Os professores da rede estadual ocuparam as gelarias da Assembleia Legislativa para acompanhar a leitura do projeto de lei que trata do reajuste do magistério e dos demais servidores públicos estaduais. De acordo com o texto, o reajuste para os servidores da administração geral será de 5,02% e dos professores 6,5%.
O projeto enviado pelo governo gerou polêmica no plenário. A deputada Ana Lúcia apresentou que, no caso de reajuste para servidores que têm plano de carreira estabelecido teria que vir em lei complementar e não ordinária. A fala da deputada foi acompanhada dos deputados Antônio dos Santos, Cap. Samuel, Maria Mendonça e Pastor Antônio.
A presidenta da ALESE acatou o encaminhamento dos deputados e após a sessão uma reunião será realizada entre todos os deputados para definir qual a ação da ALESE, devolver o projeto para o governo ou encaminhar para a CCJ para definição de inconstitucional.
Na assembleia realizada no dia 19 de junho os professores rejeitaram esse índice por entenderem que a lei do piso é clara ao prever que o reajuste é para todos os níveis da carreira.
Nesta quinta, 21, membros da direção do SINTESE conversaram com os deputados e entregaram um ofício solicitando encaminhamentos para garantir o resgate da unicidade da carreira do magistério.
Os professores solicitam: o compromisso dos deputados na defesa da carreira única do magistério, tendo o piso salarial como a referência inicial da carreira; a mediação junto ao governo estadual pra superar o conflito gerado pela lei completar 213/2011 que extinguiu o nível médio com referência inicial da carreira do magistério e participação ativa no processo de negociação para viabilizar a aprovação de emendas que assegurem o restabelecimento da carreira única e que o reajuste seja assegurado para todos os professores que estão na ativa e aposentados.
Em seu discurso na tribuna, a deputada Ana Lúcia voltou a afirmar da necessidade que a Assembleia Legislativa de solicitar ao governo a correção do projeto, para que seja desmembrado e obedeça as constituições federal e estadual. Para a deputada o arcabouço jurídico encaminhado neste projeto tem o objetivo de prejudicar a carreira do magistério.
“A nossa indignação é pelo direito adquirido e é preciso respeitar o direito dessa categoria que é estratégica para Sergipe e para o Brasil. Nós queremos o que já conquistamos, pois esse direito é o mínimo para o exercício da nossa profissão”, disse a deputada.
Os professores voltam a fazer vigília na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, 25, a partir das 14h.
