Professores, estudante e dirigentes do SINTESE de todas as regiões do estado lotaram a Assembleia
Legislativa de Sergipe (ALESE) na tarde desta segunda-feira, 24, para participar de palestra proferida pela professora doutora em História, pela Universidade de São Paulo, Selma Moraes Rocha. A professora ocupou a tribuna da ALESE para tratar do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Sistema Nacional de Educação (SNE).
O debate foi levado à casa legislativa pela deputada estadual, professora Ana Lúcia, que preside a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da ALESE.
A palestrante abriu sua fala explicando o objetivo do Plano Nacional de Educação, que foi estabelecido pela Lei 13.005/2104. “O objetivo do Plano Nacional de educação é ser o pilar do Sistema Nacional de Educação, em regime de colaboração, para definir os objetivos, diretrizes e metas de implementação, para assegurar a manutenção do ensino em seus diversos níveis”, explicou.
Selma Rocha colocou também que as metas e estratégias estabelecidas pelo PNE serão base para os próximos 10 anos. O intuito é que o Brasil avance na garantia do direito à educação de qualidade para toda a população. “As 20 metas do PNE devem estar voltadas para a mais ampla e generosa experiência de socialização do conhecimento e da cultura por meio da educação. O PNE deve contribuir para que as escolas se tornem espaços de incentivo a pesquisa, investigação, desenvolvimento do espírito científico, de contato com as artes e com a tecnologia”, apontou a professora.
Sobre o Sistema Nacional de Educação (SNE) a palestrante pontuou que o PNE será sua base
fundamental. De acordo com Selma Rocha, o SNE seguirá os modelos dos sistemas de políticas públicas que estão sendo consolidadas no Brasil com, por exemplo, o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
A professora informou ainda que o SNE deve integrar todas as redes de educação do Brasil de forma obrigatória e vinculante, como intuito de prover condições para que os entes federativos cumpram as obrigações estabelecidas no próprio PNE.
Plano Estadual de Educação
Para a deputada estadual, professora Ana Lúcia, a palestra acontece em um momento oportuno. “Convidamos a professora Selma Rocha para fazer este debate, pois está em tramitação na Assembleia Legislativa o Plano Estadual de Educação [PEE], que deve ter como referência o Plano Nacional de Educação”, contou.
A deputada relatou ainda que o PEE já está na ALESE há cerca de duas semanas. Ela acredita que o Plano deve ser votado pelos deputados estaduais até meados de setembro. Ana Lúcia viu a palestra com uma oportunidade para todos os parlamentares se apropriarem dos objetivos e conceitos do PNE e assim avaliarem, com conhecimento e propriedade, o Plano Estadual de Educação, que está em tramitação na casa legislativa. “Nós, deputados, precisamos entender bem o que está sendo debatido no Brasil sobre o Sistema Nacional de Educação e seus reflexos em Sergipe”, avalia a deputada.
A diretora do Departamento de Assuntos Educacionais do SINTESE, professora Leila Angélica também deu destaque ao importante momento da realização da palestra para a educação de Sergipe. “A professora Selma Rocha nos traz a discussão no exato momento em que se tramita na ALESE o projeto de lei do Plano Estadual de Educação, cujo envio a ALESE se deu em meio a amplo debate, após a alterações sofridas no Conselho Estadual de Educação (CEE) desconsiderando em muitos aspectos as emendas propostas nas Conferências intermunicipais com participação da Sociedade civil organizada. Vale destacar também que o nosso XV Congresso, que traz como tema ‘Avaliação da educação para além do PNE – Há saídas para a qualidade do ensino fora dos índices’, será uma espaço onde estaremos ampliando ainda mais o debate sobre avaliação e financiamento na educação, dois pontos vistos por nós como cruciais nos Planos de Educação”, reflete a diretora do SINTESE .
Presenças
Participaram da Palestra educadores e educadoras dos municípios de Divina Pastora, Santa Luzia, Tobias Barreto, Boquim, Riachuelo, Simão Dias, Estância, Aracaju, Poço Verde, Pedrinhas Gararu, Porto da Folha, Propriá e São Francisco. Também estiveram presentes a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e União Sergipana de Estudantes Secundaristas (USES)
