Governo propõe Gratificação por Atividade Pedagógica I de 20%
O SINTESE realiza nesta quarta-feira, 02, às 9h, no Cotinguiba Esporte Clube assembleia com os professores da rede estadual.
Na pauta os projetos enviados pelo governo do Estado para Assembleia Legislativa que tratam: do retorno da Gratificação por Atividade Pedagógica I; reajuste do piso; Dedicação Exclusiva e Centros Experimentais para o Ensino Médio.
“Estamos chamando os professores porque achamos importante discutir esses projetos com a categoria”, disse Roberto Silva Santos, diretor de Comunicação do SINTESE.
Gratificação por Atividade Pedagógica I de 20%
O projeto que chegou a Assembleia Legislativa trata do retorno (retroativo a maio) da Gratificação por Atividade Pedagógica I – GAP I que foi retirada de forma unilateral pelo governo do Estado dos professores que trabalham nos órgãos da Secretaria de Educação e
diretores de escolas.
Pelo projeto veja como ficou a gratificação para:
Diretores e Secretários de Escolas – O projeto prevê que a GAP I retorne aos diretores no percentual de 20%, retroativo a maio de 2009, embora a Secretaria de Estado da Educação tenha realizado várias reuniões com os gestores das escolas garantindo que a gratificação, ao retornar, seria de 40%, que é o valor recebido pelos coordenadores de escola. Inclusive na audiência com o SINTESE o Secretário nos disse que o percentual seria de 40%, mas não aconteceu de fato.
Professores que trabalham na SEED e nos órgãos relacionados ¬– O projeto prevê a GAP I em 20%, entretanto os que estão recebendo o valor da gratificação através de GEARC – Gratificação de Estímulo a Atividade Relativa à Convênio, não irão receber retroativo.
Aposentados – Os professores que se aposentaram e estavam ocupando cargo de direção de escola ou trabalhavam nos órgãos da SEED terão de volta em seus contracheques a GAP I no percentual de 20%, retroativo a maio de 2009.
Reajuste do Piso
A direção do SINTESE avaliou que a redação do projeto sobre o reajuste está muito genérica, pois o projeto prevê o reajuste do piso, mas no texto só diz que “de acordo com lei federal”. A direção do sindicato vai dialogar com os deputados para que façam emenda e que no texto
conste a lei federal 11.738/2008 que regulamenta o piso.
Dedicação Exclusiva
O projeto não estabelece o retorno do percentual para balizar a gratificação. Os valores recebidos atualmente pelos diretores foi estabelecido com base no vencimento inicial do mês de abril (antes da implantação do piso).
Centros Experimentais do Ensino Médio
Embora a SEED somente tenha enviado o projeto agora, os centros já funcionavam sem regulamentação.
O SINTESE é totalmente contra esse modelo de escola, pois os professores destas unidades de ensino acabam não tendo garantia legal dos direitos previstos no Estatuto do Magistério. “Além de prejudicial para os professores o modo de gestão dos Centros Experimentais vai de
encontro a toda a discussão sobre Gestão Democrática já estabelecida pelo governo do Estado com o sindicato”, disse Joel Almeida, presidente do SINTESE.
A direção do sindicato avaliará o projeto na íntegra e apresentará amanhã na assembleia.
O SINTESE pretende discutir a formação de uma comissão para discutir as gratificações dos gestores e também as que se tornaram fixas com valor reajustável a cada ano. O projeto fixou que estas gratificações terão reajuste na data-base dos servidores estaduais.
