Professores aposentados da rede pública de Sergipe farão ato na próxima quarta-feira, dia 27,
às 8h, em frente ao Palácio de Despachos. O ato foi deliberado pelos educadores aposentados em Plenária, ocorrida no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no último dia 5 de maio.
A ideia do ato é exigir do governador do estado, Jackson Barreto, o pagamento em dia das aposentadorias; reajuste do piso para todos os professores da rede estadual, em todos os níveis e dentro da carreira; e novamente cobrar do governo medidas para sanar a grave crise enfrentada pelo Sergipe Previdência.
Atualmente os servidores do Estado aposentados são os últimos da folha de pagamento a recebersalários. As aposentadorias são pagas no dia 30 de cada mês. No entanto, o pagamento referente ao mês de abril foi efetuado apenas no dia 04 de maio para muitos professores. O receio de não receber em dia suas aposentadorias é um sentimento constante entre os educadores que não estão mais em sala de aula.
Para a presidente do SINTESE, Ângela Maria de Melo, deixar os aposentados como os últimos da folha de pagamento do Estado demonstra a falta de valorização que o governo dá àqueles que por anos dedicaram suas vidas a educar crianças, adolescente e jovens sergipanos.
“Depois de mais de 25 anos de contribuição o que podemos ver é um Estado que não valoriza os servidores aposentados. Vamos fazer este ato para exigir do governo do estado mais respeito ao professor aposentado. Não podemos esperar ansiosamente sem saber se vamos receber no dia 30 ou não. Vamos exigir também o pagamento do reajuste do piso para todos e a capitalização do Sergipe Previdência”, afirma a presidente do SINTESE, professora Ângela Maria de Melo.
Crise do Sergipe Previdência
Entre os argumentos do Governo do estado para os atrasos no pagamento das aposentadorias está o déficit do Sergipe Previdência. O SINTESE foi a primeira instituição a alertar para a situação perigosa em que se encontra o Sergipe Previdência e cobrou em audiências; atos; através de abaixo-assinados, que o Governo do Estado adotasse medidas para a capitalização do fundo previdenciário. Mas nada foi feito.
A atual crise do Sergipe Previdência é reflexo do mau gerenciamento e dos saques indevidos feitos por gestores públicos no fundo previdenciário do estado ao longo do últimos 30 anos.
Estima-se que para 2015 o déficit do Fundo Previdenciário do Estado deve ser superior a R$ 800 milhões. Se nenhuma medida for tomada pelo Governo do Estado, em pouco tempo este déficit será de mais de R$ 1 bilhão. A falta de uma política de capitalização do Fundo de Previdência faz com que o Governo conceda aportes financeiros cada vez maiores ao Sergipe Previdência, o que representa um risco para os aposentados, que são os primeiros atingidos pela crise, mas também para os servidores que estão na ativa.
Piso e greve
Para 2015 o reajuste do Piso salarial do magistério foi estabelecido em 13,01%. O governo do estado, em mais uma ação desrespeitosa, ainda não reajustou o piso salarial para os professores com nível superior, apenas os professores do nível médio estão recebendo o reajuste.
O piso salarial do magistério é assegurado pela Lei Federal 11.738/2008 e deve ser pago a todos os professores da rede pública do Brasil, em todos os níveis (médio, superior e pós-graduados) e dentro da carreira.
O não cumprimento da Lei do piso e os problemas de falta de estrutura física, pedagógica e da falta de segurança nas escolas da rede estadual fizeram os professores de Sergipe entrar em greve no dia 18 de maio. Na última sexta-feira, 22, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) decretou a greve ilegal.
Nesta segunda-feira, 25, um oficial de justiça notificou o SINTESE sobre a ilegalidade do movimento grevista. Os professores da rede estadual irão se reunir em assembleia nesta segunda (hoje), no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, às 15h, para deliberar os rumos da luta.
