A assembleia dos professores da rede estadual decidiram que vão aguardar a proposta da Secretaria de Estado da Educação sobre o piso salarial, mas vão aguardar mobilizados.
Na próxima semana serão realizados dois atos públicos. Os dois primeiros serão no interior, nas regiões do Agreste e Sertão. Tomando como exemplo do ato realizado em Aracaju, dia 24, os professores vão queimar os contracheques para mostrar a sociedade que o Governo do Estado vem descumprindo da lei do piso.
O primeiro será na quarta, 06, na cidade de Itabaiana, na Praça João Pessoa. Na quinta, será a vez dos professores do Sertão se concentram em Nossa Senhora da Glória para a queima dos contracheques.
Dia 11, haverá um ato em Aracaju, no Calçadão da João Pessoa, o sindicato pretende mostrar um “acerto de contas”. Dia 10, o Governo do Estado apresenta os dados de receita e despesa do primeiro quadrimestre. “Os professores vão mostrar os dados mais atuais da receita do governo e fazer os cálculos para aplicação do piso”, disse Joel Almeida, presidente do SINTESE. Todos os atos estão marcados para às 9h.
Prorrogação
Joel colocou para os professores presentes a ligação que recebeu, no dia 27, do secretário de Educação, José Fernandes Lima, solicitando ao sindicato uma prorrogação do prazo para apresentação da proposta para o período de 10 a 18 de maio.
O pedido do secretário foi argumentado pelo fato de que somente dia 10 o Estado terá conhecimento dos dados do de receita e despesa do quadrimestre (janeiro a abril) para que a partir daí as formulações já feitas pela secretaria possam se embasar em dados mais atuais.
Os educadores fizeram várias reflexões e debates e decidiram que vão esperar a proposta da SEED. “Os professores estão, como sempre, mostrando maturidade no processo. Vamos aguardar e esperamos que finalmente após oito meses a SEED apresente uma proposta de implantação do piso salarial”, completou o presidente.
Imposto sindical
O sindicato apresentou aos professores toda a questão do desconto do imposto sindical. A lei é federal e todos os servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada tiveram, neste mês de abril, descontados dos seus contracheques o equivalente a um dia de trabalho, independente de serem sindicalizados.
O SINTESE em março tinha solicitado as secretarias de Administração e Educação de que não fizessem o desconto, pois o sindicato discorda do imposto e não o aceita, mas no final do mês de março os professores da rede estadual tiveram descontados em seus contracheques o valor de 5% do seu dia de trabalho e em abril os outros 95%.
O sindicato voltou a enviar ofício às duas secretarias com o pedido de que o recurso fosse devolvido e ressaltando a discordância com o imposto. Após a solicitação do sindicato as secretarias estão solicitando parecer a Procuradoria Geral do Estado – PGE, para ver se é possível legalmente fazer essa devolução. Caso não seja possível o sindicato receberá o recurso e fará a devolução.
