Uma série de irregularidades no processo de adesão de colégios da rede estadual a modalidade de Ensino Médio em Tempo Integral foram denunciadas na terceira plenária realizada pelo SINTESE no auditório da Escola Municipal Presidente Getúlio Vargas em Aracaju na manhã desta segunda-feira, 20.
A principal denúncia diz respeito às reuniões dos Conselhos Escolares para que os mesmos referendem a imposição da Secretaria de Estado da Educação – SEED na adoção do Ensino Médio em Tempo Integral.
A legislação que rege o funcionamento das instâncias deliberativas de todas as unidades de ensino da rede estadual é clara quando diz que a decisão de aceitar ou negar qualquer alteração nas modalidades de ensino deve ser da assembleia escolar. A função do Conselho Escolar é convocar a assembleia e homologar a decisão da mesma.
O SINTESE tem denunciado que na ânsia de atender ao Ministério da Educação, a SEED desrespeita a legislação estadual e também a decisão das comunidades escolares.
Unidades de ensino como os colégios Santos Dumont, José Rollemberg Leite, João Alves Filho, Dom Luciano Cabral Duarte e João de Melo Prado por exemplo, protocolaram documentos na SEED negando o modelo de Ensino Médio em Tempo Integral imposto pela SEED, mas para surpresa de todos e todas, estas escolas além de outras estão incluídas no decreto de seleção para professores e professoras para atuarem nos Centros Experimentais de Ensino Médio.
Comunidades reagem
Semana passada as comunidades escolares dos colégios João de Melo Prado, José Rollemberg Leite e Dom Luciano Cabral Duarte realizaram atos públicos reafirmando a sua rejeição ao modelo.
Na quarta, dia 22, a partir das 8h a comunidade escolar do Colégio Estadual Santos Dumont irá realizar ato público em frente a SEED pelo mesmo motivo.
“As comunidades escolares e o SINTESE não são contrários ao Ensino Médio tem Tempo Integral, mas não podem aceitar a forma com que a SEED está impondo o modelo nas escolas, sem diálogo, burlando a lei e desrespeitado as decisões tomadas coletivamente”, aponta Roberto Silva dos Santos, vice-presidente do SINTESE.
O dirigente sindical relata que a SEED apresenta somente as vantagens como, por exemplo, mais recursos para as escolas, mas não diz que esses recursos têm tempo limitado e que eles não virão diretamente às unidades de ensino e sim para a secretaria que definirá aonde serão aplicados.
O SINTESE irá denunciar todas as irregularidades ao Ministério Público.
