Uma comissão formada por professoras do Colégio Estadual Jackson Figueiredo, localizado
na área central de Aracaju, esteve na sede do SINTESE para denunciar as condições precárias da instituição de ensino. O colégio enfrenta problema de ordem pedagógica, estrutural e administrativa.
Infiltrações, falta de acessibilidade, sujeira por todo lado e escuridão. Assim as professoras descreveram o ambiente escolar em que 833 alunos, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Educação (SEED), do 4º ao 9º ano e da Educação para Jovens e Adultos (EJA) estudam nos turnos da manhã, tarde e noite.
A estrutura física do colégio vem preocupando professores, funcionários e alunos. Devido as fortes chuvas que assolaram a capital no início do mês de novembro, o teto da sala que abriga a turma do 7º ano está mais baixo e pode cair. Rachaduras estão espelhadas por diversas paredes do colégio e não há banheiros para uso dos professores. Além dos problemas com a estrutura física, há falta de funcionários para execução de serviços gerais, merendeira e secretaria. Apenas uma pessoa cuida de toda a limpeza do colégio.
Riscos
Para ter acesso ao pavimento superior alunos se arriscam em escadas sem corrimão e
escuras, na quais não há acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida. No início de novembro uma aluna do 7º ano sofreu um acidente no segundo andar do colégio e deslocou a rótula do joelho. O SAMU foi chamado para prestar atendimento a jovem, que teve que ser levada para o primeiro andar sentada em uma das cadeiras da sala de aula, já que a maca do SAMU não passava pela escada.
Outra preocupação apresentada pela comissão de professoras ao SINTESE foi a falta de segurança em caso de incêndio. Não há extintores na escola, alunos e professores, que utilizam as salas do segundo andar, não têm acesso a duas outras escadas, que levem até o pavimento inferior, porque as mesmas estão isoladas por grades e cadeados. Em caso de incêndio mais de 300 alunos não têm uma rota de fuga para escaparem de um desastre.
A secretária adjunta de educação, Hortência Araújo, em audiência com as professoras do
Colégio Jackson Figueiredo, após ouvir todas as queixas, ao invés de trazer soluções para melhorar as condições da instituição de ensino, sugeriu que parte do colégio fosse interditado e que o número de matrículas fosse reduzido. Sugestão que preocupou muito as professoras, já que a redução de matrículas pode significar o fechamento do colégio e alocação de professores e alunos em outras escolas da rede.
Fechamento de turmas
As professoras informaram ainda que a diretora da escola, em reunião, afirmou que a partir de 2014 não haverá mais turmas do 4º e do 5º ano, alegando que tais séries são de responsabilidade do município. Esta alegação demonstra o claro desconhecimento por parte da diretora do artigo 211 da Constituição Federal e a erronia interpretação da Lei por parte da Secretaria de Estado da Educação.
No parágrafo II do artigo 211 fica estabelecido que “os municípios atuarão prioritariamente no
ensino fundamental e na educação infantil”. No parágrafo III fica também determinado que “os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio”. Como se pode ver, a Lei em momento algum estabelece a divisão de que ensino fundamental do 1º ao 5º ano é de responsabilidade do município e do 6º ao 9º ano do Estado.
SEED e MPE
Na busca por soluções para a triste realidade do Colégio Estadual Jackson Figueiredo, o SINTESE marcará audiência com Secretário Estadual da Educação, Belivado Chagas, para exigir que as providências, em relação à falta de funcionários e aos problemas na parte física, sejam tomadas. Além de tentar impedir que a SEED acabe com o 4º e o 5º ano no colégio. O sindicato também irá oficializar o Ministério Público Estadual (MPE).
Durante a reunião no SINTESE, a professora Eliane Araújo, desabafou que em seus anos de
magistério nunca passou por nenhuma escola que estivesse tão deixada de lado pelas autoridades públicas como o Jackson Figueiredo. “De todas as condições que já enfrentei sendo professora da rede estadual, não há nenhuma como a do Jackson Figueiredo. Só queremos trabalhar e para isso precisamos de condições dignas para nossos alunos e para desenvolvermos o nosso trabalho”, afirma a professora.
