Após mais de 25 anos contribuindo para o Estado, professores aposentados recebem em troca um grande golpe: o atraso e parcelamento do pagamento de seus proventos de aposentadoria. Diante desta situação, o SINTESE realizou, nesta terça-feira, 10, plenária com os aposentados para deliberar ações de luta e uma pauta de reivindicações. A plenária aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Nos últimos meses, o governo de Sergipe adotou uma política covarde de atraso e fatiamento dos proventos dos professores aposentados. No mês outubro o governo do estado, mais uma vez, dividiu o pagamento dos aposentados em duas vezes. A primeira parcela, de R$ 1.000 (mil reais), foi paga no dia 31 de outubro. De acordo com o governo, a segunda parcela das aposentadorias será paga na quarta-feira, 11.
“A situação é muito triste. Recebemos diversas ligações de professores e professoras aposentados dizendo que só não ficaram sem ter o que comer, pois familiares e amigos os ajudaram. Isso porque, os mil reais que entraram em suas contas foram automaticamente descontados pelo Banese para pagamento de empréstimo consignado. Essa e tantas outras privações e humilhações é o que nós, aposentados, estamos vivendo hoje. Contribuímos anos com a sociedade e com a educação sergipana e agora quando mais necessitamos temos o nosso salário brutalmente fatiado ”, contou a presidente do SINTESE, Ângela Maria Melo.
Durante sua fala na plenária, a presidente do SINTESE, lembrou ainda que a atual realidade vivida pelo professores é fruto do mau gerenciamento e dos saques indevidos feitos por gestores públicos no fundo previdenciário ao longo dos últimos 30 anos. Para Ângela Maria é absurda e desrespeitosa a conduta do governo do estado de penalizar servidores aposentados.
“Os profissionais do magistério aposentados não são responsáveis pelo déficit do Sergipe Previdência. Há anos que o SINTESE vem denunciando os problemas, apresentando propostas para capitalizar o Sergipe Previdência, porém o governo estadual preferiu sucumbir às conveniências política, ao invés de adotar medidas capazes de tornar o fundo previdenciário superavitário. Assim sendo, o SINTESE não aceita e repudia o parcelamento dos salários dos professores e professoras aposentadas”, reafirmou a professora Ângela.
Deliberações
Durante a plenária os professores aposentados deliberaram uma vasta pauta de reivindicações e um plano de lutas com o intuito de assegura o pagamento de suas aposentadorias em dia.
Os professores aprovaram a realização de um ato no dia 19 de novembro (quinta-feira), às 8h, em frente ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE). O intuito do ato é protocolar ação judicial contra o parcelamento das aposentadorias e reivindicar audiência com o presidente do TJ/SE.
“Não é admissível que o judiciário continue de olhos fechados e ouvidos tampados para a situação infame vivida pelos aposentados do poder executivo. Esperamos que o judiciário estabeleça que dignidade não se parcela e que os proventos dos aposentados devem ser pagos de uma só vez, no mesmo dia que recebem os professores da ativa”, confia o assessor jurídico do SINTESE, Dr. Franklin Ribeiro.
Foi deliberado também um novo Encontro dos professores aposentados para o dia 02 de dezembro (quarta-feira), às 8h. O local ainda será definido.
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Ato
Após a plenária os professores aposentados seguiram em caminhada até o IPESAÚDE e até a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG). No IPESAÚDE, a presidente do SINTESE, conseguiu audiência com o presidente do Órgão. A audiência foi mediada pela Deputada Estadual, professora Ana Lúcia. Durante a audiência a professora Ângela Maria, exigiu que medidas fossem tomadas para assegurar melhor assistência do Plano IPESAÚDE para professores e demais servidores estaduais.
“Contribuímos mensalmente com o IPESAÚDE e estamos cansados de esperar meses por uma consulta e muitas vezes após esperar descobri, no dia da consulta, que o médico deixou de atender pelo IPES. Queremos um serviço de saúde pontual, de qualidade e que respeite seus usuários” pontou a presidente.
Além disso, foram reivindicados pela presidente do SINTESE a participação de representantes do Sindicato no Conselho Administrativo do IPESAÚDE e a adoção medidas contra a política de privatização do órgão.
SEPLAG
Do IPESAÚDE os professores seguiram em direção a SEPLAG. Lá a presidente do SINTESE e a diretora de base estadual do SINTESE e professora aposentada, Ubaldina Fonseca, foram recebidas pelo secretário, João Augusto Gama, e pela vice-secretária do órgão. A audiência também foi mediada pela deputada, Ana Lúcia.
O intuito da audiência foi solicitar do secretário, Augusto Gama, um posicionamento e resolução para colocar fim no parcelamento e atraso do pagamento das aposentadorias dos professores. A presidente do SINTESE solicitou que fosse criada uma comissão formada pelas Secretarias de Administração, Finanças, Fazenda e Educação para estudar formas de solucionar o problema dos aposentados e reestruturar a carreira dos professores da ativa.
Ângela Melo, mais uma vez questionou a diferenciação entre os aposentados do poder judiciário e legislativo (que recebem seus salários sempre no dia 20 de cada mês e sem parcelamento) e os aposentados do executivo
“O Governo do Estado divide os servidores públicos aposentados em dois grupos. O primeiro formado por aposentados do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público do Estado e do Tribunal de Justiça do Estado, que recebem sempre no dia 20 de cada mês. Inclusive este grupo recebeu o salário de outubro sem cortes, de forma integral. Já o segundo grupo é formado pelos aposentados do Poder Executivo, que recebem suas aposentadorias sempre no último dia do mês e ainda sofreram este covarde golpe de ter seus salários de outubro fatiados pelo governo do estado. Isso tem que acabar” pontuou a presidente do SINTESE.