiva do SINTESE.
As consultorias que formatam modelos de planos municipais de Educação também foram apontadas como um dos grandes riscos na discussão dos planos. Para o sindicato, como dependem do crivo e financeiramente do gestor municipal, as consultorias não estão aptas a abrir uma discussão sobre plano municipal de Educação.
Isso sem contar que boa parte destas consultorias não conta com profissionais fluentes em Educação, o que pode provocar planos com rigor técnico, mas que não possam ser efetivamente aplicados.
Para o SINTESE os planos de educação não podem ser construídos sem diagnósticos da Educação de cada município e devem ser discutidos em fóruns e congressos. É fundamental que a construção dos planos deve ser feita de forma democrática, com participação da comunidade escolar.
O sindicato também solicitará a discussão sobre o os planos com o departamento de Educação da UFS, Undime, Uncme, Fórum da Educação de Jovens e Adultos, Conselho Estadual de Educação, Fórum de Educação Infantil, Fórum de Educação no Campo.
X Conferência
A X Conferência se realizará entre os dias 19 a 22 de outubro no Iate Clube e no encontro de mobilização foram repassados todos os passos da conferência, incluindo a organização de caravanas.
O SINTESE está solicitando nos ofícios aos prefeitos e secretários municipais: transporte e ajuda de custo aos professores, pois a X Conferência Estadual de Educação é um espaço de formação e os professores têm direito de acordo com os estatutos do magistério. “O sindicato faz a formação por opção política, mas a obrigação da formação continuada é do ente federativo, nada mais justo que ele também contribua “, explicou a presidenta do SINTESE, Ângela Melo.
A X Conferência conta com novidades: professores contratados poderão participar da conferência, desde que se filie ao sindicato. Haverá vagas também para observadores, para os professores do IFS, rede municipal de Aracaju e Aplicação. Estudantes de licenciatura também terão vagas garantidas na conferência.
Funcionários das escolas trazendo uma declaração ou contracheque também podem se inscrever como observadores.
