Rateio das sobras dos recursos da Educação é uma luta do magistério sergipano

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Professores de Cristinápolis em vigília pelo rateio dos recursos da Educação

O ano de 2021 está finalizando, mas a luta do magistério pelo rateio das sobras dos recursos da Educação para os trabalhadores e trabalhadoras não cessa com o final do ano.

Logo após a coletiva de imprensa realizada no dia 14 de dezembro, onde o sindicato apresentou dados do SIOPE – Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação que demonstrava que até o 5º bimestre (mês de outubro) havia sobras de recursos da Educação (Fundeb e/ou MDE) em todos os municípios e na rede estadual, o SINTESE enviou ofício aos 74 prefeitos e prefeitas e também ao governo do Estado, solicitando audiência para discutir a forma que o rateio seria feito.

Em alguns municípios a negociação avançou, projetos de lei foram enviados pelo executivo às Câmaras de Vereadores que aprovaram e o dinheiro será creditado na conta dos professores, exemplo disso é o município de Boquim. Em Nossa Senhora do Socorro a negociação continua para a construção de um projeto de lei que garanta o direito dos professores. Em Brejo Grande na próxima semana o sindicato se reúne com o prefeito para tratar da questão.

Em outros (como em Estância e São Cristóvão), mesmo com sobras, os gestores apresentaram a justificativa de que não poderiam fazer o crédito direto na conta dos professores e professoras por, segundo as próprias gestões, iam ferir princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal, e apresentaram como proposta a criação de um auxílio tecnológico, onde os docentes recebem o recurso e fazem a aquisição de equipamentos eletrônicos.

Em ambos os municípios foram realizadas assembleias e o SINTESE, como sempre fez, informou como foi o processo de negociação e os professores e professoras aceitaram, por ampla maioria, as propostas apresentadas pelas administrações.

Na rede estadual, um belíssimo ato foi realizado no dia 29 em frente e dentro da Secretaria de Estado da Administração, a presidência do sindicato foi recebida pelo titular da pasta, soluções para o rateio foram discutidas e em contato telefônico com o governador Belivaldo Chagas ele informou a professora Ivonete Cruz, presidenta do SINTESE que “fará o que a Procuradoria Geral do Estado disser para ele fazer”.

No próximo dia 10 de janeiro, o SINTESE se reúne com a mesa de negociação para tratar do rateio e também da recuperação da carreira do magistério.

Mesmo com a chegada de 2022 a luta não cessa, pois ainda é preciso contabilizar os recursos do sexto e último bimestre do ano (novembro e dezembro). O prazo legal para os gestores (tanto municipais quanto estadual) informarem ao SIOPE é até 31 de janeiro.

Então até lá, será um período de muita luta, muita resistência, por isso professor e professora é preciso estarmos atentos e fortes e vocês podem ter a certeza que o SINTESE não recuará nessa luta.

Aracaju, 30 de dezembro de 2021

Direção Executiva e Coordenação da subsedes do SINTESE