Com poucas vagas e com o tempo ínfimo de validade e prorrogação para chamar aprovados, o tão esperado edital do concurso para o magistério da Rede Estadual de Ensino, tornou-se uma decepação para professoras e professores, que há 13 anos esperam por este momento.
O concurso terá apenas 300 vagas e será válido por 1 ano, podendo ser prorrogado por mais 1 ano.
Como membro da Comissão do Concurso, o SINTESE fez o debate e lutou, tanto pela ampliação das vagas, como pelo aumento do tempo de validade e prorrogação. No entanto, de forma impositiva, a Secretaria de Estado da Educação (Seed), por meio de seu secretário, Zezinho Sobral, não arredou o pé, mesmo sendo comprovada a necessidade de ambas as ampliações, e se manteve no equívoco.
Pequeno número de vagas
O SINTESE desde do início se colocou contra e vem denunciando o fato do parco número de vagas anunciadas para o Concurso Público do Magistério da Rede Estadual, pela Secretaria de Estado da Educação, apenas 300 vagas.
O Sindicato acionou o Ministério Público Estadual para que mais vagas fossem abertas. O promotor, Henrique Ribeiro Cardoso, chegou emitir parecer no qual manifestava que “a realização de concurso público para o cargo de Professor de Educação Básica, em número de vagas suficiente para suprir o déficit identificado e as que venham a surgir, bem como a fixação de prazo razoável para a conclusão do certame e a nomeação dos aprovados”, mas o secretário de estado da educação, Zezinho Sobral, passou por cima do parecer e manteve no edital publicado nesta sexta-feira, 31, as 300 vagas.
De acordo com dados levantados pelo SINTESE, junto ao Serigpeprevidência, de 2017 (ano que chamaram os últimos professores do concurso de 2012) até 2023, 2.158 professoras e professores se aposentaram da Rede Estadual de Ensino, e o número de aposentados é maior, já que não está demonstrado os aposentados de 2024 e 2025 até o momento.
O número de professoras e professores contratados na Rede Estadual também extrapola a casa dos 2 mil. O que deixa ainda mais evidente que 300 vagas são insuficientes para suprir a real demanda da Rede.
É importante ressaltar que os contratos temporários (PSS), devem ser usados apenas para substituir professoras e professores que se encontram em licença e em função de confiança. Vagas disponíveis, devido aposentadoria, demissão ou falecimento, devem ser preenchidas por meio de concurso público.
Validade do concurso e prorrogação
Outro ponto grave do edital é com relação a validade e prorrogação do concurso para que possam chamar os aprovados e os excedentes, diante de vacância. O concurso terá validade de 1 ano e pode ser prorrogado por mais 1 ano.
Na Comissão do Concurso tanto o SINTESE, como Secretaria de Estado da Administração e a Procuradoria do Estado compreenderam que tal prazo é insustentável e defenderam sua ampliação: validade de 2 anos, podendo ser prorrogado por mais 2 anos. Mas, mais uma vez, o secretário de estado da educação, Zezinho Sobral, fez valer sua vontade e o concurso terá validade somente de 1 ano.
O que torna a situação ainda mais complexa é o advento das Eleições em 2026. Em 2027, um próximo Governo do Estado, pode simplesmente não prorrogar o concurso por mais um ano.
“O edital é uma sequência de absurdos, a começar pelo número de vagas, culminando neste prazo mínimo para chamar aprovados e excedentes. O gasto público para se fazer um concurso é alto. Por que organizar isso tudo e dar um prazo tão curto de validade? Qual interesse há por traz disso? Seguir mantendo na Rede de Ensino um exorbitante número de contratos temporários? Os órgãos competentes devem se atentar para estas questões, que o SINTESE vem mostrando e denunciando, e cobrar resposta do secretário Zezinho Sobral”, aponta a dirigente do SINTESE, professora Adenilde Dantas, representante do Sindicato na Comissão do Concurso.
A vice-presidenta do SINTESE, professora Leila Moraes, que também acompanhou a Comissão do Concurso, coloca que o Sindicato seguirá em luta e deixou uma mensagem as professoras e professores que pretendem adentrar à Rede Estadual de Ensino.
“Fizemos a disputas na Comissão, fizemos questão de registrar em ata que o SINTESE foi contra a este prazo de validade, bem como ao número de vagas. Vale lembrar que esta não é foi uma comissão paritária, como antes era previsto no Estatuto do Magistério. A Secretaria de Educação, tentou retirar o SINTESE da Comissão, e a partir da nossa luta na Alese, que os deputados colocaram o SINTESE de volta na Comissão. Todo este processo foi de muita luta e continuará a ser. Por isso, falamos as professoras e professores que pretendem entra na Rede Estadual de Ensino: Inscrevam-se no concurso, estudem, passem e venham construir a luta conosco. Após o concurso vamos ter que lutar para que o Governo convoque a quantidade de vagas necessárias, que a Rede Estadual precisa. Vamos juntos, vamos em frente”, convoca a professor Leila.
