O secretário de Educação, Belivaldo Chagas afirmou em audiência com 
a direção do SINTESE na manhã da última terça-feira (11) que os professores não precisam cumprir nada com relação ao Índice Guia de Avaliação de Desempenho, pois não há nada formalizado para que essa seja a proposta da Secretaria de Estado da Educação. “Os professores podem ficar à vontade, se não quiserem preencher plano de curso, que não preencha”, disse o secretário.
A afirmação de Belivaldo Chagas veio após os membros da comissão de negociação questionarem na audiência que, apesar da Secretaria de Estado da Educação afirmar que o Índice Guia não é a proposta formal para a avaliação de desempenho, várias de suas premissas estão sendo colocadas nas escolas.
Professores informaram ao sindicato que as direções das escolas, orientadas em reuniões presididas pela secretária adjunta de Educação, Hortência Araújo, estão pressionando-os a assinarem contrato de gestão, inserirem na internet o plano de curso e a preencherem portfólios dos alunos, ou seja, a adotar os princípios do Índice Guia.
Além dos membros da comissão de negociação do SINTESE, a audiência contou com a presença do autor do Índice Guia, João Batista dos Mares Guia, da deputada estadual Ana Lúcia, que é presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e da secretária Adjunta de Educação, Hortência Araújo.
O SINTESE se negou a discutir com João Batista dos Mares Guia, pois não há interesse do sindicato em se discutir uma peça solta, pois a intenção da categoria, através dos seus representantes, é discutir com a SEED uma política pública de Educação mais ampla.
“Quando o Índice Guia de Avaliação de Desempenho começou a chegar às escolas sempre dissemos ao secretário, que os professores da rede estadual não tem receio de discutir avaliação de desempenho, até porque entendemos que é legal. Mas discutiremos avaliação de desempenho dentro de uma política pública de educação”, disse Joel Almeida, diretor de Comunicação do SINTESE.
Fórum Estadual de Educação
O SINTESE compreende que a discussão para a avaliação de desempenho deve ser feita dentro de um contexto geral, de política pública de educação que é composta por vários elementos, e entre eles, a avaliação de desempenho. E a melhor forma de discutir isso é dentro do Fórum Estadual de Educação que já instituído através do Decreto Governamental nº 27.980/2011.
Discutir política pública de Educação também não é discutir apenas a avaliação desempenho. Faz-se necessário debater outros aspectos da educação pública sergipana, incluindo aí a Gestão Democrática que há anos faz parte da pauta de reivindicação dos professores.
A presidenta do SINTESE, Ângela Melo foi enfática ao dizer que os professores não concordam com a proposta que a secretaria já está implantando nas escolas. “O Índice Guia da Avaliação de Desempenho não está de acordo com o que prega a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a Resolução nº 02 do Conselho Nacional de Educação e nós só discutiremos propostas que tenham arcabouço. Não vamos discutir uma proposta isolada, desconectada da realidade educacional da rede pública de ensino sergipana. Nosso debate deve se dar no Fórum Estadual de Educação”, frisou Ângela.
As diretrizes para a avaliação de desempenho já estão estabelecidas na Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases e na Resolução nº 02 do Conselho Nacional de Educação. Os professores compreendem que o processo de avaliação de desempenho deve partir desses pressupostos legais.
A deputada Ana Lúcia, como presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, colocou a sua preocupação com as ações da SEED com relação ao Índice Guia de Avaliação de Desempenho. “Infelizmente a secretaria teima em não cumprir a legislação educacional o que acaba criando uma tensão não só com o sindicato, mas com toda a categoria do magistério. Espero que a secretária reveja sua ação e adote como norte a legislação construída com o suor e lágrimas dos educadores”, refletiu.
