Dezenas de professoras e professores aposentados acompanharam durante toda a manhã e parte significativa da tarde de ontem, dia 01, a votação do projeto de lei complementar 14 que revogou o confisco de 14% das aposentadorias e pensões com valores até o teto do INSS (R$7.087,22).
“Foi um dia longo, mas a luta fez a lei. A luta fez valer os dias de sol e chuva que percorremos esse Estado denunciando esse confisco absurdo que as aposentadas e aposentados vem sofrendo nesses últimos dois anos”, afirmou o presidente do SINTESE, Roberto Silva dos Santos.
Para as professoras e professores aposentados que acompanharam a votação, o fim do confisco vai amenizar um pouco o sofrimento. “Esse desconto nos causou prejuízos. Muitos de nós tiveram que contrair empréstimos para honrar com os compromissos financeiros. Por isso comemoramos, pois sabemos que a esse projeto é fruto da nossa luta”, disse a professora aposentada Ana Geni, que também é uma das diretoras do Departamento de Aposentados do SINTESE.
A luta continua
Uma vitória foi conquistada, mas a batalha ainda continua. Pois ainda há uma grande luta pela frente, que é a da revogação da lei da degola, aprovada em março, que acabou com a paridade entre professores e professoras da ativa e aposentados.
Pois o governo do Estado, com anuência de 14 deputados estaduais, destruiu o que ainda restava do plano de carreira, incorporaram a regência de classe para se chegar ao valor do piso para 2022, criaram um abono, só para os ativos que vai até dezembro, e aplicaram 10,16%, ao invés dos 33,24% conforme a lei do piso, de reajuste aos aposentados.
Sobre a devolução dos valores, há ação judicial tramitando no Tribunal de Justiça que ainda não foi julgada, mas sabemos que a nossa luta não se resume somente às ações judiciais.
“Temos que estar nas ruas denunciando as maldades do governo Belivaldo com o magistério e exigindo a revogação da lei da degola, o retorno da paridade entre ativos e aposentados e a atualização do piso do magistério conforme a lei. O momento de hoje é de comemoração da nossa luta, mas é preciso que o magistério da rede estadual esteja atento para as próximas ações”, declarou Roberto.